licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

179 resultados para "ATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE"

Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente diversos, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades do município de fortaleza, nos termos da legislação vigente e do documento de formalização da demanda presente nos autos, bem como as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no estudo técnico preliminar e no anexo i - termo de referência.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 45 LUGARES, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E PELA SENATRAN, A SER CUSTEADO COM O CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1261000108/2026/SEE, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade Única · Mesquita/MGR$ 641 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BAIXA RENDA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO · Castro/PRR$ 509 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BAIXA RENDA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos.

Fundo Municipal de Assistência Social · Castro/PRR$ 509 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS CLASSES IIA E IIB ORIUNDOS DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS), INCLIONDO O TRANSPORTE NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DIÁRIAS DO ATERRO SANITÁRIO

MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI · Floriano/PIR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de Inventário Físico com Conciliação Físico/Contábil, Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Teste de Recuperabilidade (Impairment), Estudo de vida útil dos bens do Ativo Imobilizado e Intangível da Companhia de Saneamento Municipal – CESAMA e por ela administrados, a fim de atender as Legislação, Resoluções e Normativos do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, Pronunciamentos Contábeis e quaisquer outros instrumentos legais vigentes aplicáveis à matéria

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL JUIZ FORA · Juiz de Fora/MGR$ 663 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, autorizada para funcionamento pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para atendimento com cobertura nacional, destinados aos empregados do CREFITO-8 e seus dependentes diretos, de acordo com a legislação vigente.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA · Curitiba/PRR$ 117
Pregão - Presencial28/04/2026encerrado

Contratação de operadora de plano de saúde com cobertura estadual no âmbito estado de Minas Gerais, visando atender às necessidades dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Antônio Carlos - MG, bem como de seus dependentes, garantindo assistência médica, hospitalar, ambulatorial e obstétrica, com disponibilização de rede credenciada no município de Barbacena - MG, assegurando atendimento adequado à região, bem como cobertura nacional para os casos de urgência e emergência, nos termos da legislação vigente e das normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Câmara Municipal de Antônio Carlos · Antônio Carlos/MGR$ 128 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (uma) colhedora de forragem com acionamento por cardan, nova, sem uso anterior, destinada ao uso compartilhado por agricultores do Município de General Câmara/RS, conforme Plano de Trabalho aprovado, atendendo às necessidades de mecanização da agricultura familiar, com as seguintes Características Técnicas Mínimas Exigidas: Tipo: Colhedora de forragem para diversas culturas; Acionamento: Tratorizado, por meio de cardan, compatível com tratores agrícolas; Rotação na TDP: 540 RPM; Potência requerida na TDP: compatível com tratores entre 55 a 95 cv; Sistema de transmissão: por caixa de engrenagens e cardan, devidamente protegida; Número mínimo de facas: 12 (doze) facas no rotor;Número de rotores: 01 (um); Sistema de corte: com regulagem de tamanho de picado; Quantidade mínima de tamanhos de picado: 24 opções, variando aproximadamente entre 2 mm e 36 mm; Produção mínima: até 30 toneladas por hora, conforme condições operacionais; Sistema de alimentação: com no mínimo 4 rolos internos, sendo rolos recolhedores e alimentadores; Largura de trabalho: compatível com colheita de uma linha; Peso mínimo do equipamento: aproximadamente 600 kg; Estrutura: chassi reforçado, carenagens de proteção e dispositivos de segurança conforme normas vigentes; Bica de descarga: regulável, com giro e direcionamento adequados; Compatibilidade: apta ao uso em diferentes tipos de forragens e culturas agrícolas; Acessórios inclusos: cardan de acionamento, sistema de regulagem de corte e dispositivos necessários ao pleno funcionamento. Condições Gerais O equipamento deverá ser novo, de fabricação recente, isento de defeitos, com garantia mínima de fábrica, conforme legislação vigente; Deverá ser entregue com manual do operador, catálogo de peças e instruções técnicas, em língua portuguesa; O fornecimento deverá atender integralmente às especificações técnicas descritas, admitindo-se equipamentos equivalentes ou superiores, desde que compatíveis com o objeto e comprovadamente adequa

