Dispensa17/06/2026Contratação de duas vagas para acolhimento institucional de menores, conforme destituição do poder familiar nº 5001050-26.2026.8.24.0032/SC.FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaiópolis/SCR$ 168 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de duas vagas para acolhimento institucional de menores, conforme pedidos de medida de proteção nº: 5000797-38.2026.8.24.0032/SC e 5001020-88.2026.8.24.0032/SC.FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaiópolis/SCR$ 108 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE ENTIDADE ESPECIALIZADA E REGULARMENTE REGISTRADA NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5000475-79.2026.8.24.0141/SC.Fundo Muniicpal da Crianca e do Adolescente-fmca · Witmarsum/SCR$ 87 mil
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO À ADOLESCENTE N. F. D. D., CONFORME AUTOS Nº 500****-64.2026.8.24.0066/SCFUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 180 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de prestação de serviço de acolhimento institucional do jovem M.S em residência inclusiva, por determinação judicial ref. autos nº5002224-46.2026.8.24.0040/SCFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGUNA · Laguna/SCR$ 96 mil