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202 resultados para "Publicidade Legal"

Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de clínica ou hospital veterinário, legalmente constituída na forma da lei, visando à prestação de serviço para realização de cirurgias de ovariosalpingohisterectomia em fêmeas caninas e/ou felinas e/ou cirurgia de orquiectomia em cães e/ou gatos machos, incluindo microchipagem com remuneração a preço único, atendendo à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.015 de 20 de outubro de 2023.

Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (SREP), EM PLATAFORMA DIGITAL, INCLUINDO SOLUÇÃO DE AUTENTICAÇÃO SEGURA PARA REGISTRO DE JORNADA, MÓDULOS ADMINISTRATIVOS, INFRAESTRUTURA LÓGICA NECESSÁRIA, API PÚBLICA AUDITÁVEL, MECANISMOS DE SEGURANÇA E CONFORMIDADE LEGAL, RELATÓRIOS OPERACIONAIS E AMBIENTE DE AUDITORIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP Nº 671/2021 E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Guaraciaba do Norte/CER$ 528 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto desta licitação A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 01(UM) QUIOSQUE DA PRAÇA MUNICIPAL, SÉRGIO NILO BALBINOT, ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS NO RAMO ALIMENTÍCIOS DOCES EM GERAIS, SENDO PROIBIDO A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. Local: Praça Municipal Sérgio Nilo Balbinot, Rua Grajaú, s/n, Bairro Centro, Município de Espigão do Oeste RO. Os projetos e demais elementos integrantes, juntamente com os anexos, compõem os elementos necessários e indispensáveis à formalização das propostas pelas empresas interessadas. Este certame encontra-se formalizada e autorizada através do Processo Nº 7303/2025, e destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo de que lhe são correlatos.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS, para Contratação de empresa especializada para a locação de licença de uso de software de gestão pública, com acesso via web ou disponibilização em nuvem. O sistema deverá ser plenamente aderente às normas brasileiras aplicáveis a todos os setores da Administração Pública Municipal, garantindo funcionalidade, segurança, eficiência e conformidade legal. A solução será implementada para atender às neces.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 914 mil
Pregão - Eletrônico08/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, devidamente constituída e legalmente habilitada, para a execução de serviços comuns de engenharia e serviços especializados, compreendendo a confecção, fornecimento, instalação, montagem, manutenção, conservação e desmontagem de elementos decorativos e sistema de iluminação destinadas à ornamentação de ruas, praças, rótulas e avenidas, para atendimento do evento 11ª ChocoPáscoa Gramado, a ser realizado no período de 12 de março a 12 de abril de 2026, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Comissão de Licitações - Gramadotur · Gramado/RSR$ 443 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir, por meio de Ata de Registro de Preços, madeirite naval e chapas de OSB com o objetivo de suprir as diversas demandas operacionais da pasta, relacionadas a obras, reformas, manutenções e serviços estruturais realizados no município. Esses materiais são amplamente utilizados em atividades como construção de formas para concreto, montagem de tapumes, execução de divisórias, confecção de mobiliário provisório, estruturas auxiliares em obras públicas e apoio técnico a intervenções urbanas.A escolha pela utilização da madeirite naval se justifica por sua alta resistência à umidade, durabilidade e capacidade de reutilização, sendo especialmente indicada para ambientes sujeitos à exposição a água e para formas de concreto onde é necessário acabamento uniforme e precisão. Já as chapas de OSB (Oriented Strand Board) são painéis estruturais de madeira prensada com excelente desempenho mecânico, leveza e versatilidade, tornando-se ideais para aplicações como fechamento de áreas, divisórias internas, mobiliário provisório e suporte em obras.A adoção do sistema de Ata de Registro de Preços visa atender com agilidade e eficiência às demandas recorrentes e emergenciais, garantindo economicidade, padronização e regularidade no fornecimento dos materiais durante o período de vigência da ata. Esse modelo permite ainda à Administração Pública realizar aquisições conforme a real necessidade, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade.Diante do exposto, a contratação se mostra viável, necessária e vantajosa, pois permitirá à Secretaria executar suas atividades com maior planejamento e controle de custos, além de assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados à população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 338 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, COM USUÁRIOS ILIMITADOS, EM NUVEM (CLOUD), MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E TECNOLÓGICA, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO, PROVIMENTO DE DATACENTER E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE OBJETIVAMENTE DESCRITOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ENTIDADES MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO LICENCIAMENTO DE USO IMPLANTACAO PARAMETRIZACAO MIGRACAO DE DADOS MANUTENCAO SUPORTE TECNICO ESPECIALIZADO ATUALIZACAO LEGAL E EVOLUCAO TECNOLOGICA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTAO PUBLICA EM SOLUCAO INTEGRADA MODULAR ESCALAVEL E PADRONIZADA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS MG ABRANGENDO OBRIGATORIAMENTE DE FORMA INTEGRADA E RESPEITADA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E CONTABIL A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS E SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA SAMA CONFORME CONDICOES QUANTIDADES NIVEIS DE SERVIÇCO E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS

Unidade Única · Jaboticatubas/MGR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO LICENCIAMENTO DE USO IMPLANTACAO PARAMETRIZACAO MIGRACAO DE DADOS MANUTENCAO SUPORTE TECNICO ESPECIALIZADO ATUALIZACAO LEGAL E EVOLUCAO TECNOLOGICA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTAO PUBLICA EM SOLUCAO INTEGRADA MODULAR ESCALAVEL E PADRONIZADA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS MG ABRANGENDO OBRIGATORIAMENTE DE FORMA INTEGRADA E RESPEITADA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E CONTABIL A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS E SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA SAMA CONFORME CONDICOES QUANTIDADES NIVEIS DE SERVIÇCO E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS

Unidade Única · Jaboticatubas/MGR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

Contratação de serviços especializados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra qualificada, para atuação junto ao Setor de Compras, da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo/MG, visando à execução de atividades operacionais e técnicas que garantam a eficiência, legalidade e segurança dos procedimentos administrativos relacionados às contratações públicas municipais, com carga horária de 30 horas semanais, conforme solicitação.