Prefeitura Municipal de General Câmara · General Câmara/RSR$ 56 mil
Pregão - Presencial15/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, licenciamento, locação e manutenção de sistema integrado de gestão pública municipal, em ambiente web e com armazenamento em nuvem, contemplando módulos de Contabilidade Pública (incluindo PPA, LDO, LOA, execução orçamentária, balancetes e balanço geral), Tesouraria, Patrimônio, Gestão Tributária e Arrecadação Municipal (incluindo cadastro imobiliário e econômico, controle da dívida ativa e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e), Gestão de Compras e Contratações Públicas (incluindo compras, licitações, pregão e contratos), Almoxarifado, Controle de Veículos e Frotas, Protocolo e Controle de Processos Administrativos, Recursos Humanos e Administração de Pessoal (incluindo folha de pagamento, dossiê funcional e integração com o eSocial), Portal da Transparência e Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC, incluindo ainda serviços de implantação, parametrização, migração de dados, treinamento de servidores, suporte técnico especializado, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações legais e hospedagem em infraestrutura de computação em nuvem, visando atender às necessidades administrativas da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis – TO, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Complementar nº 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e demais normativas aplicáveis, bem como às exigências dos órgãos de controle externo, em especial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO.

SECRET EXE.GESTÃO PREF.MUN.PALMEIRÓPOLIS · Palmeirópolis/TOR$ 131 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de material de higiene bucal e profilaxia, visando atender as necessidades das Escolas Estaduais da Rede Pública da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.

EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 21,4 mi
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Contratação de serviços de empresa especializada para elaboração, implantação, execução, coordenação e monitoramento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, em conformidade com a NR-7 vigente, integrada ao Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR (NR-1), incluindo atendimento integral às obrigações do eSocial (eventos de SST), legislação trabalhista, previdenciária e de proteção de dados pessoais nos termos do Edital de Licitação e Anexos

ESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP · São Paulo/SPR$ 144 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

Formação de registro de preço, para o fornecimento EVENTUAL de mobiliário, visando atender às necessidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e Unidades Hospitalares do Estado de Pernambuco, nos termos da legislação vigente, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 6,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

A presente licitação visa contratar uma empresa especializada, para fornecimento do produto Bacillus Thuringiensis Israelensis, Cepa AM65-52, destinado ao controle biológico de larvas de mosquitos e outros vetores, visando atender às demandas da Secretaria de Agricultura do município de Lauro Müller durante o ano de 2026, em conformidade com a legislação vigente e padrões de qualidade exigidos.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 66 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS-RSU NO PÁTIO DE TRASNBORDO MUNICIPAL, INCLUINDO O CARREGAMENTO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS MANIFESTOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS (MTR) E CERTIFICADOS DE DESTINAÇÃO FINAL (CDF), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE CAMACHO/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 291 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de gêneros alimentícios de procedência nacional, compreendendo carnes, frios e derivados, bem como frutas, verduras, legumes frescos e polpas de frutas congeladas, devidamente embalados, rotulados e em conformidade com a legislação sanitária vigente, destinados à merenda escolar, ao abastecimento das secretarias e demais órgãos municipais e à confecção de cestas básicas para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Pilõezinhos/PB

Prefeitura Municipal de Pilõezinhos · Pilõezinhos/PBR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos, instrumentos, reagentes e materiais laboratoriais destinados às análises de controle e monitoramento da qualidade da água tratada e bruta, atendendo às necessidades do Departamento de Abastecimento de Água do Município de São João do Oeste/SC, em conformidade com a legislação sanitária vigente.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 180 mil
Pregão - Eletrônico20/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza em prédios administrativos, higienização e conservação, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, para atender as necessidades da Fundação CECIERJ em todas as unidades escolares da Rede CEJA e dos Polos Regionais do CEDERJ, em conformidade com a legislação vigente.

FUND CENTRO CIÊN EDUC SUP DISTÂN DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 49,9 mi
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão?de?obra e materiais, para a execução de obras de microdrenagem, visando atender às necessidades da comunidade de Novo Barreiro/RS na área de infraestrutura, por meio da realização de obras de drenagem pluvial, conforme especificações técnicas e legislação vigente, com recursos próprios e oriundos do Programa Drenagem RS, caracterizada e especificada no Plano de Trabalho aprovado e no Projeto Executivo e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 1,8 mi