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Dispensa

Contratação, em caráter emergencial, de uma (01) vaga em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial - Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 615/2026.

Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local
Sapiranga/RS
CNPJ do órgão
87366159000102
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87366159000102-1-000241/2026

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Dispensa29/06/2026

Contratação, em caráter emergencial, de 2 (duas) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças com medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Determinação judicial Pap. 00901.000.529/2018. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 614/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 96 mil
Credenciamento03/03/202626743 dias

Contratação, via CREDENCIAMENTO, de serviço especializado em atendimento modalidade acolhimento institucional, para até 120(cento e vinte)vagas, no ano de 2026, à criança e ao adolescente que necessite dessa medida protetiva social especial da alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social, beneficiando-se de equipamento de atendimento em município da grande Porto Alegre ou interior do estado do Rio Grande do Sul.

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS · Porto Alegre/RSR$ 0