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81 resultados para "Outorga de Concessão onerosa"

Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ - GINÁSIO MUNICIPAL DO IMIGRANTE, VISANDO EXPLORAÇÃO ESPORTIVA E COMERCIAL DE ATIVIDADE GASTRONÔMICA (LANCHONETE E BAR), BEM COMO ALUGUEL DA QUADRA DE ESPORTE E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE OUTORGA MENSAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.

Prefeitura Municipal de Botuverá · Botuverá/SCR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

BAR, LANCHONETE GINÁSIO DO IMIGRANTE: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ - GINÁSIO MUNICIPAL DO IMIGRANTE, VISANDO EXPLORAÇÃO ESPORTIVA E COMERCIAL DE ATIVIDADE GASTRONÔMICA (LANCHONETE E BAR), BEM COMO ALUGUEL DA QUADRA DE ESPORTE E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE OUTORGA MENSAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.

Fundo Municipal de Esportes de Botuvera · Botuverá/SCR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para concessão onerosa de uso de espaço público na Praça Pedro Bernardino da Silva, localizada no Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, correspondente ao Box 01/container já instalado pelo Município, destinado à exploração comercial de produtos alimentícios, mediante maior lance, correspondente à maior oferta de outorga anual, conforme regras, obrigações, especificações técnicas e condições previstas neste edital, no Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para concessão onerosa de uso de espaço público na Praça Pedro Bernardino da Silva, localizada no Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, correspondente ao Box 01/container já instalado pelo Município, destinado à exploração comercial de produtos alimentícios, mediante maior lance, correspondente à maior oferta de outorga anual, conforme regras, obrigações, especificações técnicas e condições previstas neste edital, no Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

Concessão onerosa de uso do Recinto CTG Porteira Aberta, mediante concorrência eletrônica com critério de julgamento pela maior oferta, para organização, produção, gerenciamento, operacionalização, execução e exploração econômica da 2ª EXPO AGRO SIQ 2026, compreendendo a utilização temporária do espaço e a exploração comercial autorizada de camarotes, praça de alimentação, estacionamento e espaços publicitários, mediante pagamento de outorga onerosa ao Município de Siqueira Campos/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 230 mil
Concorrência - Presencial08/04/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão de Serviço Público para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici - RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municipal nº 02774/2025, Lei 14.133/21 e Lei 8.987/95), contados do ato da outorga, sem caráter de exclusividade, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, desde que atenda o interesse público e que as Empresas vencedoras do certame licitatório continuem preenchendo os requisitos previstos na norma pertinente, para empresas, com outorga onerosa e área de abrangência em todo o espaço territorial do Município de Presidente Médici - RO.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 0