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286 resultados para "PROCESSO JUDICIAL"

Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de empresa – CASA DE REPOUSO ACONCHEGO ARACRUZ LTDA – CNPJ Nº 20.461.639/0001-81 para serviços de acolhimento (02 vagas) em instituição de longa permanência para idosos, conforme determinação judicial - Processo Judicial nº 5001963-13.2026.8.08.0045 que solicita medida protetiva de acolhimento em favor da Senhora Alvina Klitzke e Processo Judicial nº 50016916-39.2026.8.08.0045 de medida protetiva de acolhimento do Sr. Joel Alves Martins em caráter de URGÊNCIA com a cominação da “obrigação de fazer” determinado pelo juízo da 1ª Vara da Comarca de São Gabriel da Palha/ES.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Gabriel da Palha/ESR$ 204 mil
Dispensa22/05/2026

PROCESSO JUDICIAL

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 28 mil
Dispensa19/05/2026

PROCESSO JUDICIAL

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 147 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamento para atendimento de Demanda conforme Processo Judicial, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 13 mil
Dispensa10/04/2026

PROCESSO JUDICIAL

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamento para atendimento de Demanda conforme Processo Judicial, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 53 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamento para atendimento de Demanda conforme Processo Judicial, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação “Processo Judicial Eletrônico – PJe 2.1.”, como DOCENTE da disciplina, “Processo Judicial Eletrônico -PJE 2.1”, com carga horária de 80 (oitenta) horas-aula, no valor unitário de R$110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.

PC/PA · Belém/PAR$ 9 mil
Dispensa29/06/2026

Contratação, em caráter emergencial, de uma (01) vaga em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial - Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 615/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 9 mil
Dispensa09/06/2026

Aquisição de material de consumo, (FRALDAS TAMANHO XXG, GERIÁTRICA, DA MARCA BUMMIS) em CARÁTER EMERGENCIAL, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, destinada atender a determinação judicial - Processo Judicial nº 5016371-88.2025.8.08.0030, por um período de 12 (doze) meses, conforme documentação jurídica em anexo, em favor da empresa DROGARIA ADRIANA LTDA - ME no valor de R$ 24.696,00 (Vinte e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

Ação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 21 mil