licitações.dehor

217 resultados para "CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE"

Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

A presente contratação visa à execução de serviços de reforma, manutenção e ampliação do Complexo Esportivo CRASLEM e do Salão de Festas, com o objetivo de restaurar, conservar e melhorar as estruturas físicas desses espaços, que são de grande importância para a comunidade local.2.2.O Complexo Esportivo CRASLEM e o Salão de Festas desempenham papel essencial na promoção de atividades esportivas, culturais, recreativas e sociais, contribuindo para o bemestar, a inclusão e o desenvolvimento comunitário. Entretanto, ambos os espaços apresentam desgastes estruturais e funcionais devido ao uso contínuo e ao tempo de operação, o que compromete a segurança, a funcionalidade e o conforto dos usuários.2.3.A realização da reforma e manutenção é, portanto, necessária para garantir a continuidade segura e eficiente das atividades promovidas nesses espaços públicos, evitando riscos à integridade física dos usuários e promovendo a valorização do patrimônio público.2.4.A licitação para a contratação de que trata o objeto deste termo referência e seus anexos, agrupada em um único lote, justificase pela necessidade de preservar a integridade, qualitativa do objeto, vez que vários prestadores de serviços poderão implicar descontinuidade da padronização, bem como em dificuldades gerenciais e, até mesmo, aumento de custos, pois a contratação tem a finalidade de forma um todo unitário, somase a isso a possibilidade estabelecida de um padrão de qualidade e eficiência que pode ser acompanhado ao longo dos serviços o que fica sobremaneira dificultando quando se trata de diversos prestadores de serviços. Assim, a opção por lote único visa dar eficiência do efetivo e minimização de custos aos cofres públicos.2.5.Por fim, este objeto, tem por características serviços comum exigindo baixo grau de complexidade técnica, que são executadas corriqueiramente pela Administração e que contam com especificações e métodos usuais no mercado onde existem diversas empresas aptas a se habilitarem no certame.2.5. A futura contratação está devidamente justificada, com fulcro na Lei n 14.1332021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 610 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de utensílios de cozinha destinados ao atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais e demais repartições públicas vinculadas à Prefeitura Municipal, abrangendo unidades administrativas que realizam preparo, manipulação ou apoio à oferta de alimentos. A necessidade decorre da imprescindibilidade de garantir condições adequadas de funcionamento às cozinhas institucionais em todo o âmbito da Administração Pública Municipal, assegurando a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Verifica-se, ainda, a necessidade de reposição de utensílios desgastados pelo uso contínuo, bem como o suprimento de unidades que carecem de itens básicos para o desenvolvimento regular de suas atividades. A contratação também visa assegurar a padronização e a adequação dos utensílios às normas sanitárias vigentes, contribuindo para a promoção da segurança alimentar e para a melhoria das condições de trabalho dos servidores envolvidos. Ademais, a aquisição permitirá maior organização e eficiência nos processos internos das diversas repartições, refletindo positivamente na prestação dos serviços públicos. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e adequada ao atendimento do interesse público, estando alinhada aos princípios da eficiência, economicidade e planejamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, destinados à especialidade de Ortopedia, para a realização de procedimentos cirúrgicos de artroplastias de quadril, ombro e cotovelo, bem como procedimentos de traumatologia, incluindo o fornecimento de placas, parafusos, hastes, fixadores e fios ortopédicos. O fornecimento acontecerá de forma parcelada, mediante sistema de consignação com entrega antecipada dos materiais, incluindo o comodato dos instrumentais e equipamentos necessários à sua adequada utilização. A contratação tem por finalidade atender às demandas assistenciais das Unidades de Saúde do Estado da Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos nesta Seção.

SESAB-SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 52,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação e das demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Soledade/PB quanto ao fornecimento de utensílios de cozinha indispensáveis ao funcionamento das cozinhas das escolas municipais, creches, unidades administrativas e demais setores públicos responsáveis pela preparação, acondicionamento e distribuição de alimentos

