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191 resultados para "Termo de Convênio nº"

Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS, NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BAHIA, INCLUINDO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BEM COMO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME, TERMO DE CONVENIO Nº 562/2022, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR

MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA · Capim Grosso/BAR$ 379 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para construção de Arquibancadas no Ginásio da Escola Professor Domingos da Rocha, com área total de intervenção de 126,03m², localizada no Distrito de Vitória da União, Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Curva ABC, Memorial Descritivo, Relatório Fotográfico e demais Especificações Técnicas. Com Recurso Estadual, Termo de Convênio nº 595/2022/PGE/SEDUC, representado pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 187.079,21, e Recursos Próprios do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 35.403,51, total estimado de R$ 222.482,72 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMED. Conforme Processo 1462/2026/SEMED.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 222 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em execução de serviço de revitalização da Praça Maria Ap. dos Santos, situado à Praça Maria Aparecida dos Santos - Jd. Boa Vista – Taubaté/SP, por um período de 02 (dois) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade a ser financiado pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária de Governo e Relações Institucionais com o Termo de Convênio nº 100800/2026, por um periodo de 02 (dois) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente.

Prefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 208 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de ruas na sede do Município de Irecê/BA, conforme Termo de Convênio Nº 996581/2026, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 011.2026.

MUNICIPIO DE IRECE · Irecê/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial nas ruas dos bairros Cidade Nova e Vila Operária (Parque de Vaquejada), sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Convênio nº 015/2026 CONDER/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, plano de trabalho, projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20265 dias

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 04/2026 e Pregão Eletrônico nº 05/2026, destinados a assegurar a continuidade dos serviços assistenciais da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h de Gurupi/TO, visando ao atendimento das demandas vinculadas ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2025, celebrado entre a Fundação UNIRG e o Município de Gurupi/TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde.

Comissão Permanente de Licitação · Gurupi/TOR$ 497 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de fertilizante/adubo, formulação 05-20-20, com garantia de composição conforme normas do Ministério da Agricultura, devidamente registrado e regularizado junto aos órgãos competentes, embalagem em sacas de 50 kg, resistentes e identificadas e prazo de validade adequado; visando promover o manejo e conservação do solo no Município de Colinas, para atendimento de no mínimo 150 agricultores, de acordo com a Proposta 1091/2026 - Termo de Convênio FPE nº 1595/2026, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, conforme item e demais especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Município de Colinas · Colinas/RSR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição e instalação de micro usinas fotovoltaicas do tipo ON GRID, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e serviços necessários à plena execução, incluindo instalação, testes e funcionamento, em prédios públicos do Município de Rolante/RS, com recursos oriundos do Termo de Convenio FPE nº 4912/2024, Processo n° 23/1300-0002977-0.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 105 mil