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83 resultados para "REPASSE DE RECURSO ORIUNDO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento contínuo de materiais de consumo odontológicos, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas dos consultórios odontológicos da rede municipal de saúde de Santa Margarida/MG, no âmbito da Atenção Primária, com recursos oriundos das Resoluções SES/MG nº 6.932/2019 e nº 8.392/2022, que dispõem sobre o repasse de incentivo financeiro para custeio das ações e serviços de saúde.

UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 132 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de implantação de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias da zona urbana do Município de Joca Claudino/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 028851/2021 - Operação nº 01079420-09, celebrado entre o Município de Joca Claudino/PB e a União, por intermédio do Governo Federal, com recursos oriundos do Orçamento Geral da União - OGU

Prefeitura Municipal de Joca Claudino · Joca Claudino/PBR$ 344 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de adequação de estradas vicinais no Município de Joca Claudino/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 939613/2022 - Operação nº 1084300-30, celebrado entre o Município de Joca Claudino/PB e a União, por intermédio do Governo Federal, com recursos oriundos do Orçamento Geral da União - OGU

Prefeitura Municipal de Joca Claudino · Joca Claudino/PBR$ 390 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO/PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MEDIANTE O CONTRATO DE REPASSE Nº 944545/2023, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Município de Milton Brandão · Milton Brandão/PIR$ 657 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Barra Funda/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta PAC nº 56000003076/2025, Proposta TransfereGov nº 040899/2025, Instrumento de Repasse nº 983473/2025, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Projeto Executivo, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 2,9 mi
Concorrência - Presencial02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Constantina/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta PAC nº 56000003061/2025, Proposta TransfereGov nº 040896/20255, Instrumento de Repasse nº 983479/2025, caracterizada e especificada no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos, na forma da lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 2,8 mi
Pregão - Presencial15/06/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO HATCH, MODELO RENAULT/KWID ZEN 1.0 FLEX, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, ÓRGÃO AUTÔNOMO VINCULADO ADMINISTRATIVAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ATRAVÉS DO CONVENIO DE SAÍDA Nº 1491000857/2024/SEGOV, REPASSE DO GOVERNO ESTADUAL DE MINAS GERAIS. - SERÁ UTILIZADA A DOTAÇÃO DO MUNICIPIO NA CONTRAPARTIDA: FICHA- 594 – 02.16.08.122.0002.2015.4.4.90.52- FONTE DE RECURSO 1500.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Araguari/MGR$ 77 mil