Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado
Contratação de empresa para a celebração de Termo de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público de salas comerciais, localizadas no Terminal Rodoviário Municipal
Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 11 mil
211 resultados para "Permissão Onerosa de Uso"
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado
Contratação de empresa para a celebração de Termo de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público de salas comerciais, localizadas no Terminal Rodoviário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANOPOLIS - PR · Sertanópolis/PRR$ 11 mil
Pregão - Presencial13/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica, mediante permissão onerosa de uso de espaço público, destinada à exploração comercial de bebidas, gêneros alimentícios e outros produtos correlatos, durante a realização da 34ª Exposição Agropecuária e o 42º Torneio Leiteiro e Concurso Morfológico, a serem realizados no Parque de Exposições João Batista Assunção, no período de 25 a 28 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado
Permissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 26,85m² de área construída para o setor de produção, e a área adjacente, localizada na varanda do CEART, destinada ao público, isto é área livre sobre o piso, a ser ocupada por mesas e cadeiras, apresenta 53,88 m², totalizando 80,73 m
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 118
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a outorga de Permissão de Uso Oneroso de espaço público, com o objetivo de organização, produção, montagem e realização da BARIRI RODEIO SHOW 2026, com encargos de montagem de infraestrutura, tudo em conformidade com o estabelecido no DFD-Documento de Formalização de Demanda / Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.
Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado
Permissão onerosa de uso de espaço físico com área total de 21,9mts², (sendo 3,95mts² de depósito) destinado ao funcionamento de lanchonete, localizado no Térreo Inferior da CLDF, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital
CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 199
Concorrência - Presencial28/04/2026encerrado
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE PARQUE DE DIVERSÕES, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 35ª FEJUPI – FESTA JUNINA DE PIRAPOZINHO, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 24 A 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO PARQUE DO POVO, SITUADO NO EXTINTO COMPLEXO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO/SP
MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO · Pirapozinho/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA 20ª BIGFEST, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 24 À 28 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC
Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC · Biguaçu/SCR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado
Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, sendo a comercialização de alimentação e bebida para eventos diversos promovidos pela Fundação de Cultura e Turismo de Timbó, disponibilizando toda estrutura de atendimento, mão de obra, mobiliário, equipamentos, utensílios e demais objetos necessários, venda de tíquetes e limpeza do local.
Fundação de Cultura e Turismo de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDA PARA EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS PELA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS, VENDA DE TÍQUETES E LIMPEZA DO LOCAL.
Memória, História, Cultura e Arte · Timbó/SCR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS, FANTOCHES, SOUVENIRS, ARTIGOS GEEK E BRINQUEDOS DE CARÁTER LITERÁRIO JUNTO A FEIRA DO LIVRO DE TIMBÓ, QUE ACONTECERÁ DE 10 A 14 DE JUNHO DE 2026, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS.
Fundação de Cultura e Turismo de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS, FANTOCHES, SOUVENIRS, ARTIGOS GEEK E BRINQUEDOS DE CARÁTER LITERÁRIO JUNTO A FEIRA DO LIVRO DE TIMBÓ, QUE ACONTECERÁ DE 10 A 14 DE JUNHO DE 2026, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS.
Memória, História, Cultura e Arte · Timbó/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Seleção de pessoas jurídicas, em específico para pessoa jurídica com fins lucrativos, para firmar termo de permissão onerosa de uso, em caráter precário, para exploração, operação e manutenção das instalações sanitárias (banheiros públicos) do Mercado Municipal de Juiz de Fora, localizado na Rua Doutor Paulo Frontin, 177 - Centro, Juiz de Fora - MG.
Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 1
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado
Concessão administrativa de permissão de uso onerosa, de caráter temporário e precário, mediante procedimento licitatório, para organização, promoção, divulgação, produção e exploração comercial da 20ª BIGFEST, a ser realizada no período de 10 à 14 de Junho, no Município de Biguaçu/SC.
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo · Biguaçu/SCR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado
Permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração de venda de alimentos e bebidas em pontos determinados na 26ª Festa do Colono e 18ª Arrancada Catarinense de Tratores, nos dias 7 à 10/05/2026, no município de Turvo/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos e anexos que integram este edital.
Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 162 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO E GESTÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS, DURANTE O PERÍODO DE 10 A 24 DE MAIO DE 2026, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA TRADICIONAL FESTA DAS CONGADAS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PARTE INTEGRANTE DO EDITAL
Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado
Permissão de Uso Oneroso do espaço público de camarote privado no Alto do Moura durante o evento denominado São João de Caruaru 2026, com área de 1.200,00 m², através da Fundação de Cultura de Caruaru
Prefeitura Municipal de Caruaru · Caruaru/PER$ 160 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado
PREGÃO ELETRÔNICO PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS NA PRAÇA GASTRONÔMICA DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 64° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO.
Secretaria de Turismo – SETUR · Navegantes/SCR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado
A presente licitação tem como objeto a realização de novo procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, visando à permissão de uso onerosa de espaços públicos municipais cujos itens restaram fracassados em procedimento licitatório anterior, destinados à exploração comercial nas dependências da Rodoviária Municipal de Cassilândia/MS, compreendendo os seguintes espaços:
Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 293 mil
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa para a permissão de uso oneroso do Centro Gastronômico e Cultural “Galpão da Orla”
Núcleo de Licitações · Jaguarão/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado
Permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração e operação de bar e/ou lanchonete, situada nas dependências do Ginásio de Esportes Municipal, Estrada Geral, Rio Sete – São Bonifácio/SC.
Unidade Única · São Bonifácio/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado
Permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração e operação de bar e/ou lanchonete, situada nas dependências do Ginásio de Esportes Municipal, Estrada Geral, Rio Sete – São Bonifácio/SC.
MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO · São Bonifácio/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO AEROPORTO MUNICIPAL ÂNGELO PONZONI E ARMAZÉM ARAUCÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.831/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
ADMINISTRAÇÃO · Videira/SCR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado
Permissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 26,85m² de área construída para o setor de produção, e a área adjacente, localizada na varanda do CEART.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 118
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado
OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE CAMPOS DO JORDÃO 2026
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 15 mil