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90 resultados para "Observar o Termo de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, lanches e itens correlatos, com fornecimento parcelado e sob demanda, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, observadas as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 210 mil
Concorrência - Presencial30/07/202636 dias

Contratação, conforme a necessidade, de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo a execução técnica de atividades como planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais que sejam de interesse da Câmara de Vereadores de Araranguá/SC, observadas as diretrizes estabelecidas internamente pela Assessoria de Imprensa e conforme condições, exigências e especificações técnicas estabelecidas no Edital, Termo de Referência, demais anexos e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Federal nº 12.232/2010.

CAMARA DE VEREADORES · Araranguá/SCR$ 560 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso médico e hospitalares destinados a Unidade Básica de Saúde desta Municipalidade, com fornecimento de forma parcelada, conforme a necessidade, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional, conforme descrição no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 943 mil
Pregão - Eletrônico10/08/20266 dias

Seleção e contratação de empresa para execução de serviços de implantação e remoção de rede de distribuição de energia elétrica, localizado na Via NB-1, Avenida Contorno, Setor de Chácaras, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - DF, com fornecimento de materiais, para regularização do fornecimento de energia na via, a fim de garantir os parâmetros mínimos de segurança e qualidade, de acordo com as Normas Técnicas, padrões e procedimentos da concessionária de energia do Distrito Federal, observando os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e ainda as exigências e demais condições e especificações expressos neste Termo de Referência, Anexo I ao presente edital. 1.2 - O padrão da rede à implantar é o compacto, em cabo protegido, para média tensão. As redes a serem retiradas são de padrões variados. O detalhamento será apresentado ao longo do Termo de Referência, Anexo I ao presente Edital.

EDF-SECRETARIA DE ESTADO OBRAS INFRAESTRUTURA · Brasília/DFR$ 133 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/202629 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de gabiões caixa e colchões reno, no município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. A forma como a licitação está dividida pode ser verificada no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O objeto da contratação está estruturado em 3 (três) lotes distintos, abrangendo a totalidade da extensão prevista de 2.417,14 metros, conforme segue: LOTE 01: Av. Lupicínio Rodrigues, trecho compreendido entre as estacas 0+619,66 e 1+548,66, com uma extensão de 893,00m (Início: 30°05`24.1"S 51°19`57.6"W / Fim: 30°05`22.9"S 51°19`23.3"W); LOTE 02: Av. Recife e Rua Sd. Mário Luis de Souza Soares, trecho compreendido entre as estacas 1+558,78 e 2+320,72, com uma extensão de 741,95m (Início: 30°05`22.7"S 51°19`22.6"W / Fim: 30°05`38.9"S 51°19`12.2"W); LOTE 03: Rua da Antena, trecho compreendido entre as estacas 2+345,72 e 3+127,91, com uma extensão de 782,19m (Início: 30°05`38.9"S 51°19`11.3"W / Fim: 30°05`27.2"S 51°18`47.8"W). O objeto está vinculado ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985353/2025 - Novo PAC, Eixo: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo: Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, devendo a contratada observar todas as exigências e condicionantes constantes no referido instrumento.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 39,4 mi
Pregão - Eletrônico02/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de café em pó torrado e moído destinado ao consumo nas dependências da empresa Portos RS, visando atender às necessidades dos colaboradores e visitantes e demais usuários das instalações da empresa, observados os quantitativos durante a vigência contratual, com padrão de qualidade e certificação reconhecida nos respectivos órgãos, de acordo com as condições e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência, que fará parte do edital como anexo.

Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. · Rio Grande/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[LICITANET] - A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO DO EVENTO COPA VELA 2026, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, PARA INSTALAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO COMERCIAL E DESMONTAGEM DE CAMAROTE, COM O FIM DE VIABILIZAR AO PARTICULAR A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS ESPAÇOS DURANTE O EVENTO, NAS DATAS PREVISTAS DE 04 A 06 DE SETEMBRO DE 2026, OBSERVADAS AS REGRAS DE PADRONIZAÇÃO VISUAL E COMERCIAL IMPOSTAS PELA PREFEITURA E A OBRIGATORIEDADE DE RESPEITO À MARCA DA PATROCINADORA OFICIAL DE BEBIDAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA · Paulo Afonso/BAR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Aquisição de bebidas e gelo, por meio de procedimento licitatório, visando atender às necessidades de consumo durante eventos institucionais, reuniões, capacitações, ações administrativas, solenidades, recepção de autoridades, atividades de representação institucional e demais demandas operacionais da Administração, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. Os itens compreendem água mineral com gás, água de coco, sucos integrais ou bebidas de frutas, refrigerantes em diversas apresentações e gelo em cubos e em escamas, observadas as características técnicas e de qualidade descritas nas especificações do edital.

Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 87 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Registro de Precos para futura e eventual aquisicao e instalacao de playgrounds brinquedos infantis equipamentos de acessibilidade e demais equipamentos recreativos destinados as escolas municipais pracas publicas Instituto Germinar e demais espacos publicos do Municipio de Pinheiro Machado conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. Todos os itens deverao ser fornecidos com instalacao inclusa compreendendo transporte descarga montagem fixacao ao solo ou piso fornecimento dos materiais necessarios a instalacao ajustes e testes de seguranca observadas as normas tecnicas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 300 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202613 dias

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de triturador de resíduos vegetais, restos de podas e materiais provenientes do manejo de áreas públicas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, conforme especificações do Anexo I deste edital.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 44 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada visando prestação de serviços de disponibilização de créditos de energia elétrica provenientes de usinas de microgeração e/ou minigeração distribuída, na modadalidade de geração compartilhada, destinados à compensação do consumo de energia elétrica (SCEE) das unidades consumidoras pertencentes ao município de Abaeté/MG, observadas as disposições da Lei Federal 14.300/2022, da Lei Federal 14.133/2021 das resoluções da Agencia Nacional de Energia Eletrica – ANEEL e demais normas aplicáveis, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência.

Unidade Única · Abaeté/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica14/08/202621 dias

[LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 21,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerra amanhã

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto o registro de preços para futurae eventual aquisição parcelada, SEM INSTALAÇÃO, de aparelhos de ar-condicionado novos, tipo split hi-wall, ciclo frio, tecnologia inverter, nas capacidades e condições descritas no Termo de Referência, destinados ao COMUPE e aos órgãos participantes relacionados no Termo de Referência. Os quantitativos são máximos por item e por órgão participante e não geram obrigação de contratação. A utilização da ata pelos órgãos participantes não constitui adesão. A adesão é excepcional e exclusiva de órgão ou entidade não participante, observadas as cláusulas específicas deste edital e da ata.

Setor de licitações · Recife/PER$ 4,1 mi
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos (zero quilômetro), tipo Van Escolar (15+1 lugares), movidos a óleo diesel, destinados ao transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Sardoá/MG, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, com recursos financeiros oriundos dos Convênios de Saída nº 1261001510/2025/SEE e nº 1261001996/2026/SEE, celebrados entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG e o Município de Sardoá/MG, no âmbito do Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, observadas todas as condições previstas nos respectivos Planos de Trabalho.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 730 mil