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184 resultados para "AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL"

Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA–CE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morada Nova/CER$ 552 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios não perecíveis e itens de higiene pessoal e limpeza, devidamente embalados e em conformidade com as normas sanitárias vigentes, destinadas à concessão do benefício eventual de auxílio-alimentação, para atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica no Município de São José das Missões/RS.

Prefeitura Municipal de São José das Missões · São José das Missões/RSR$ 31 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios não perecíveis e itens de higiene pessoal e limpeza, devidamente embalados e em conformidade com as normas sanitárias vigentes, destinadas à concessão do benefício eventual de auxílio-alimentação, para atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica no Município de São José das Missões/RS.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 31 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a aquisição de Kits de Cesta Básica, na forma de bens de consumo, destinados à concessão de benefício eventual, visando à assistência alimentar temporária às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Licitações · Curvelo/MGR$ 800 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONTEMPLADAS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS) DE JAPURÁ/PR., EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS A LEI MUNICIPAL 010/2026, DECRETO MUNICIPAL 066/2026 E RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS 028/2026

SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL · Japurá/PRR$ 224 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE KITS ENXOVAL, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), DESTINADOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE NATALIDADE A GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.635/2024, POR INTERMÉDIO DAS UNIDADES DE REFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, ESPECIALMENTE OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Igarassu/PER$ 555 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas familiares, cestas básicas unipessoais, kits de higiene e cestas natalinas, destinados à concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a Resolução nº 010/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, a Lei Municipal nº 1.982, de 27/06/2013, e a Lei Municipal nº 2.253/2022, que altera a Lei nº 1.982/2013.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/05/2026encerrado

Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza, destinados para a manutenção do Programa Frentes de Trabalho, nos termos da Lei Municipal nº 3.096 de 14 de março de 2005 e como forma de benefício eventual, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 304 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de Preço para uma eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da concessão de Benefícios Eventuais, bem como para execução das ações previstas na Portaria MDS nº 1.040/2025 e na Portaria MDS nº 1.172/2026, que dispõem sobre o cofinanciamento federal para o acolhimento de imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 184 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 250 KITS DE AUXÍLIO MATERNIDADE DE CUIDADOS BÁSICOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, PARA ATENDIMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS ÀS GESTANTES DE FAMÍLIAS CARENTES ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E QUE NO MOMENTO PRECISAM SER ATENDIDAS POR BENEFÍCIOS EVENTUAIS – AUXÍLIO KIT MATERNIDADE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Helena de Goiás/GOR$ 156 mil