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203 resultados para "Conforme está no Termo"

Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIO ARINOS, COORDENADA INICIAL: 11°16.43.74.S 57°31.28.74.O, COORDENADA FINAL: 11°17.043.S 57°31.676.O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 10.064,00 M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 3319/2025 - SINFRA-PRO 2022/00482, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

Divisão de Licitações · Juara/MTR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais urbanas, no âmbito do programa minha casa, minha vida - modalidade urbana, conforme termo de compromisso nº 970809/2024 - operação nº 1099141-27, firmado entre o município de Oeiras do Pará/PA e o ministério das cidades, com recursos operacionalizados pela caixa econômica federal, conforme projetos, memoriais descritivos, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram este termo de referência

Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará · Oeiras do Pará/PAR$ 7,1 mi
Concorrência - Eletrônica25/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção do Espaço Esportivo Comunitário, Tipo B, na Vila Nobelino, Município de Irecê/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 988051/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e projeto básico deste edital. / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 003.2026.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos · Irecê/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 970721/2025/MCIDADES/CAIXA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E MATERIAIS, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS E CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Aramari · Aramari/BAR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica24/06/202612 dias

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 996102/2025/MCIDADES/CAIXA FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES – MT, conforme Projeto Básico, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas e demais documentos integrantes do Edital e seus anexos, e demais informações constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

[LICITANET] - Locação de 02 (dois) veículos automotor tipo hatch compacto, sem motorista, motorização mínima 1.0 MPI, ano/modelo 2021 ou superior, 5 portas, 5 lugares, motor flex, câmbio manual de 5 marchas, porta-malas mínimo de 300 litros, com manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, incluindo seguro total, documentação regular e substituição do veículo em caso de indisponibilidade, conforme Termo de Referência, visando ações de dinamização do uso dos produtos da agricultura familiar, na alimentação escolar, conforme Convênio N.º 275/2024 e Convênio nº 366/2022, por meio da companhia de desenvolvimento e ação regional - CAR

CIVALERG - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião/BA · Vitória da Conquista/BAR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, visando à Construção de Espaço Esportivo Comunitário – Tipo B a ser implantado no Bairro Novo Horizonte (Vila Figueira), conforme Termo de Compromisso n° 987443/2025/Ministério do Esporte, no município de Rio Verde de Mato Grosso - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS · Rio Verde de Mato Grosso/MSR$ 0
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

[LICITANET] - Locação de 02 (dois) veículos automotor tipo hatch compacto, sem motorista, motorização mínima 1.0 MPI, ano/modelo 2025 ou superior, 5 portas, 5 lugares, motor flex, câmbio manual de 5 marchas, porta-malas mínimo de 300 litros, com manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, incluindo seguro total, documentação regular e substituição do veículo em caso de indisponibilidade, conforme Termo de Referência, visando ações de dinamização do uso dos produtos da agricultura familiar, na alimentação escolar, conforme Convênio N.º 275/2024 e Convênio nº 366/2022, por meio da companhia de desenvolvimento e ação regional - CAR

CIVALERG - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião/BA · Vitória da Conquista/BAR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de projeto de construção subsidiada de Unidades Habitacionais em áreas urbanas do Município de Jequitinhonha/MG, utilizando recursos discricionários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme Termo de Compromisso nº 970273/2024/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos anexos

BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA · Jequitinhonha/MGR$ 3,6 mi
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, DESTINADAS A FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987275/2025 – OPERAÇÃO Nº 1104889-50, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORA - BA · Botuporã/BAR$ 2,8 mi