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92 resultados para "Transferência de recursos financeiros,"

Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

1.1 - Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Centro Municipal de atividades aquáticas Lino Fernandes Ensá no Município de Soledade de Minas-MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentarias, memórias de cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro e demais anexos desse edital, cuja origem dos recursos é de natureza de emenda de transferência especial junto a SEGOV, sob as indicações de nº: 1404712024 e 1444992024,, conforme condições e especificações contidas neste termo.

Unidade Única · Soledade de Minas/MGR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SERRA II TRECHO 01, NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL Nº 1301001144/2026, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE DO MESMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO CEBOLA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL- Nº 09032026-092224, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NOS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO MUNDO NOVO, TRECHO 01, NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL Nº 1301001288/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CANINANA TRECHO 04, NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL Nº 1301001068/2026, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE DO MESMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO SERRA II, NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA Nº 159447 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL, CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL, DOCUMENTOS QUE PASSAM A INTEGRÁ-LO PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.. – TRECHO 02 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante para a modernização e o incremento da capacidade operacional da frota municipal, com foco especial no suporte às atividades de infraestrutura, manutenção de estradas rurais, limpeza do perímetro urbano. A presente aquisição será custeada com recursos financeiros oriundos do Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades (SECID), via Programa de Transferências Voluntárias, em estrita observância ao eProtocolo n.º 24.739.171-1 (Prioridade n.º 86).

Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 636 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo Sedan novo, zero quilômetro, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Altamira do Paraná. A presente aquisição será custeada com recursos financeiros oriundos do Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades (SECID), via Programa de Transferências Voluntárias, em estrita observância ao eProtocolo n.º 24.960.115-2 (Prioridade n.º 82).

Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 119 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL TEREZINHA FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MATRIZ DE RISCO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL, COM UTILIZAÇÃO DE RENDIMENTOS DE RECURSOS PROVENIENTES DE REPASSE VIA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONSTANTE NO PROCESSO SGPE - SED - 128782/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES INICIAIS - NESTE MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC

Prefeitura Municipal de Agronômica - SC · Agronômica/SCR$ 381 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a construção de Parque Municipal do Manga da Roda, a ser executado na Rua Belo Horizonte, sn, Bairro Manga da Roda, no município de TurmalinaMG, com recursos provenientes de emenda de Transferência Especial da União - Plano de Ação nº 09032025-0816602025, recursos complementares e recurso próprio, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos pertinentes

Unidade Única · Turmalina/MGR$ 816 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica – Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas, situado no Bairro Centro, perímetro urbano de Natalândia - MG, Recursos oriundos da Transferência Especial número de registro no SIGCON 004541/2026, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálc

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA · Natalândia/MGR$ 298 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na área da construção civil para execução da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde UBS Porte I, a ser implantada no Conjunto Novo Monte, no Município de Monte Alegre/RN, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, conforme as especificações constantes nos projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos integrantes do Projeto Básico.Vinculação Orçamentária:A presente contratação está vinculada à seguinte ação e fonte de recursos:Ação: 1188 Construção, Reformas e Ampliações das Unidades de Atenção PrimáriaFonte de Recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Prefeitura Municipal de Monte Alegre · Monte Alegre/RNR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO EMPRESA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar: 202542710014 - Transferência Especial ao MUNICIPIO DE TAQUARA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 915 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é A obra consiste na construção de pavimentação asfáltica em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Bairro Cidade Alta, com drenagem em uma área total de 10.521,07m², e extensão de 1.503,01 metros, recursos provenientes de Transferências Especiais nº 202444060005, sendo um valor estimado de de R$ 2.261.990,70 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa reais e setenta centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO NA ESTRADA ZEFERINO VICENTE NEVES FILHO, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar de Transferência Especial, de acordo com o Plano de Ação: 09032026-095455/2026 Emenda Parlamentar nº 202636660011, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI e Encargos Sociais, fornecidos pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 461 mil