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206 resultados para "Termo de compromisso de"

Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES – BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 986984/2025, descritos no instrumento de projeto básico, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES · Wenceslau Guimarães/BAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Serviço de Obra e Engenharia para Construção de unidades habitacionais em área urbanas no Município de Wanderley/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 987026/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico, de acordo com o descrito no termo de referência ANEXO I, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas.

MUNICÍPIO DE WANDERLEY/BA · Wanderley/BAR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 VIA NOVO PAC TERMO DE COMPROMISSO 962655 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E O TERMO DE REFERÊNCIA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 7,6 mi
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO CONFORME PROGRAMA FNHIS, CONTEMPLANDO FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO BAIRRO VIENA NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, COM ÁREA TOTAL DE CADA CASA: 51,42 M², SOB A SUPERVISÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS, CONFORME (TERMO DE COMPROMISSO OGU 970518/2024 - OPERAÇÃO 1099042-27 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - PROGRAMA MORADIA DIGNA), TUDO DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS, DFD, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS NESTE PROCESSO.

F.M.H.I.S. · Quirinópolis/GOR$ 6,3 mi
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE COMPROMISSO N . 970249/2024/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO COM A UNIÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES , CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Tupaciguara/MGR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Aurora Lopes Wernick, no Município de Araucária/PR, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do empreendimento, com recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 978025/2025/FNDE/CAIXA, firmado no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme projetos, planilhas e demais documentos técnicos que integram o processo, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Administração Geral da Educação · Araucária/PRR$ 4,7 mi
Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA GOIÁS, PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50. TERMO DE COMPROMISSO: 970507/2024. N° OPERAÇÃO: 1099041-02. N° TRANSFEREGOV: 33052/2024, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS E TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA/GO · Cachoeira Alta/GOR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES/PE, INSERIDA NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974548/2024, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital

Unidade Única · Buenos Aires/PER$ 4,1 mi
Concorrência - Eletrônica05/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG, NO BAIRRO MORADA DO SOL II, COM RECURSO PAC TERMO DE COMPROMISSO 987073/2025/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO Nª 1103814-60 COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE CENTRALINA/MG · Centralina/MGR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 968214/2024/MCIDADES/CAIXA, Projeto Básico, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas e demais documentos integrantes do Edital e seus anexos, e demais informações constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 6,6 mi
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerra amanhã

[LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 21,2 mi
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO QUILOMETROS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 PASSAGEIROS MAIS UM MOTORISTA E MOTOR COM NO MÍNIMO 106CV, QUE SERÁ ADQUIRIDO COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR 135/2025, TERMO DE COMPROMISSO N. 892/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência – ANEXO I, parte integrante do edital.

MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT · Planalto da Serra/MTR$ 149 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados as escolas da rede municipal de ensino, em atendimento às ações previstas no Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme Termo de Compromisso nº 965140-5, celebrado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 40890004/2024, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL BELA VISTA PARAISO - PR · Bela Vista do Paraíso/PRR$ 823 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do Parque da Lagoa - Fase I, situada na BR-285, Km 192 + 650 m, no Município de Lagoa Vermelha/RS, vinculada ao Termo de Compromisso nº 973563/2024 MTUR/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentações em anexo.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 689 mil