Vermelho Novo · Vermelho Novo/MGR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Governador Lindenberg de dispor de solução integrada de sistemas informatizados de gestão pública, capaz de garantir maior eficiência, controle, transparência e conformidade legal na execução de suas atividades administrativas e operacionais.Atualmente, observa-se a necessidade de modernização e integração dos processos internos, tendo em vista que a utilização de sistemas fragmentados,

SAAE DE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 319 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação mensal de sistemas de gestão pública em plataforma hibrida Web/Desktop/Whatsapp com usuários ilimitados, manutenção corretiva, legal e tecnológica, implantação, migração de dados, treinamento e aperfeiçoamento, provimento de Datacenter e suporte técnico, conforme padrões de desempenho e qualidade objetivamente descritos neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, MEDIANTE LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E LEGAL, BEM COMO HOSPEDAGEM (QUANDO APLICÁVEL), DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADA À INFORMATIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA/MG.

Unidade Única · Jesuânia/MGR$ 134 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

Prestação de serviços especializados de brigaditas e equipe de apoio, compreendendo a disponibilização de profissionais devidamente capacitados e legalmente habilitados, destinados à prevenção de riscos, orientação e segurança do público, controle de acessos, apoio operacional e prestação de primeiros socorros, durante a realização do 63º Aniversário de Emancipação Política e Administrativa do Município de Bom Jesus da Penha/MG

Unidade Única · Bom Jesus da Penha/MGR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itiúba, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A justificativa para a contratação fundamenta-se nos seguintes pontos: • Direito constitucional e legal: A alimentação escolar é direito dos estudantes da educação básica pública, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009. • Promoção da saúde e do aprendizado: A oferta de refeições nutritivas e balanceadas contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, favorecendo o rendimento escolar e a permanência na escola. • Combate à insegurança alimentar: Para muitos estudantes, a merenda escolar representa a principal refeição do dia, sendo essencial para reduzir desigualdades sociais e garantir condições mínimas de nutrição. • Fortalecimento da agricultura familiar: A contratação possibilita a destinação de parte dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico local e sustentabilidade.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Obras e Projetos identificou a necessidade de adquirir a assinatura do software AEC Collection (Architecture, Engineering & Construction Collection) em razão da crescente complexidade e volume das atividades técnicas desenvolvidas pelo setor, que envolvem a elaboração, revisão, compatibilização e acompanhamento de projetos de arquitetura, engenharia e infraestrutura urbana.Ressalta-se que a licença atualmente em uso encontra-se vigente apenas até o início de 2026, o que torna necessária a adoção de providências antecipadas para evitar a descontinuidade dos serviços técnicos prestados pela Secretaria. A interrupção do acesso às ferramentas comprometeria diretamente o andamento dos projetos em execução, bem como a elaboração de novos projetos essenciais ao planejamento e à execução de obras públicas.Atualmente, a Secretaria é responsável pelo desenvolvimento de projetos que demandam alto nível de precisão técnica, integração entre diferentes disciplinas e atendimento às normas técnicas vigentes. A ausência de uma plataforma integrada e atualizada compromete a eficiência dos trabalhos, aumenta o risco de inconsistências entre projetos complementares e pode resultar em retrabalhos, atrasos na execução das obras e elevação dos custos para a Administração Pública.A AEC Collection reúne, em uma única solução, ferramentas consolidadas e amplamente reconhecidas no mercado, que possibilitam a modelagem, análise e gerenciamento de projetos em ambiente BIM, bem como a elaboração de projetos de infraestrutura, estudos técnicos, simulações e compatibilizações. Essa integração é essencial para garantir maior qualidade técnica, padronização dos projetos e melhor planejamento das obras públicas.Além disso, a utilização de softwares atualizados e devidamente licenciados assegura conformidade legal, acesso a recursos avançados, suporte técnico e atualizações constantes, evitando riscos relacionados ao uso de versões desatualizadas ou incompatíveis com as exigências atuais do setor de engenharia e construção.Diante do exposto, a aquisição da assinatura do AEC Collection mostra-se necessária para garantir a continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos, fortalecer sua capacidade técnica, promover a modernização dos processos de trabalho e assegurar maior eficiência, segurança e economicidade na elaboração e execução dos projetos públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software em plataforma web, destinada à gestão, publicação e divulgação dos atos oficiais da Administração Pública Municipal, compreendendo a disponibilização de Diário Oficial Eletrônico próprio, integração e envio de informações ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), publicação de matérias no Diário Oficial da União (DOU), quando legalmente exigidas, publicação de avisos em jornal de grande circulação, b

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE – BA · Nova Soure/BAR$ 158 mil