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116 resultados para "CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social, visando a concessão de benefícios eventuais a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social e legislação vigente.

Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Maria-FMAS · Rio Maria/PAR$ 201 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE AUXÍLIO FUNERAL, CONFORME ACOMPANHAMENTO E REGISTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BA.

SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Santaluz/BAR$ 425 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de 3.000 Cestas Básicas para doação, assegurada através da Lei Municipal N° 080 /2018 que regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política pública de Assistência Social de João Costa-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA/PI · João Costa/PIR$ 723 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ITENS DE HIGIENE, SENDO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE E FRANGO INTEIRO CONGELADO, PARA ATENDER OS PARTICIPANTES DO CADASTRO ÚNICO E PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à montagem de cestas básicas, a serem distribuídas a famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas e/ou acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do Município, por meio da concessão de Benefícios Eventuais na modalidade de Auxílio Alimentação, sob a responsabilidade do Departamento Municipal de Assistência Social, conforme necessita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de materiais de consumo destinados à composição de Kits enxoval (Auxílio-Natalidade), para atendimento das demandas da Secretaria e do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social, visando a concessão de benefícios eventuais, a serem distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Terra Santa/PA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERRA SANTA/PA · Terra Santa/PAR$ 483 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

[LICITANET] - Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de perícia médica e avaliação biopsicossocial, com emissão de laudos periciais, destinados à instrução, análise e administrativos fundamentação de dos concessão, processos revisão e manutenção de benefícios previdenciários no âmbito do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D' Oeste/RO.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MACHADINHO DO OESTE- IMPREV/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 177 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, assistidas pela Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de São Martinho da Serra/RS. A aquisição tem por finalidade suprir a demanda eventual e urgente de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade temporária, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social LOAS), em seu artigo 22, e a Lei Municipal nº 1.211/2022, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais.

Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra · São Martinho da Serra/RSR$ 736 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

Registro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de urnas mortuárias, prestação de serviços funerários, serviços administrativos e serviços de translado, com assistência 24(vinteequatro) horas, para a população usuária do Sistema Único de Assistência Social SUAS, conformeLEI MUNICIPAL DE Nº. 2.569/2021, que dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais, por um período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 384 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

Registro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de urnas mortuárias, prestação de serviços funerários, serviços administrativos e serviços de translado, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para a população usuária do Sistema Único de Assistência Social SUAS, conforme LEIMUNICIPAL DE Nº. 2.569/2021, que dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais, por um período de12 (doze) meses.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 384 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de armações e lentes oftálmicas, inclusas na confecção dos óculos, destinados à distribuição gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com o art. 1º da Lei Municipal nº 815/2025, que dispõe sobre a concessão de benefícios em atendimento à Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 97 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de até 07 (sete) outorgas para a prestação de serviços funerários no Município de Betim, pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme especificações constantes no Edital e em seus Anexos, tendo como contrapartida obrigatória o pagamento de outorga fixa e variável e a execução do Benefício Eventual por Morte (Auxílio Funeral), observado o disposto na Lei Municipal nº 7.959/2025, na Lei Federal 8.987/1995, na Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social – PNAS, na legislação municipal vigente e segundo os critérios definidos pelo Poder Concedente. Nos termos do Decreto Municipal nº 51.778/2025, cada concessionária deverá assegurar, mensalmente, a disponibilização mínima de 10 (dez) Benefícios Eventuais por Morte, em regime de plantão/rodízio organizado pelo Órgão Gestor, conforme normas constantes no Edital e em seus Anexos.

Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim - ECOS · Betim/MGR$ 700 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de órteses, próteses, muletas auxiliares, cadeiras de rodas e demais equipamentos correlatos, destinados à distribuição gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com o art. 1º da Lei Municipal nº 815/2025, que dispõe sobre a concessão de benefícios em atendimento à Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 485 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (GÁS DE COZINHA), acondicionado em cilindro de P13 - botijão 13 kg e P45 - botijão 45 kg e cargas de gás para os mesmos para utilização das diversas Secretárias do Município (incluindo na Assistência Social concessão de benefício), Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar de Xanxerê, conforme ETP, Edital, Termos de Referência, e demais documentos anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 286 mil