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84 resultados para "Publicidade Legal"

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e cessão de uso de solução integrada de gestão tributária municipal e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), compreendendo implantação, parametrização, conversão e migração de base de dados, treinamento de usuários, manutenção legal e corretiva, suporte técnico operacional continuado e atualização tecnológica do sistema, com o objetivo de aperfeiçoar a administração tributária municipal, aumentar a eficiência da arrecadação, fortalecer os mecanismos de fiscalização, simplificar o atendimento ao contribuinte, garantir a transparência das informações fiscais e apoiar a tomada de decisão da gestão pública, em conformidade com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), Lei Complementar nº 116/2003, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), legislação tributária municipal, normas aplicáveis à NFS-e demais princípios e normas que regem a administração pública, para o município de Camamu-BA.

MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA · Camamu/BAR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerra hoje

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ANÁLISE, ELABORAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE/SC), REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, MEMORIAIS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACERVO FOTOGRÁFICO, PLANTAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO CONCEDENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O SUPORTE NECESSÁRIO ATÉ A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SIE/SC.

Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obras de Engenharia visando a execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em perímetro urbano, a qual será executada nas Avenidas 10 e 16 desta cidade, incluindo o fornecimento de materiais, conforme projeto técnico e termo de referência que integram e completam o presente edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG · São Francisco de Sales/MGR$ 493 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO OS SISTEMAS I-EDUCAR, I-DIÁRIO E PRÉ-MATRÍCULA DIGITAL, COM FERRAMENTAS INTEGRADAS DE RELATÓRIOS, GESTÃO DE PAIS E ALUNOS, MERENDA ESCOLAR E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONTEMPLANDO AINDA MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA E HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO EM DATA CENTER, DESTINADOS AO GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Rondon do Pará/PAR$ 504 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO FUNCIONAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA CENTRAL DE AR CONDICIONADO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAMPOS BRASILEIRO DE MINAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PMOC– PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.523/1998, RATIFICADA PELA LEI Nº 13.589/2018, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR E A QUALIDADE DO AR NOS AMBIENTES CLIMATIZADOS TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL A LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

SAUDE · Acreúna/GOR$ 110 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE RAIO-X FIXO DE 500 MA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS ACESSÓRIOS, SOFTWARES, PERIFÉRICOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, INSUMOS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE E EMISSÃO DE LAUDOS RADIOLÓGICOS POR PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ - PI

Prefeitura Municipal de Alto Longá · Alto Longá/PIR$ 547 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE RAIO-X FIXO DE 500 MA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS ACESSÓRIOS, SOFTWARES, PERIFÉRICOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, INSUMOS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE E EMISSÃO DE LAUDOS RADIOLÓGICOS POR PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ - PI

Prefeitura Municipal de Alto Longá · Alto Longá/PIR$ 547 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de hidrojateamento e sucção, com pessoal habilitado para operação de caminhão, com fornecimento de combustível, do tipo hidrojato combinado e simultâneo de alta pressão e sucção a vácuo, capacidade de armazenamento de no mínimo 10m³, com mangotes e conexões, incluindo motorista habilitado e operador treinado, para limpeza, desobstrução de bocas de lobo, caixas pluviais, rede de águas pluviais, rede de esgotamento sanitário em diversos diâmetros, fossas, sumidouros e estações de tratamento de esgoto sanitário, com destinação final legal dos resíduos, para atender as necessidades das Secretarias do Município

PREFEITURA MUNIPAL DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 350 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de licenciamento de uso temporário e mensal, por prazo determinado, de um sistema integrado de Gestão em Saúde Pública, para atendimento padronizado à diversas áreas das Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios Consorciados, desenvolvido para funcionamento em ambiente web e hospedagem em nuvem, com conversão e migração das bases de dados existentes, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), incluindo os serviços de configuração, parametrização, implantação, treinamento, manutenção corretiva e adaptativa, suporte técnico remoto, garantindo o acréscimo de qualidade no atendimento ao munícipe, por um período de 12 (doze) meses, com a possibilidade de prorrogação legal.

CISLESTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 313,2 mi