Prefeitura Municipal de Soledade · Soledade/PBR$ 0
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rosa, conforme previsto na Resolução SESA nº 726/2025, no âmbito do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PROVIGIA Paraná. A presente contratação tem por finalidade estruturar e aprimorar as atividades desenvolvidas pelas equipes de Vigilância em Saúde, proporcionando melhores condições de trabalho, maior eficiência na execução das ações de monitoramento, prevenção, controle e resposta às demandas de saúde pública no âmbito municipal, mediante a aquisição de bens permanentes adequados às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Nova Santa Rosa/PRR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rosa, conforme previsto na Resolução SESA nº 726/2025, no âmbito do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – PROVIGIA Paraná. A presente contratação tem por finalidade estruturar e aprimorar as atividades desenvolvidas pelas equipes de Vigilância em Saúde, proporcionando melhores condições de trabalho, maior eficiência na execução das ações de monitoramento, prevenção, controle e resposta às demandas de saúde pública no âmbito municipal, mediante a aquisição de bens permanentes adequados às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA - PR · Nova Santa Rosa/PRR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades desta Organização Militar quanto à reposição e aquisição de materiais de copa e cozinha, tais como garfos, facas, colheres, pratos de mesa e sobremesa, cestos de pão em aço inox, toalhas de mesa e demais utensílios correlatos, indispensáveis à execução regular das atividades de alimentação coletiva e apoio administrativo. Além disso, considerando a elevada demanda diária de refeições servidas por esta Organização Militar.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 349 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste no fornecimento futuro e parcelado, com instalação completa de piso vinilico nas Escolas Municipais de Educação Infantil do Município, incluindo toda a mão de obra, materiais, insumos e serviços necessários à execução, tais como preparo da base (nivelamento e correção de imperfeições), aplicação, colagem e acabamentos, como rodapés e cantos. A contratação tem por finalidade a adequação e melhoria dos ambientes escolares, assegurando condições de conforto térmico, higiene, segurança e durabilidade, compatíveis com o uso em unidades de educação infantil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 178 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do Centro do Idoso do Município de Lauro Muller, contemplando serviços de adequação estrutural, ampliação de ambientes, modernização das instalações prediais e melhoria das condições de acessibilidade, segurança e funcionalidade da edificação. A intervenção abrangerá, de forma geral: • Serviços preliminares e demolições necessárias; • Ampliação de salas para atividades coletivas; • Adequação e/ou substituição das instalações elétricas e hidrossanitárias; • Execução de sanitários adaptados e adequações de acessibilidade; • Revestimentos, pintura e acabamentos; • Melhorias na cobertura, esquadrias e pisos, quando necessário; • Adequações às normas técnicas vigentes de segurança, acessibilidade e desempenho. A contratação tem por finalidade proporcionar melhores condições de atendimento à população idosa, ampliando a capacidade operacional do equipamento público e garantindo ambiente seguro, acessível e adequado às atividades socioassistenciais desenvolvidas no local.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 514 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade garantir a execução de oficinas culturais, lúdicas, esportivas e de lazer voltadas ao atendimento dos usuários dos serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Pompéu, em especial o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o Projeto Guarda Mirim, bem como apoiar ações desenvolvidas em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade o fornecimento de gás de cozinha, destinado ao preparo da alimentação escolar nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Castelo/ES, pelo período de 12 (doze) meses, bem como ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação relacionadas ao preparo de café, chás e similares para servidores e visitantes. A aquisição justifica-se pela essencialidade do gás de cozinha no preparo das refeições ofertadas aos alunos, sendo indispensável para a execução do serviço de alimentação escolar.PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 104 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a prestação de serviços de transporte de pacientes residentes na área rural do município, atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com a Secretaria Municipal de Assistência Social através do sistema de controle do tipo "ticket/passagem" cada unidade de ticket/passagem corresponde a um único deslocamento, sendo necessária a utilização de um ticket para o trajeto de ida até a unidade de atendimento e outro ticket para o retorno ao ponto de origem do paciente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA · Papanduva/SCR$ 281 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de aquisição de materiais de limpeza, higiene e copa cozinha para uso nas associações de apoio às escolas da rede pública de ensino do Estado do Tocantins. Essas entidades desempenham papel fundamental no suporte à gestão escolar, colaborando com a execução de ações administrativas, pedagógicas e operacionais no âmbito das unidades de ensino.

ETO-ASSOCIAÇÃO A.E.E.M.DE ASSIS DE ARAGUANÃ · Araguanã/TOR$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a prestação de serviços de transporte de pacientes residentes na área rural do município, atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com a Secretaria Municipal de Assistência Social através do sistema de controle do tipo "ticket/passagem" cada unidade de ticket/passagem corresponde a um único deslocamento, sendo necessária a utilização de um ticket para o trajeto de ida até a unidade de atendimento e outro ticket para o retorno ao ponto de origem do paciente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA · Papanduva/SCR$ 281 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

A contratação tem por finalidade a aquisição de brinquedos, materiais lúdicos e pedagógicos, utensílios e mobiliários destinados à implantação da Sala de Brinquedos do CMEI Senador João Ribeiro, em Bandeirantes do Tocantins – TO. O espaço será planejado para garantir ambiente seguro e estimulante, favorecendo brincadeiras simbólicas, jogos educativos, atividades de faz de conta, oficinas e projetos complementares da Secretaria Municipal de Educação.

MTO-FUNDO MUN DE EDUC DE BANDEI. DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

A contratação tem por finalidade a aquisição de brinquedos, materiais lúdicos e pedagógicos, utensílios e mobiliários destinados à implantação da Sala de Brinquedos do CMEI Senador João Ribeiro, em Bandeirantes do Tocantins – TO. O espaço será planejado para garantir ambiente seguro e estimulante, favorecendo brincadeiras simbólicas, jogos educativos, atividades de faz de conta, oficinas e projetos complementares da Secretaria Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de medalhas e troféus destinados às premiações desportivas, eventos culturais e atividades turísticas de interesse público realizados no município de Capitão Leônidas Marques. A contratação tem como finalidade central atender ao cronograma de eventos do ano de 2026, servindo como suporte logístico indispensável para as ações coordenadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e pela Secretaria de Cultura e Turismo.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 114 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

Registro de preços para aquisição eventual de materiais e insumos de construção civil, incluindo itens hidráulicos, elétricos, de pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamentos internos e externos, ferragens, ferramentas, materiais de cobertura, cercamento e demais insumos essenciais à manutenção predial. A contratação tem por finalidade atender às demandas do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e de suas Delegacias Regionais.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 526 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet via satélite, utilizando rede de satélites interligados em órbita terrestre baixa (LEO), tecnologia comumente conhecida no mercado como empresarial ou corporativa.O serviço deverá contemplar o fornecimento dos equipamentos necessários, instalação, suporte técnico e manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.A contratação tem por finalidade atender às comunidades mais distantes, onde ainda não há disponibilidade de internet por fibra óptica, bem como as demais repartições da Administração Municipal, buscando melhorar a qualidade da conectividade atualmente disponível e garantir maior eficiência na prestação dos serviços públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 801 mil