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172 resultados para "Termo de Compromisso firmado"

Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de “Construção de 25 Unidades Habitacionais no Município de Balneário Rincão/SC, de acordo com o Termo de Compromisso Nº. 974275/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado pela União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 4,9 mi
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, NOS TERMOS DO ART. 46, §2º, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (UHIS) UNIFAMILIARES - CASAS TERREAS, EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA ZONA URBANA, NA ESTRADA MUNICIPAL ATÍLIO SQUIZATO, ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO BUENO DA CUNHA, LOTES “01 A 03” DA QUADRA “A”, ESTÂNCIA SÃO JORGE, JARINU/SP, EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NO TERMO DE COMPROMISSO N° 974505/2024/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE JARINU/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA DIGNA, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE TEM POR OBJETO A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

Prefeitura Municipal de Jarinu · Jarinu/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC – MCMV FNHIS – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ – BAHIA, CONFORME PROPOSTA CADASTRADA NA PLATAFORMA + BRASIL Nº 038928/2025, VINCULADA AO NOVO PAC Nº 56000007184/2025, FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987130/2025/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM INTERVENIÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL.

MUNICIPIO DE NOVA IBIÁ/BA · Nova Ibiá/BAR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Contratação de serviços para execução das obras de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Loteamento Coqueiro Park, Área Institucional 01, Rua Projetada 05, S/N, Município de Quixelô /CE, em atendimento ao Programa Federal Minha Casa Minha Vida, nos moldes do Termo de Compromisso nº 986979/2025/MCIDADES/CAIXA firmado com o Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 3,0 mi
Concorrência - Presencial30/01/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a implantação, modernização e automação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de São Luís/MA, compreendendo a ampliação da capacidade de produção, reservação e distribuição para garantir a segurança hídrica e a universalização do acesso à água potável, com recursos do Termo de Compromisso nº 969247/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 0
Concorrência - Presencial30/01/2026encerrado

A contratação tem por finalidade a reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Barreirinhas/MA, porta de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, visando garantir a segurança hídrica e a universalização do atendimento para 100% da população da sede municipal, com recursos do Termo de Compromisso nº 969245/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para execução integrada das ações necessárias à modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Mirador/MA, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços de engenharia correlatos, incluindo intervenções civis, eletromecânicas, hidráulicas, elétricas, de automação e de controle operacional, em conformidade com o anteprojeto e demais documentos técnicos que integram a contratação, com recursos do Termo de Compromisso nº 968238/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 6,5 mi
Concorrência - Presencial30/01/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Coroatá/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968361/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em comunidades rurais do município de Fernando Falcão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 967144/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV/MA.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços especiais de engenharia para a execução integrada (projeto + obra) de intervenções de reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Pirapemas/MA, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo e a execução de todas as obras, serviços, fornecimentos, montagens, testes, comissionamento e demais intervenções necessárias à plena implantação, operação e funcionalidade do sistema, conforme diretrizes técnicas estabelecidas no anteprojeto, com recursos do Termo de Compromisso nº 968354/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 12,5 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para execução integrada de obras e serviços de engenharia destinados à modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Tutóia/MA, compreendendo a elaboração dos Projetos Básico e Executivo e a execução das obras civis, eletromecânicas, elétricas, hidráulicas e de automação necessárias à requalificação do sistema, com recursos do Termo de Compromisso nº 953274/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 19,2 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para execução integrada de obras e serviços de engenharia destinados à modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Poção de Pedras/MA, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras civis, instalações eletromecânicas, sistemas elétricos, automação, telemetria, comissionamento e pré-operação, de modo a garantir a plena funcionalidade do sistema, com recursos do Termo de Compromisso nº 969020/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 4,2 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como dos estudos, levantamentos, diagnósticos e peças técnicas correlatas, necessários à reabilitação e à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Morros/MA, com recursos do Termo de Compromisso nº 968358/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 5,1 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para a modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Lago Verde/MA, compreendendo, sob o regime de contratação integrada, a elaboração dos Projetos Básico e Executivo e a execução das obras civis, hidráulicas, eletromecânicas, elétricas e de automação necessárias à plena funcionalidade do sistema,com recursos do Termo de Compromisso nº 968241/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 3,9 mi