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200 resultados para "Aquisição de Normas da"

Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

aquisição de itens de higiene íntima, incluindo sabonete líquido íntimo, sabonete em barra, lenços umedecidos íntimos, absorventes higiênicos descartáveis (normais e noturnos), visando atender a Deliberação Estadual 78/2022, do CEDCA/PR que institui o Incentivo "Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima , conforme especificações que constam do Termo de Referência - Anexo I.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Lapa/PRR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

Aquisição de brinquedos adaptados para crianças e adolescentes com deficiência (Playground infantil com acessibilidade), desenvolvido de acordo com as normas técnicas da ABNT NBR 16071 (Norma Brasileira de Parques Infantis), com recursos provenientes do FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA em conformidade com Deliberação nº 80/2022 – CEDCA/PR, Resolução nº 13/2025 do CMDCA Tamarana/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança (EPI’s) e uniformes padronizados, destinados à proteção dos servidores, em conformidade com as normas de segurança do trabalho e demais regulamentações aplicáveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas repartições públicas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu - croquis e brasão em anexo ao edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL DO IGUACU · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 701 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

A contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, água mineral e outros itens acessórios com base na Lei nº 13.144/2021, cuja natureza é de prestação de serviços ou fornecimento de bens. Essa legislação, que estabelece normas para a contratação de pequenas empresas, visa promover a eficiência e a economicidade na administração pública, permitindo a aquisição de insumos como o café e outros de maneira mais ágil e desburocratizada, com foco na qualidade e na continuidade do atendimento às demandas institucionais

Unidade Única · Guanhães/MGR$ 126 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de utensílios de cozinha destinados ao atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais e demais repartições públicas vinculadas à Prefeitura Municipal, abrangendo unidades administrativas que realizam preparo, manipulação ou apoio à oferta de alimentos. A necessidade decorre da imprescindibilidade de garantir condições adequadas de funcionamento às cozinhas institucionais em todo o âmbito da Administração Pública Municipal, assegurando a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Verifica-se, ainda, a necessidade de reposição de utensílios desgastados pelo uso contínuo, bem como o suprimento de unidades que carecem de itens básicos para o desenvolvimento regular de suas atividades. A contratação também visa assegurar a padronização e a adequação dos utensílios às normas sanitárias vigentes, contribuindo para a promoção da segurança alimentar e para a melhoria das condições de trabalho dos servidores envolvidos. Ademais, a aquisição permitirá maior organização e eficiência nos processos internos das diversas repartições, refletindo positivamente na prestação dos serviços públicos. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e adequada ao atendimento do interesse público, estando alinhada aos princípios da eficiência, economicidade e planejamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS METÁLICAS COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 5 M³ CADA, FABRICADAS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM A NORMA NBR 14728, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) E RESÍDUOS SÓLIDOS INERTES VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA - PR · Japira/PRR$ 43 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes, fardamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), acessórios operacionais e itens de identificação funcional, conforme especificações técnicas e normas de segurança, destinados aos agentes de trânsito, equipe de sinalização viária e servidores da Fundação Municipal de Vigilância e Trânsito de Navegantes - NAVETRAN.

Fundação Municipal de Vigilância e Trânsito · Navegantes/SCR$ 762 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE DE VETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CANEDO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A AQUISIÇÃO VISA GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E A SAÚDE DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO VIGENTES, ASSEGURANDO A PROTEÇÃO ADEQUADA CONTRA RISCOS BIOLÓGICOS E QUÍMICOS INERENTES ÀS ATIVIDADES DE CAMPO E MANEJO DE INSETICIDAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Senador Canedo/GOR$ 79 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Aquisição de veículos leves, do tipo motocicleta e automóvel, novos, zero quilômetro, de fabricação nacional ou importada, em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, destinados a atender às necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, especialmente da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando ao fortalecimento e à melhoria das ações administrativas, técnicas e de atendimento direto à população.

Unidade Única · Ribamar Fiquene/MAR$ 231 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO SIMPLES E ARMADAS, DE SEÇÃO CIRCULAR, COM ENCAIXE TIPO PONTA E BOLSA, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS VIGENTES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE BREU BRANCO-PA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, ESGOTO SANITÁRIO E SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DE SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO · Breu Branco/PAR$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Extintores novos, Recargas de Extintores, Placas de Identificação, Suporte para Extintores e realização de teste hidrostático de acordo com as normas técnicas em vigor ABNTINMETRO, para atender as necessidades de todas as secretarias, entidades conveniadas e Departamentos da Administração Municipal de TurmalinaMG referente aos itens fracassados no Processo Licitatório 592026, Pregão Eletrônico 302026

Unidade Única · Turmalina/MGR$ 0