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106 resultados para ", AUTORIZA, nos termos"

Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, BEM COMO APOSENTADOS E PENSIONISTAS, QUANDO HOUVER, ABRANGENDO TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A CENTRALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS-SALÁRIO, DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS AOS SERVIDORES E A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

a escolha de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen) para a prestação, com exclusividade, de serviços bancários de centralização e processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e estagiários vinculados à Administração Direta e Indireta do Município de Lucrécia/RN, sem qualquer obrigatoriedade de utilização ou direito a exclusividade por parte da contratada — de centralização e arrecadação das receitas municipais, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo deste Edital

Lucrécia · Lucrécia/RNR$ 30 mil
Pregão - Presencialregistro de preços03/06/2026encerrado

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, oriunda do Pregão Presencial nº 58/2025, promovido pelo Município de São Domingos – GO, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Massa Asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), tipo faixa C ou equivalente, conforme normas DNIT/ABNT, destinada à execução de serviços de recuperação, manutenção corretiva e preventiva das vias urbanas do Município de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS – GO. A contratação será realizada mediante adesão na condição de “carona” à referida Ata de Registro de Preços, nos termos do artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da vantajosidade dos preços registrados, da economicidade, da eficiência administrativa e da necessidade de manutenção da infraestrutura urbana municipal. O fornecimento será realizado pela empresa SV LEM ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.085.245/0001-40, contemplando o quantitativo estimado de 750 toneladas de massa asfáltica CBUQ, observadas todas as especificações, condições e obrigações constantes na Ata de Registro de Preços nº 04/2026. A presente adesão foi devidamente autorizada pelo Município de São Domingos – GO, órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 04/2026, conforme Ofício nº 259/2026, observando-se os limites quantitativos legalmente previstos e as condições originalmente pactuadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 750 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em telecomunicações, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (voz, dados e SMS), com fornecimento de linhas móveis pós-pagas aos servidores públicos municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, mediante portabilidade ou migração com manutenção dos números existentes, incluindo disponibilização de SIM Cards físicos e/ou tecnologia e-SIM, acesso à internet móvel em tecnologia 4G e/ou 5G, franquia de dados, chamadas e SMS ilimitados, pelo período de 60 (sessenta) meses, com recursos próprios, quantitativos e condições técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 195 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

Contratação de instituição financeira ou cooperativa de crédito autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de São Caetano do Sul/SP, abrangendo ativos e inativos, em número aproximado de 201 (duzentos e um) beneficiários, mediante abertura e manutenção de contas-salário destinadas ao recebimento dos créditos da folha de pagamento, com centralização do processamento dos pagamentos na instituição financeira contratada, a qual será responsável pelo processamento integral da folha de pagamento encaminhada pela Câmara Municipal, sem prejuízo do direito de portabilidade bancária pelos beneficiários, nos termos da regulamentação do Banco Central do Brasil, pelo prazo de 60 (sessenta) meses

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 61 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de passagens terrestres intermunicipais, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, no âmbito do Estado de Rondônia, por meio de transporte rodoviário regular de passageiros, com fornecimento em favor de servidores e demais beneficiários autorizados, conforme demanda das secretarias, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste, por meio das Secretarias SEMAF - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, SEMED - Secretaria Municipal de Educação, SEMECTUR, - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, SEMTRAS - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, SEMAGRI - Secretaria Municipal de Agricultura, SEMIE - Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com condições e exigências estabelecidas neste instrumento, contemplando taxa de embarque e bagagem de mão inclusa; só ida ou só volta, devendo o procedimento ser realizado mediante Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento pelo menor preço unitário, considerando a menor taxa fixa em real de agenciamento por passagem emitida, visando à formação de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais contratações, nos termos da Lei nº 14.133/2021

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 7 mil