Dispensa17/06/2026
Contratação de duas vagas para acolhimento institucional de menores, conforme destituição do poder familiar nº 5001050-26.2026.8.24.0032/SC.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaiópolis/SCR$ 168 mil
Dispensa
Contratação de duas vagas para acolhimento institucional de menores, conforme pedidos de medida de proteção nº: 5000797-38.2026.8.24.0032/SC e 5001020-88.2026.8.24.0032/SC.
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
- Unidade compradora
- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Local
- Itaiópolis/SC
- CNPJ do órgão
- 11685817000167
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 11685817000167-1-000005/2026
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Dispensa29/06/2026
Contratação, em caráter emergencial, de 2 (duas) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças com medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Determinação judicial Pap. 00901.000.529/2018. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 614/2026.
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Inexigibilidade26/05/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO À ADOLESCENTE N. F. D. D., CONFORME AUTOS Nº 500****-64.2026.8.24.0066/SC
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Dispensa28/05/2026
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Fundo Muniicpal da Crianca e do Adolescente-fmca · Witmarsum/SCR$ 87 mil