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124 resultados para "Atendimentos de Ações judiciais"

Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

Aquisição de material de limpeza (subgrupo panos de limpeza e esponjas), compreendendo pano de limpeza tipo flanela, estopa de algodão alvejado, pano de copa e cozinha para prato, pano de limpeza tipo picotado, bem como esponjas para limpeza tipo dupla face e tipo lã de aço, visando atender às necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco.(SEI 44214-48.2025) mcbs

GERENCIA DE SUPRIMENTOS · Recife/PER$ 95 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para assessoria técnica para apoiar decisões e ações relativas a Ação Civil Pública nº 5004011-97.2020.8.24.0080/SC, em áreas de risco de deslizamento para a realização de levantamentos técnicos e estudos integrados de geologia, geotecnia, topografia e engenharia, visando à identificação, caracterização, classificação e análise das áreas de alto e muito alto risco geotécnico nos bairros Santa Cruz e Santo Dias áreas SR06 e SR07, com cerca de 96.000 m², conforme diretrizes da Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização e Prevenção de Desastres Naturais, incluindo a elaboração de mapas temáticos, relatórios técnicos, laudos, projetos básicos de engenharia e estimativas de custos, destinados a subsidiar a definição e o planejamento de medidas estruturais e não estruturais para mitigação de riscos, apoio às ações da Defesa Civil e atendimento às determinações legais e judiciais aplicáveis, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 515 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Registro de preços para contratação de serviços técnicos profissionais para elaboração de cálculos judiciais, administrativos, trabalhistas e extrajudiciais, com vistas ao atendimento da demanda de serviços dessa natureza junto ao departamento de recursos humanos municipal, em decorrência de sua atuação diária com as ações judiciárias, tanto cíveis quanto trabalhistas e administrativas

Unidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 57 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Registro de preço para contratação de serviços técnicos profissionais para elaboração de cálculos judiciais, administrativos, trabalhistas e extrajudiciais, com vistas ao atendimento da demanda de serviços dessa natureza junto ao departamento de recursos humanos municipal, em decorrência de sua atuação diária com as ações judiciárias, tanto cíveis quanto trabalhistas e administrativas

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA · Nova Esperança/PRR$ 57 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

PREGÃO ELETRÔNICO, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, adotando-se como critério de julgamento o MENOR VALOR POR ITEM, visando à futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS destinados ao atendimento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, especialmente aqueles contemplados por determinações judiciais decorrentes das ações n° 0800669-71.2023.8.12.0012; 1408522-50.2025.8.12.0000; 0800969-33.2023.8.12.0012; 0801604-82.2021.8.12.0012; 0800092- 93.2023.8.12.0012; 0801039-50

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SENSORES FREESTYLE LIBRE, TIRAS REAGENTES PARA MONITORAMENTO DE CETONA, SENSORES PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE E DEMAIS INSUMOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ESPECIALMENTE AQUELES CONTEMPLADOS POR DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DAS AÇÕES Nº 0802363-80.2020.8.120012, Nº 0800957-53.2022.8.12.0012 Nº 0800447-74.2021.8.120012, Nº 0801806-59.2021.8.120012 Nº 0801607-32.2024.8.12.0012 Nº 0802585-09.2024.12.0012 Nº 0800092-93.2023.8.12.0012, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 204 mil