Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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94 resultados para "Permissão de uso precário"

Concorrência - Eletrônica07/08/202625 dias

[LICITANET] - Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa e a título precário, pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 120 (cento e vinte) meses, de 8 (oito) salas privativas situadas no 3º (terceiro) pavimento da sede administrativa da Fundação Parque Tecnológico de Santos, localizada na Rua Henrique Porchat, 47 – Vila Nova – Santos/SP, destinadas à ocupação por empreendimentos de base tecnológica e/ou atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, conforme condições expressas no Edital e seus anexos.

FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DE SANTOS - SP · Santos/SPR$ 194 mil

Concorrência - Presencial17/06/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA É A PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO, DESTINADO ÀS EMPRESAS PARA EXPLORAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BARRACAS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DOCES) DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO QUE OCORRERÁ DE 15 DE JULHO A 19 DE JULHO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 173 mil

Concorrência - Presencial28/04/2026encerrado

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE PARQUE DE DIVERSÕES, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 35ª FEJUPI – FESTA JUNINA DE PIRAPOZINHO, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 24 A 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO PARQUE DO POVO, SITUADO NO EXTINTO COMPLEXO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO/SP

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO · Pirapozinho/SPR$ 30 mil

Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

Permissão de Uso onerosa e intransferível de Espaço Físico, a título precário, para a exploração de estabelecimento comercial no ramo de alimentação, do tipo restaurante, denominado Restaurante e Lanchonete da FCM, localizado na Rua Albert Sabin, S/Nº - Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Campus Unicamp em Campinas/SP

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 100

Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

Permissão onerosa de uso de espaço público, de uso comum, a título precário, de área de propriedade do Município de São Lourenço/MG, localizada no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, destinada à exploração comercial, pela permissionária, das áreas de Praça de Alimentação, Camarotes e Estacionamento, durante a realização do evento “Carnaval das Águas 2026”, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 5 mil

Pregão - Eletrônico08/01/2026encerrado

Permissão de Uso onerosa e intransferível de Espaço Físico, a título precário, para a exploração de estabelecimento comercial no ramo de alimentação, do tipo container, denominado Café Container da Faculdade de Odontologia de Piracicaba - FOP, localizado na Avenida Limeira, 901, Areião, Piracicaba/SP

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 100

Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Permissão de Uso onerosa e intransferível de Espaço Físico, a título precário, para a exploração de estabelecimento comercial no ramo de alimentação, do tipo container, denominado Café Container do Instituto de Geociências-IG, localizado na Rua Carlos Gomes, 250 - Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Campus Unicamp - Campinas/SP

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 100

Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Outorga de Permissão de Uso de Bem Público, a Título Oneroso e de Caráter Precário, de 01 (um) módulo container de estrutura metálica, com área total de 27,90 m², localizado no bairro Ferraz, anexo à pista de skate, no município de Garopaba/SC.

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO · Garopaba/SCR$ 19 mil

Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Permissão de Uso de Espaço Público, de natureza onerosa e em Caráter Precário, destinada à Exploração Comercial dos Espaços voltados à Instalação e Operação de Camarotes e Àrea Front Stage, totalizando no máximo uma área de 1800m2, durante a realização dos shows artísticos da 53ª EXPOCOSE – Exposição de Animais de Sertânia, que ocorrerá no Município de Sertânia/PE, entre os dias 22 e 26 de julho de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA · Sertânia/PER$ 90 mil

Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

CESSÃO ONEROSA COM EXPLORAÇÃO ECONÔMICA (PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA) DE APROXIMADAMENTE 600 M², A TÍTULO PRECÁRIO, TEMPORÁRIO E ONEROSO, DESTINADO À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DESMONTAGEM DE CAMAROTE DA FESTA DO PEÃO BOIADEIRO 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 180 mil

Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

PERMISSÃO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, PARA MONTAGEM E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE NOS “FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PEDRA AZUL/MG NOS DIAS 30/05 A 01/06 DE 2026

Unidade Única · Pedra Azul/MGR$ 24 mil

Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial dos espaços reservados à instalação de camarote no Polo “Estação das Artes”, durante o evento “Mossoró Cidade Junina – Edição 2026”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC · Mossoró/RNR$ 1,0 mi

Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

Permissão de uso transitório para exploração comercial de espaço público, a título precário, destinado ao estacionamento dos veículos durante a 39ª edição do Carijo da Canção Gaúcha, que se realizará entre os dias 23 a 31 de maio de 2026, junto ao Parque Municipal de Exposições Tealmo José Schardong.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 11 mil

Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial dos espaços reservados à instalação de camarote no Polo “Pingo da Mei Dia”, durante o evento “Mossoró Cidade Junina – Edição 2026"

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC · Mossoró/RNR$ 500 mil

Pregão - Eletrônico14/08/20263 dias

Permissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 0

Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Permissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 6 mil

Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

OUTORGA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ÁREA DE 13.500,00M², A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO E COM PRAZO DETERMINADO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL COM PARQUE DE DIVERSÕES, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 31ª FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GETÚLIO FERRARI - SEIDEC

Gabinete do Secretário do Desenvolvimento Econômico · Campo Mourão/PRR$ 100 mil

Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, POR ATO UNILATERAL E A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO E ÁREA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CONSTÂNCIO ANSELMO DE MARCO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 24ª FESTA CATARINENSE DO CHIMARRÃO, A OCORRER NO PERÍODO DE 08 A 10 DE MAIO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 10 mil

Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

PERMISSÃO REMUNERADA DO DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, POR ATO UNILATERAL E A TÍTULO PRECÁRIO, VISANDO À EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NA 18ª FECARROZ.

Gerência de Cultura e Turismo do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 185 mil