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154 resultados para "Termo de Compromisso entre"

Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 unidades habitacionais de interesse social no Município de Ponte Alta do Bom Jesus/TO, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos, conforme projetos e documentos técnicos. Recursos oriundos do Termo de Compromisso nº 995536/2026/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 1103319-60, no âmbito do Novo PAC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA BOM JESUS · Ponte Alta do Bom Jesus/TOR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS,  , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

O presente Edital tem por objeto a contratação de fornecedor para firmar TERMO DE COMPROMISSO por período de 12 meses para fornecimento em caráter eventual de serviços de editoração, tradução e conversão de manuscritos para publicação eletrônica da Revista Gaúcha de Enfermagem, visando atender demanda dos projetos de pesquisa, extensão acadêmica e desenvolvimento institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esta Seleção Pública será regida pelas normas do Decreto Federal 8.241/2014 e, subsidiariamente, pela Lei 14.133/2021.

FUNDACAO DE APOIO DA UFRGS · Porto Alegre/RSR$ 166 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerra hoje

Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vermelho Novo, com recursos da União através do (Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 968250/2024, operação 1098018-13), compreendendo a implantação e expansão de redes coletoras e interceptores, execução de ligações prediais, construção de estruturas auxiliares, adequação e modernização da Estação de Tratamento de Esgoto existente, incluindo o fornecimento, instalação e operacionalização de sistemas de tratamento com tecnologia atualizada, especialmente mediante a implantação de novos filtros biológicos e demais componentes necessários ao adequado tratamento dos efluentes sanitários, em conformidade com as normas técnicas e ambientais vigentes, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.

Vermelho Novo · Vermelho Novo/MGR$ 4,7 mi
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) DO GOVERNO FEDERAL, ASSIM COMO, EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRÃO – BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 998137/2025/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as especificações técnicas detalhadas nos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e plantas, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra.

MUNICIPIO DE PEDRÃO/BA · Pedrão/BAR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para posterior construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo programa "Minha Casa Minha Vida - MCMV", no Município de Feira Nova/PE. Proposta nº 040490/2025 - Termo de Compromisso nº 998166/2025/MCIDADES/CAIXA

Prefeitura Municipal de Feira Nova · Feira Nova/PER$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de Projeto Técnico Social (PTS), junto aos moradores da área diretamente beneficiada pelo objeto do Termo de Compromisso nº 985382/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Óbidos/PA, referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CANAL DE MACRODRENAGEM PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA"

Prefeitura Municipal de Óbidos · Óbidos/PAR$ 520 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços de Transporte de Materiais Agregados, do Município de Santarém/PA para o Município de Óbidos/PA, destinados à execução da obra de construção de canal de macrodrenagem para escoamento de águas pluviais, prevenção de alagamentos e melhoria da infraestrutura urbana, conforme o Termo de Compromisso nº 985382/2025/MCIDADES/CAIXA.

Prefeitura Municipal de Óbidos · Óbidos/PAR$ 700 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Construção de espaço esportivo comunitário, modelo tipo A e tipo B, conforme projeto padrão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Esporte, no Município de Casimiro de Abreu- RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, segundo parâ- metros e elementos descritivos neste Projeto Básico - Termo Referência e Termo de Compromisso Nº 988048/2025/MESP/CAIXA.

Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerra hoje

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do processo integral de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em núcleos urbanos informais localizados no Município de Taquara-RS, compreendendo todas as etapas técnicas necessárias legalmente exigidas, no âmbito da Lei Federal nº. 13.465/2017, com recursos oriundos do TERMO DE COMPROMISSO Nº 965248/2024/MCIDADES/CAIXA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 291 mil