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109 resultados para "PROCESSO JUDICIAL"

Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na realização de serviço de Home Care (Assistência Domiciliar), com disponibilização de Equipe de Profissionais com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em atendimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0000194-25.2019.8.08.0005, em favor de E.H.G em continuidade ao processo vigente.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 274 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de fórmulas nutricionais diversas, destinadas a Secretaria de Saúde deste Município, para os Serviços de Atendimento Domiciliar SAD, do Projeto Acolher e para cumprir demanda judicial proferidas nos autos dos processos nº: 0982023000174 MP; 0800562-90.2018.8.15.0441; 0800090-11.2026.8.15.0441; 0801963-17.2024.8.15.0441; 08002455-82.2019.8.15.0441; e 098.2024.000865

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais ambulatoriais e hospitalares, destinados ao atendimento das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Atender à ordem judicial proferida nos autos do Processo de nº 5000278-96.2020.8.13.0188, que versa sobre a aquisição dos insumos da marca Accu-chek por dispensa de licitação, para suprir às necessidades de Tayrine Tamara Ferreira Dias.

Unidade Única · Nova Lima/MGR$ 9,2 mi
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

Tem como objetivo principal a aquisição de HOME CARE Técnico de Enfermagem 24h, em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5000818 17.2024.8.08.003), em favor do Requerente A.M.P Cumpre ressaltar que atualmente a Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim realiza atendimento diário aos pacientes encaminhados ao setor de mandados judiciais, com o atendimento as decisões direcionados a SESA/SRSCI.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 282 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratação de Serviço de HOME CARE ¿ Equipe de Enfermagem, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo em favor de D.D.S.M. (5011019- 12.2025.8.08.0011).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 276 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

ontratação para profissional em FISIOTERAPIA, habilitado em RPG (Reeducação Postural Global), com o objetivo de atender a mandado judicial, em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em Cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº (0000424-67.2019.8.08.0005), em favor do requerente H.L.S.O.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução tecnológica, na modalidade licenciamento de software como serviço (Software as a Service – SaaS), voltada à inteligência e gestão da informação para automação de procedimentos e tratamento de dados e informações relacionadas à execução administrativa e judicial das execuções fiscais e demais processos contenciosos do Coren-SP, incluindo-se os das Justiças do Trabalho, Federal e Estadual.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de muro de contenção em concreto armado e tijolo maciço com 30 metros de comprimento e 1,55 metros de altura, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Cumprimento de sentença judicial - Ação de obrigação de fazer. PROCESSO:5003072-53.2019.8.21.0075- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Três Passos-RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

Contratação Prestação de serviços de engenharia especializada para construção da Creche Municipal Wanda Jamal localizada na Rua Moacir Alves s/n° no bairro Francelinos no município de Juatuba, com recursos oriundos do Projeto de Fortalecimento da RAPS, viabilizados por meio de transferência especial dos Estados, provenientes do acordo judicial para reparação integral relativa ao Rompimento das barragens do Córrego do Feijão, conforme Processo nº 0122201-59.2020.8.13.0000, homolog

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 8,1 mi