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214 resultados para "TERMO DE COMPROMISSO DE"

Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a construção da Escola de 05 Salas de Aula na Avenida Matos Carvalho, Satubinha/MA, vinculada ao Novo PAC (Proposta nº 004510/2024 e Termo de Compromisso nº 961002/2024), sob demanda, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Projeto Básico/Especificações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA · Satubinha/MAR$ 8,1 mi
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de drenagem urbana e contenção de enchentes e alagamentos, nos bairros Morumbi II e III e Jardim Liberdade, Jardim Alice II e Jardim Itália, no município de Foz do Iguaçu/PR, no regime de empreitada por preço global, em cumprimento ao Termo de Compromisso com a Caixa Econômica Federal (CEF) nº 968754, de acordo com as especificações detalhadas no Termo de Referência, do Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de drenagem urbana e contenção de enchentes e alagamentos, nos bairros Jardim Canadá e Parque Imperatriz II, no município de Foz do Iguaçu/PR, no regime de empreitada por preço global, em cumprimento ao Termo de Compromisso com a Caixa Econômica Federal (CEF) nº 968753, de acordo com as especificações detalhadas no Termo de Referência, do Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES – BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 986984/2025, descritos no instrumento de projeto básico, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES · Wenceslau Guimarães/BAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Serviço de Obra e Engenharia para Construção de unidades habitacionais em área urbanas no Município de Wanderley/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 987026/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico, de acordo com o descrito no termo de referência ANEXO I, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas.

MUNICÍPIO DE WANDERLEY/BA · Wanderley/BAR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 VIA NOVO PAC TERMO DE COMPROMISSO 962655 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E O TERMO DE REFERÊNCIA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 7,6 mi
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO CONFORME PROGRAMA FNHIS, CONTEMPLANDO FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO BAIRRO VIENA NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, COM ÁREA TOTAL DE CADA CASA: 51,42 M², SOB A SUPERVISÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS, CONFORME (TERMO DE COMPROMISSO OGU 970518/2024 - OPERAÇÃO 1099042-27 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - PROGRAMA MORADIA DIGNA), TUDO DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS, DFD, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS NESTE PROCESSO.

F.M.H.I.S. · Quirinópolis/GOR$ 6,3 mi
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE COMPROMISSO N . 970249/2024/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO COM A UNIÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES , CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Tupaciguara/MGR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Aurora Lopes Wernick, no Município de Araucária/PR, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do empreendimento, com recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 978025/2025/FNDE/CAIXA, firmado no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme projetos, planilhas e demais documentos técnicos que integram o processo, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Administração Geral da Educação · Araucária/PRR$ 4,7 mi
Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA GOIÁS, PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50. TERMO DE COMPROMISSO: 970507/2024. N° OPERAÇÃO: 1099041-02. N° TRANSFEREGOV: 33052/2024, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS E TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA/GO · Cachoeira Alta/GOR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES/PE, INSERIDA NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974548/2024, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital

Unidade Única · Buenos Aires/PER$ 4,1 mi