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203 resultados para "Termo de Convênio nº"

Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CONTEMPLANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E O DISTRITO DE BELA VISTA DO CARACOL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 2895825/2026 E O TERMO DE CONVÊNIO FDE Nº 040/2026, conforme especificações, e condições estabelecidos na Planilha Orçamentária, Projetos, demais documentos técnicos integrantes do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO · Trairão/PAR$ 0
Pregão - Presencial09/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais esportivos, visando atender às necessidades do Departamento de Esportes do Município de Mundo Novo/MS, em conformidade com as ações previstas no Projeto “Manutenção das atividades esportivas desenvolvidas pelo departamento de esporte de Mundo Novo - MS”, nos termos do Convênio nº 3413/2025, firmado entre a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (FUNDESPORTE) e o Município de Mundo Novo/MS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas com o objetivo de fortalecer sua capacidade operacional e atender, de forma eficiente e contínua, à crescente demanda dos produtores rurais do Município, especialmente aqueles contemplados por políticas públicas de apoio, como o Programa Porteira Adentro, instituído pela Lei Municipal nº 6.415/2024. Ressalta-se que a presente contratação será viabilizada por meio de recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI/RO, conforme Termo de Convênio nº 659/2025, o que reforça a importância da correta aplicação dos recursos públicos em benefício direto da população rural.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 420 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos e uniformes destinados à implementação e ao desenvolvimento do Projeto Viva o Esporte no Município, visando ao desenvolvimento de atividades esportivas, educacionais, recreativas e de inclusão social, nos termos do Convênio nº 979723/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, e o Município de Urucânia/MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 254 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de instrumentos musicais (flauta doce, violão clássico e gaita de boca harmônica diatônica) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de música, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2024, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SERGIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA – SEASIC, E O MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE, VISANDO O FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 387 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Aquisição de materiais e instalação para a implantação de 08 (oito) estufas agrícolas para o cultivo protegido de olerícolas, proveniente do termo de convênio nº 861/2025 – DESAN da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná - SEAB, que atenderá as necessidades da Secretaria da Agricultura do Município de Santana do Itararé, destinados a agricultores familiares selecionados por edital de chamada publica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR · Santana do Itararé/PRR$ 163 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Jardim Independência, Parque dos Eucaliptos e Rua General Osório, Etapas 01 e 02, no Município de Ponta Porã/MS, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2026TR000474, formalizado entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, e o Município de Ponta Porã/MS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, segundo especificação constante no Projeto Executivo de Engenharia, memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, no Termo de Referência e demais anexos, parte integrante o Edital

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 10,3 mi
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 8X4, EQUIPADO COM CARROCERIA TIPO PRANCHA PARA TRANSPORTE DE MAQUINAS, ZERO QUILÔMETRO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 132/2026, PROTOCOLO Nº 23.904.577- 4, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ.

Prefeitura Municipal de São Tomé - PR · São Tomé/PRR$ 941 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços comuns de nutrição e de pilates adaptado para pessoas idosas, mediante disponibilização de profissionais legalmente habilitados, destinados à execução do Projeto Vida em Movimento, vinculado ao Termo de Convênio nº 2025TR001692, Processo SAS nº 4132/2025, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ermo/SC, conforme este edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS PERMANENTES, NOVOS, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS E COMPATÍVEIS COM USO INSTITUCIONAL, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU/PR, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 603/2025 – DESAN, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB.

SECRETARIA DE AGROPECUARIA · Reserva do Iguaçu/PRR$ 68 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da Obra de construção da Creche Tipo II – PADRÃO FNDE, no bairro Sagrada Família no Município de São Francisco/MG, conforme termo de convenio nº 1261002354/2026/SEE, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do edital, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

Departamento de Compras e Licitações São Francisco/MG · São Francisco/MGR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

Pavimentação de vias urbana em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com área total de 37.996,83 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, ensaios tecnológicos e placa de obra, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 639/2026-SECID.

SVOSU - Sec de Viação Obras e Serviços Urbanos · Guarapuava/PRR$ 10,7 mi
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva Moacir Falcão (remanescente), para atender ao Termo de Convênio nº 347/2024/PGE-SEOSP, celebrado com o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, conforme Memorial Descritivo, Planilhas orçamentárias, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, composições unitárias e outros documentos pertinentes a execução da Obra.

MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA/RO · Cacaulândia/ROR$ 202 mil