Inexigibilidade14/04/2026
REPASSE DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DA VEREADORA NILZA MARIA DOS SANTOS GODINHO - CASA DA ESPERANÇA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 60 mil
184 resultados para "REPASSE DE RECURSO ORIUNDO"
Inexigibilidade29/06/2026
REPASSE FINANCEIRO À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REVIVA – ONG REVIVA, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, COMPREENDENDO CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO, TRATAMENTO VETERINÁRIO, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS ACOLHIDOS, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA).
Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade07/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO PARA APAE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 91 mil
Inexigibilidade02/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,1 mi
Inexigibilidade09/02/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE.
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 450 mil
Inexigibilidade12/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR WELLINGTON MARCOS AREDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$204.000,00(DUZENTOS E QUATRO MIL REAI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade30/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 09 DE JULHO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,5 mi
Dispensa18/06/2026
REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA, POR MEIO DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE ANDRADAS, UTILIZANDO RENDIMENTOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROCESSOS Nº 8808/2025 E Nº 11562/2025.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade07/04/2026
REPASSE DE RECURSO, DELIBERAÇÃO CIBIBR N°011/2026 PARA O HOSPITAL SANTA CLARA.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de “infraestrutura” - Recapeamento asfáltico e serviços complementares em diversas ruas do Município de Torrinha/SP, com toda a mão de obra, material e equipamentos necessários para a execução dos trabalhos, através do repasse dos recursos financeiros oriundos de Contrato de Repasse sob nº 91333/2021/MCIDADES/CAIXA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP · Torrinha/SPR$ 311 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa para o fornecimento de placar eletrônico poliesportivo e assento desportivo com encosto, através da Secretaria Municipal de Esportes de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, com recursos oriundos de repasses do Fundo a Fundo do Esporte, no Protocolo nº 25681936-8, conforme o anexo I - Termo de Referência
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 119 mil
Dispensa05/02/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR Y.E.DA C. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. M. I. P. S. - CPF Nº 961.***.609-** RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA SOBRE QUADRA EXISTENTE NA PRAÇA ARNOLDO GUILHERME JOST COM ÁREA DE 935,75M², CENTRO DA CIDADE DE ALEGRIA/RS, CONFORME REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO FPE Nº 5469/2025.
MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 419 mil
Dispensa14/05/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 30 DE ABRIL (30 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR H.A. PELA PERMANÊNCIA EM FAMÍLIA EXTENSA À SR. E.L. CPF Nº 081.***079-** RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR AILTON PEDRO DA COSTA PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLA ESPERANÇA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 34477 SEI 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e caminhódromo na Cascatinha – Alegria/RS, conforme repasse de recursos oriundos do convênio FPE nº 4972/2025.
MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 836 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para campeonatos municipais, na modalidade de futsal, através da Secretaria Municipal de Esportes de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, com recursos oriundos de repasses do Fundo a Fundo do Esporte, no Protocolo nº 256822318, conforme o anexo I - Termo de Referência
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade11/06/2026
REPASSE DO RECURSO DE DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 689 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa para o fornecimento de materiais e uniformes esportivos diversos, através da Secretaria Municipal de Esportes de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, com recursos oriundos de repasses do Fundo a Fundo do Esporte, no Protocolo nº 256822318, conforme o anexo I - Termo de Referência
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 41 mil
Dispensa08/04/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE MARÇO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR H.A. PELA PERMANÊNCIA EM FAMÍLIA EXTENSA À SR. E.L. CPF Nº 081.***079-** RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026
Vr Ref. Termo de Fomento nº 010/2026, destinado ao repasse de recursos oriundos de Emenda Impositiva Parlamentar do Deputado Estadual Arnaldo Silva, em favor da Entidade da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ nº 18.475.731/0001-59.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 200 mil
Dispensa05/02/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR H.A. PELA PERMANÊNCIA EM FAMÍLIA EXTENSA À SR. E.L. CPF Nº 081.***079-** RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) nas estradas de Perímetro Urbano da cidade de Alegria, com área total de 12.672,64m², conforme repasse de recursos oriundos do convênio FPE nº 2025/4997.
MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 1,5 mi
Inexigibilidade11/06/2026
REPASSE DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 410590420250004 – SARGENTO FAHUR PARA CASA LAR.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 71 mil
Dispensa13/08/2026
REPASSE À APAE, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI) - RECURSO ESTADUAL. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10902/2026. CONVÊNIO Nº 043/2024. ESTIMATIVO. FONTE 1621. CONTA BB, 40818-2
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 36 mil