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208 resultados para "Termo de Referência Nº"

Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), VINCULADO À OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 968214/2024/MCIDADES/CAIXA, PORTARIA MCID Nº 75/2025, TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 123 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de gravação de áudio digital visando à operação do sistema de gravação com particionamento de arquivos de áudio digital utilizado pela ALRS para posterior disponibilização de arquivos sonoros e transcrições de eventos promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4176459 e em seus respectivos Anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 23 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material esportivo e uniforme e contratação de serviços para implantação e desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusão Social no Município de Oeiras/PI, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência – Proposta nº 057824/2025 – Ministério do Esporte

Prefeitura Municipal de Oeiras · Oeiras/PIR$ 86 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para execução de serviços de perfuração de 1 (um) poço tubular profundo na Localidade de Santo Antônio do Inhacorá conforme Termo de Referência FPE nº 2886/2025, com aproximadamente 150 metros de profundidade a serem executados de acordo com as especificações técnicas detalhadas descritas em Projeto Técnico, Laudo Hidrogeológico de locação de poço tubular e planilha orçamentária, localizadas nos demais documentos anexos ao presente edital.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de serviços de extensão de garantia, suporte técnico e fornecimento de equipamentos e licenças necessárias à Solução de Infraestrutura de Comunicações (VoIP) instalada na Assembleia Legislativa do RS, a contar da assinatura do contrato e respectivos prazos para a efetivação de cada um dos itens que compõem a solução, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4152431 e em seus respectivos Anexos

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de projeto executivo, instalação, integração/configuração, testes e entrega operacional, de solução para exibição de imagens no Teatro Dante Barone composta por 2 painéis de LED indoor, projetor digital e tela de projeção retrátil, com infraestrutura associada (estruturas de fixação, cabeamento, controladores e todos os acessórios necessários à operação) e treinamento operacional, com garantia de 60 (sessenta) meses, sendo o objeto dividido em dois lotes, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4124352 e em seus respectivos Anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico11/05/2026

O presente Contrato possui fundamento legal no art. 28, I c/c art. 78, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, e tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOB DEMANDA, decorrente de adesão carona à ARP SRP nº 90022/2024/FSCMPA, para atender os eventos internos e externos a serem realizados pela Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, tais como fóruns, reuniões temáticas, congressos, seminários, eventos comemorativos, entre outros, serviços correlacionados para atender ao crescente calendário de atividades com a participação e/ou promoção da JUCEPA, conforme o Memo. nº 021/2024/CSUP/FSCMPA, Termo de Referência e Proposta da CONTRATADA e tabela abaixo

JUCEPA · Belém/PAR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônico08/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para o fornecimento de folhas A4 e envelopes pardos com timbre da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nas quantidades e especificações previstas neste Edital, em seus Anexos, no Termo de Referência SEI nº 4058434 e nos docs. SEI nº 4058441, 4058442, 4058443, 4058445 e 4058447.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 643 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação consiste na contratação de horas máquinas de trator esteira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, rolo compactador, caminhão, conforme descrição abaixo, para auxiliar na recuperação das estradas vicinais do município de Palmitinho, RS, conforme descrito no termo de Referência, Convênio nº 478/2025 e Anexo I do referido Edital.

Prefeitura Municipal de Palmitinho · Palmitinho/RSR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

A presente licitação do tipo menor preço, a preço global, modo de disputa aberto, tem por objeto o fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED em vias públicas, conforme descrição abaixo e de acordo com demais especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA – CONVÊNIO Nº 1878/2025 – SECID em atendimento a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.

PREF.MUN. DE CERRO AZUL - PR · Cerro Azul/PRR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, projetos dentro das atribuições e assistência técnica aos equipamentos e instalações que compõem os sistemas de climatização e ventilação, com fornecimento total de peças, nas dependências da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4013904 e em seus respectivos Anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 88 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente Edital consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE; ( Operador de Máquinas Pesadas, Instalação de Ar-Condicionado e Pintura de Obras), DESTINADOS A QUALIFICAÇÃO DE MUNÍCIPES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM OS OBJETIVOS DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇA, CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FPE Nº 2451/2025 e Termo de Referência constante no Anexo I.

Prefeitura Municipal de Cristal do Sul · Cristal do Sul/RSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

O objeto do presente Edital consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE; ( Operador de Máquinas Pesadas, Instalação de Ar-Condicionado e Pintura de Obras), DESTINADOS A QUALIFICAÇÃO DE MUNÍCIPES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM OS OBJETIVOS DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇA, CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FPE Nº 2451/2025 e Termo de Referência constante no Anexo I.

Secretaria Municipal de Assistência Social · Cristal do Sul/RSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGAS E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 7.123/2026 e DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGAS E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 7.123/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS · São José do Norte/RSR$ 178 mil
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social - PTS para 24 (vinte e quatro) famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub-50, nas Quadras 39 e 40, Setor 01, Corumbiara/RO, conforme Termo de Referência, Portarias MCidades nº 1.416/2023 e nº 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024. Com Recursos Federais via Termo de Compromisso TransfereGov.br nº 974172/2025/MCIDADES/CAIXA - Ministério das Cidades/CAIXA; valor global estimado: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Conforme Processo n°. 539/2026/SEMAS.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 78 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA a execução de serviços especializados de recuperação e pavimentação de vias públicas, mediante execução de Tratamento Superficial Duplo (TSD) sobre base estabilizada com Estabilizador Iônico de Solo, com o fornecimento de todos os equipamentos, maquinário, mão de obra e todos os materiais necessários para cada tipo de serviço, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no termo de Referência para atender os municípios consorciados Pinheiros-ES, Jaguaré, Ecoporanga, Conceição da Barra, Pedro Canário, Nova Venécia, Vila Pavão e Boa Esperança ES.

Consórcio Público ProdNorte · Pinheiros/ESR$ 50,8 mi