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218 resultados para "CONTRATO tem por objeto"

Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente contrato a locação de 03 (três) veículos tipo ônibus, ano de fabricação não inferior a 2012, com capacidade mínima para 45 (quarenta e cinco) passageiros, ar-condicionado e em bom estado de conservação, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso, para transporte de universitários da Universidade Federal de Alagoas, residentes no município. Os serviços compreenderão rotas de ida e volta entre Paulo Afonso e Delmiro Gouveia, nos turnos matutino, vespertino e noturno. Todas as despesas operacionais correrão por conta da contratada, incluindo motorista, combustível, licenciamento, revisões, manutenções preventivas e corretivas, bem como substituição imediata do veículo e/ou motorista em caso de necessidade, garantindo a continuidade e qualidade da execução dos serviços. Os veículos deverão possuir CRLV obrigatoriamente em nome da contratada, certificado da AGERBA e cadastro regular na ANTT, atendendo integralmente às exigências legais e administrativas aplicáveis, conforme especificações constantes no Processo Administrativo que integra este contrato independentemente de transcrição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 652 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para execução das obras de revitalização e urbanização da Praça da Bíblia, localizada no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, conforme condições, especificações técnicas, projetos, planilhas, memorial descritivo e demais documentos integrantes do processo, visando à execução do objeto vinculado ao Contrato de Repasse nº 976272/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO.

MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D`OESTE/RO · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 418 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO, BAÚ FECHADO, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 4 MIL QUILOS, CARROCERIA COM BAÚ DE ALUMÍNIO, MEDINDO NO MÍNIMO 5,00M E NO MÁXIMO 6,00M DE COMPRIMENTO, POR 2,20M A 2,60M DE ALTURA, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, ANO NÃO INFERIOR A 2013, COM OPERAÇÃO, COM COMBUSTÍVEL, TODAS AS DESPESAS COM: LICENCIAMENTO, SEGURA TOTAL, REVISÕES PREVENTIVAS, CORRETIVAS E OUTRAS MAIS PARA A BOA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CORRERÃO POR CONTA E RISCO DA CONTRATADA, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO, CIRCUITOS ELETRÔNICOS, ESTAÇÕES FIXAS E MÓVEIS, ALARMES, CIRCUITO DE PROTEÇÃO E CONVERSORES AC/DC, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDER O SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 192), CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO O objeto do presente contrato é a Concessão de uso de espaço público de imóvel de propriedade do Município de Cornélio Procópio, Quadra de Esporte Mario Balardim, localizada na Rua Saturnino Pires de Godoy, nº 425, Vila América, para entidade sem fins lucrativos, de utilidade pública municipal e estadual, que execute atividades na política pública de esportes e recreação. Compreendendo uma área de 1.687,5m², com área construída de 1.078,98m², pertencente as matriculas nº 6939 a 6943, registradas no 1º Serviço de Registro de Imóveis de Cornélio Procópio, de acordo com as demais condições definidas em edital e seus anexos.

FECOP · Cornélio Procópio/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente contrato a prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em 181 (cento e oitenta e um) equipamentos do Sistema de Ar Condicionado existente no Prédio Sede do TCM, localizado na Avenida 04, Edf. Conselheiro Joaquim Batista Neves, Plataforma V, nº 495, Centro Administrativo da Bahia – Salvador/BA e no DNOCS, localizado na Avenida Ulisses Guimarães, Nº 630, Sussuarana, Salvador/BA.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 228 mil
Pregão - Presencial05/05/2026encerrado

Objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade para a execução operacional das rotinas contábeis, orçamentárias e financeiras da Câmara Municipal de Bela Vista/MS, compreendendo a realização de lançamentos de atos e fatos administrativos, escrituração de livros obrigatórios, emissão de empenhos, liquidações e ordens de pagamento, conciliação bancária, processamento da folha de pagamento no sistema contábil, além da alimentação sistemática de dados e envio de remessas periódicas ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) via sistema e-SFINGE, em estrita conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e demais normas aplicáveis à administração pública, bem como as determinações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 84 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços comuns de engenharia de “Serviços de Revitalização da Pavimentação e de Implantação de Rota Cicloviária da Avenida Edison Passos, Estrada de Furnas, Estrada Velha da Tijuca e Rua Boa Vista – Alto da Boa Vista, AP2 e AP4”, pertencente ao código 261289.0002-83, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO DE RECARGAS DE CARTUCHOS PRETOS E COLORIDOS E TONERS, QUANDO HOUVER NECESSIDADE, PARA ATENDER A DEMANDA DE REPOSIÇÃO DE TINTA DOS CARTUCHOS E TONERS DAS IMPRESSORAS LOTADAS EM TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS PARA EVENTOS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, A CRITÉRIO E POR AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO, (LOCAÇÃO DE 02(DUAS) VANS: ANO NÃO INFERIOR A 2013, CLIMATIZADO, COM CAPACIDADE PARA 15 PESSOAS SENTADAS, PARA ATENDER DIVERSOS EVENTOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, O DOCUMENTO DEVERÁ TER O CRLV EM NOME DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Objeto: RELICITAÇÃO DO CONTRATO FEHIDRO 196/2021, LIGAÇÕES E INTERLIGAÇÕES DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS. LICITAÇÃO DE VERBA PROVENIENTE DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO DO EDITAL.

SERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO DE RIO DAS PEDRAS · Rio das Pedras/SPR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE TONNER PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ACAF - ASSESSORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DA TRANSCRIÇÃO. II. A CONTRATADA FICA OBRIGADA A ACEITAR, NAS MESMAS CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES NO FORNECIMENTO, DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME O § 1° DO ART. 65 DA LEI N° 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas, adequações, sustentação da rede e complementações de instalações de telecomunicações de tecnologia GPON, incluindo fornecimento de equipamentos e componentes de instalação, sob demanda, para a Câmara Municipal de Curitiba, conforme quantidades, estimativas e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

O objeto do presente Contrato é a execução dos serviços comuns de engenharia de “Conservação, Manutenção e Serviços Complementares dos passeios de diversos logradouros nos Bairros de Copacabana e Leme na área da AP-2”, pertencente ao código 261289.0002-83, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico(Anexo I).

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 19,5 mi