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152 resultados para "- SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO"

Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Contratação de serviços Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, para chamadas locais e interurbanas intraestaduais e interestaduais, destinado ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia e a Delegacia Seccional de Polícia de Guaratinguetá e suas Unidades Subordinadas, com critério de portabilidade, pertencentes ao setor (31) do Plano Geral de Outorgas – PGO e Plano Geral de Autorização - PGA da ANATEL

ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE GUARATINGUETA · Guaratinguetá/SPR$ 338 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, com autorização pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários, com exclusividade de folha, necessários ao pagamento de salários, proventos, vencimentos, pensões, consignado (sem exclusividade, por todo o prazo do contrato) e similares, de servidores ou empregados públicos ativos e inativos, da Prefeitura Municipal de Cajuri, mediante crédito em conta, conforme disposto nas Resoluções do Conselho Monetário Nacional,

Prefeitura Municipal de Cajuri · Cajuri/MGR$ 70 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

Futura e eventual aquisição de 50 (cinquenta) armários de aço para guarda de arquivos, mediante Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Sustentabilidade do Município de Dois Irmãos/RS.Características mínimas: 04 (quatro) gavetas dotadas de deslizadores, puxadores e porta-etiquetas estampados, com fechamento individual por chave.Dimensões aproximadas: 1,34 m de altura, 0,47 m de largura e 0,70 m de profundidade.O prazo de entrega dos materiais será de até 15 (quinze) dias, a contar da assinatura do contrato, da emissão da ordem de início ou da autorização de fornecimento.O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos e limites estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Planejamento Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços no controle de arboviroses, com equipamentos adequados e específicos, para as ações de mapeamento e tratamento, com autorização de veículos aéreos não tripulados (VANT), chamados drones, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Coronel Fabriciano/MGR$ 348 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

Registro de Preços objetivando o eventual fornecimento de refeições leves, tipo coffee break/kit lanche/coquetel, com entrega parcelada, nas cidades de João Pessoa/PB e Campina Grande/PB, e respectivas Regiões Metropolitanas, abrangendo alimentação e bebidas não alcoólicas com respectivo apoio logístico, para eventos de capacitação intelectual e institucionais, entre outros, com autorização prévia da Direção-Geral da Secretaria, promovidos pelo TRT da 13ª Região.

13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB · João Pessoa/PBR$ 428 mil
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA AUTORIZAÇÃO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COMPREENDENDO MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS, VISANDO A CONSTRUÇÃO 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BALIZA-GO, COM RECUROS DA PROPOSTA 039433/2025, CARACTERIZADA E ESPECIFICADA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Pregão - Presencial11/03/2026encerrado

Concessão gratuita de direito real de uso, pelo prazo de 5 (cinco) anos prorrogável por igual período, desde que permaneça existente o interesse público., do imóvel público matriculado sob o nº 4.955 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Astorga, com área total de 1.366,56 m², situado no Bairro Vila Olívia, contendo edificação (salão) de 484,00 m², com base na autorização legislativa constante na Lei Municipal nº 3.358/2025.

Unidade administrativa · Astorga/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) grade niveladora com controle remoto, modelo NVCR 28x22” x 3,5 – 175 mm, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS. A aquisição será custeada com recursos provenientes da utilização do saldo remanescente do Convênio nº 975996/2025, originalmente celebrado para a aquisição de caminhão equipado com carroceria carga seca metálica, conforme autorização formal solicitada por meio do Ofício nº 070/2026

MUNICIPIO DE VICENTINA · Vicentina/MSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada,sem dedicação de mão de obra exclusiva,na prestação de serviço de calibração de câmaras de ionização e eletrômetros,conforme autorização emitida pelo CASEC/IRD/DPD/CNEN/NCTI e os requisitos técnicos estabelecidos pelas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear(CNEN)e do Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia(INMETRO),com rastreabilidade metrológica aos padrões nacionais.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

SOLICITAMOS AUTORIZAÇÃO PARA EFETUARMOS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORCECIMENTO DE BUEIRO CELULAR DE CONCRETO, COM O OBJETIVO DE MELHORAMENTO E SEGURANÇA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE NA MUNICIPALIDADE, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DE ECONOMICIDADE QUE O MUNICÍPIO PRESA, UMA VEZ QUE, O OBJETIVO DESSA AQUISIÇÃO É SUBSTITUIR PONTES DE MADEIRA QUE TRAZEM MUITOS GASTOS COM A SUA MANUTENÇÃO, JÁ OS BUEIROS CELULARES TEM DURABILIDADE, GERANDO DESSA MANEIRA UMA GRANDE ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO.

Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE (COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO OU MEDICINA DE GRUPO) OU SEGURO DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, OBSTETRÍCIA, LABORATORIAIS, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, AMBULATORIAL HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, REDE AMPLA, ACOMODAÇÃO EM ENFERMARIA PARA INSCRIÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS BEM COMO SEUS DEPENDENTES COM VALORES IGUAIS INDEPENDENTEMENTE DA FAIXA ETÁRIA, ONDE O CONTRATANTE ATURARÁ COMO INTERMEDIÁRIO NA GESTÃO DO CONTRATO SE COMPROMETENDO A REPASSAR OS VALORES REFERENTES ÀS MENSALIDADES DE CADA COLABORADOR E SEUS DEPENDENTES MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO

Cistrisul-Consórcio Interm. de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macror. do Triângulo Sul/MG · Uberaba/MGR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

1.1 - Descrição do Objeto - Fornecimento de Oxigênio MedicinalContratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de oxigênio medicinal, incluindo recarga eou fornecimento de cilindros, locação de equipamentos quando necessário, transporte, entrega programada e emergencial24horas, bem como assistência técnica, destinados ao atendimento das unidades de saúde do Município e pacientes em oxigenoterapia. O produto deverá atender integralmente às normas técnicas, sanitárias e regulatórias vigentes, com certificação de qualidade, rastreabilidade e garantia de pureza, assegurando condições adequadas de armazenamento, manuseio e distribuição. A contratada deverá possuir autorização dos órgãos competentes e capacidade logística para atendimento regular e sob demanda e responsável técnico legalmente habilitado para atender., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Unidade Única · Soledade de Minas/MGR$ 335 mil