Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Concorrência - Presencial25/05/2026encerradoOutorga de Concessão onerosa de direito real de uso de áreas comerciais, localizadas no Complexo do “Terminal Leste”, localizado na Rua da Agricultiura, 3500, Jardim Alphacenter, Santa Bárbara d’Oeste”.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoConcessão Onerosa de uso do espaço físico, com área total de 173m2, para fins de exploração comercial de serviços de cantina, sob o critério de MAIOR DESCONTO linear sobre o valor do cardápio mínimo, para atender a demanda do IFC Campus Campus Concórdia.INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 193
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerradoConcessão onerosa de espaço público para exploração da área destinada à realização do Rodeio no Parque Ecológico e de Lazer “Gustavo Simioni” em Sertãozinho nos dias 08, 09, 10 e 11 de julho de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - SP · Sertãozinho/SPR$ 130 mil
Concorrência - Presencial12/05/2026encerradoOutorga de Concessão Onerosa de Direito Real de Uso de áreas comerciais localizadas no Complexo do Terminal Urbano denominado “Jonas dos Santos Rodrigues”, na Praça João XXIII, Centro- NestaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público com área de 18 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Encantado.CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação do serviço contínuos de fornecimento de refeições (almoço e jantar), na modalidade transportada, com distribuição em forma de self-service, para os discentes que se enquadram no Programa de Alimentação do IFRN/Parnamirim, vinculada à concessão onerosa para uso e exploração comercial da área destinada à cantina, para o Campus Parnamirim deste IFRN.INSTITUTO FEDERAL DO RN/CÂMPUS PARNAMIRIM · Parnamirim/RNR$ 799 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DA SALA 05, COM UMA ÁREA DE 84,43 M², DO BARRACÃO INDUSTRIAL LOCALIZADO NA RUA JOÃO PAULO II, Nº 155, PARQUE INDUSTRIAL AFONSO MATIAS WERNER, LOTE 01, QUADRA 85, MATRÍCULA Nº 40.470, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA EMPRESA NO RAMO DE MARCENARIA E METALÚRGICA, PARA A FABRICAÇÃO DE MÓVEIS, ITENS SEMELHANTES EM MADEIRA, CASES (CAIXAS DE SOM) E PRODUÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.603, DE 16 DE AGOSTO DE 2021SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Missal/PRR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico06/01/2026encerradoContratação de serviço de produção e distribuição de refeições preparadas e lanches com fornecimento de todo o material, equipamentos e serviços necessários para atender a demanda do Instituto Federal Catarinense – Campus Brusque, por meio de Concessão ONEROSA de uso do espaço físico, com área total de 103,96 m2.INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 971 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a seleção de interessados na concessão de Uso a título oneroso e precário de área para instalação de lanchonete e organização de torneio da Taça Inverno de Futsal 2026 a ocorrer 20 a 31 de julho de 2026 e 04 a 29 de janeiro de 2027, com jogos de segunda a sexta-feira das 18h às 23h, no Poliesportivo Municipal Professor Helcias Rocha, situado na Av. Guarda Mor Carneiro, s/n.º, Centro, Nesta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo Referência/Especificações do objeto no Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Paraisópolis · Paraisópolis/MGR$ 4 mil
Pregão - Presencial09/06/2026encerradoCONCESSAO REAL DE USO PARA OCUPACAO E EXPLORACAO DE AREAS PUBLICAS POR OCASIAO DA REALIZACAO DA QUARTA FESTA DO CAFE E LEITE DE SANTANA DO MANHUACU/MG, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP: ANEXO I E NO TERMO DE REFERENCIA.Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerradoCONCESSÃO REAL DE USO PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA XXVIII FESTA DO INHAMEInhapim · Inhapim/MGR$ 220 mil
Concorrência - Presencial06/03/2026encerradoConcessao de uso do seguinte espaco Quiosque L4 com area construida de 7 08 m localizado na Praca das Nacoes Unidas Senhora Maria Domingues Stadelmann no Distrito de Campos de Holambra.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 6 mil
Concorrência - Presencial20/02/2026encerradoConcessão de uso de pavilhão industrial municipal localizado na Área Industrial do município de Humaitá/RS para instalação e operação de atividade industrial ou de prestação de serviçosPrefeitura Municipal de Humaitá · Humaitá/RSR$ 537 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoConcessão de uso de bem público, a título oneroso, de áreas públicas destinadas à instalação e exploração comercial de barracas de alimentação, bebidas, ambulantes e demais espaços comerciais, durante a realização da XXII Festa do Café, promovida pelo Município de São Sebastião do Anta/MGSão Sebastião do Anta · São Sebastião do Anta/MGR$ 101 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA LOCALIZADA NAS RUÍNAS DO ANTIGO TELEFÉRICO E EM SEU ENTORNO IMEDIATO, ÀS MARGENS DO LAGO DO CASSINO, NO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO-GASTRONÔMICO TEMÁTICO, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE HISTÓRICA, CULTURAL, PAISAGÍSTICA E HIDROMINERAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O TURISMO, A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA URBANA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCALPrefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 336 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DELIMITADA LOCALIZADA NA PRAÇA DE ATIVIDADES FOLCLÓRICAS “PROFESSOR JOSÉ SANT’ANNA” (RECINTO DO FOLCLORE), DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, CONTROLE DE FLUXO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO 62º FESTIVAL DO FOLCLORE DE OLÍMPIA/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DELIMITADA LOCALIZADA NA PRAÇA DE ATIVIDADES FOLCLÓRICAS “PROFESSOR JOSÉ SANT’ANNA” (RECINTO DO FOLCLORE), DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE COMPLEXO DE LAZER E ENTRETENIMENTO (PARQUE DE DIVERSÕES TEMPORÁRIO) DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO 62º FESTIVAL DO FOLCLORE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SPPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 100 mil
Concorrência - Presencial16/06/2026encerradoConstitui objeto desta CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL a concessao de uso do seguinte espaco 1 Quiosque L4 com area construida de 7 08 m localizado na Praca das Nacoes Unidas Senhora Maria Domingues Stadelmann no Distrito de Campos de Holambra nos termos da Lei Federal 14.133 2021 bem como nos termos da Lei Municipal n. 1586 de 27 de setembro de 2023 e de acordo com as especificacoes deste Edital e seus Anexos.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA INTEGRANTE DO IMÓVEL DENOMINADO “CASSINO DO LAGO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG, MATRICULADO SOB O Nº 16.609, LIVRO 2-CI, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAMBARI/MG, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, AMBIENTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAFETERIA TEMÁTICA COM VOCAÇÃO TURÍSTICA, CULTURAL E HISTÓRICA, EM CONFORMIDADE COM AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL, VISANDO À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E FOMENTO DA HISTÓRIA, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MGPrefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 210 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerradoConcessão de uso, à título oneroso, de espaço físico de área total de 40m², para instalação, funcionamento e exploração comercial de minimercado autônomo em 03 (três) unidades edificio sede (15m²), anexo ii (10m²) e anexo iii (15m²), na avenida desembargador moreira, 2807, na rua barbosa de freitas, 2674 e na avenida pontes vieira, 2348”, pertencente à assembleia legislativa do estado do ceará.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 11 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerradoConcessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerradoConcessão de uso, à título oneroso, de espaço físico de área total de 117,67 m², para instalação, funcionamento e exploração comercial de uma cafeteria no espaço dep. Tomaz brandão - edifício sede – andar térreo, na avenida desembargador moreira, 2807”, pertencente à assembleia legislativa do estado do Ceará, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 30 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoConcessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoConcessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil