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143 resultados para "Permissão de uso precário"

Inexigibilidade30/07/2026

AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JUNHO E JULHO/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2026 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS E AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JULHO/AGOSTO/2026 CONFORME CONTRATO 221/2011 NA LINHA OSÓRIO X BORÚSSIA.

MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

Permissão de uso precário e oneroso das áreas internas do Ubarana Rodeio Show 2026, compreendendo o direito exclusivo de exploração comercial da Praça de Alimentação (2.000 m²), do Estacionamento (˜ 10.000 m² / ˜ 800 vagas) e dos Camarotes (65 unidades), durante a realização do evento nos dias 09, 10 e 11 de julho de 2026, no Município de Ubarana/SP conforme especificações do Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 118 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada ou consórcio regularmente constituído, visando a realização da 50ª edição da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de São João da Boa Vista - EAPIC, nos dias 08 a 19 de julho de 2026, com a permissão de uso precário e direito de exploração comercial do Recinto de Exposições José Ruy de Lima Azevedo, no Município de São João da Boa Vista.

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 124 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO E GESTÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS, DURANTE O PERÍODO DE 10 A 24 DE MAIO DE 2026, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA TRADICIONAL FESTA DAS CONGADAS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PARTE INTEGRANTE DO EDITAL

Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXPLORAÇÃO E GESTÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS, DURANTE O PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NO EVENTO “LAMBAFOLIA 2026”, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 40 mil
Concorrência - Presencial12/08/2026encerrado

OUTORGA ONEROSA DE PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO E TEMPORÁRIO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA MONTAGEM DE REVESTIMENTO, ARQUIBANCADA, ARENA DE RODEIO E EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PATROCÍNIOS E PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 20ª FEIRA DA PUPUNHA, AGRONEGOCIO E GASTRONOMIA - 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 20 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL JAZE, MUNICÍO DE JUQUIÁ/SP

Juquiá · Juquiá/SPR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Outorga onerosa de permissão de uso, em caráter precário e temporário, de espaços públicos destinados à exploração comercial de serviços de alimentação, compreendendo boxes e áreas para food trucks, durante as festividades alusivas ao 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Água Doce/SC., conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 19 mil
Pregão - Presencial15/06/2026encerrado

Permissão de uso a título precário à particulares de espaços para instalação de parque de diversões de forma onerosa, para lazer e recreação ao público participante, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemorações da 115º aniversário de Paraguaçu, a ser realizado nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, no Parque Municipal Antônio Bastos Tranches

SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Chamamento Público é a outorga de permissão de uso, a título precário e gratuito, de uma área pública de 230 m² localizada na Rua 01, paralelo a GO-154 (Ponto de Referência: Abaixo da pista de caminhada), Coordenadas geográficas: 15°46'27.57"S 49°38'10.12"O, Itaguaru/GO, destinada exclusivamente à instalação e exploração comercial de Serviços de Alimentação, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 1