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146 resultados para "EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO"

Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de um Bisturi Ultrassônico de uso veterinário, destinado a qualificar e modernizar o centro cirúrgico do Canil Municipal de Arroio Grande/RS. O recurso para a presente aquisição é proveniente da Emenda Impositiva nº 95/2025, de indicação da Vereadora Kátia Débora da Silva. Descrição do objeto licitado, quantidade, valor de referência e demais informações estão contidas nos ANEXO I e II do edital.

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários, tipo caminhonete com cabine dupla, destinados aos investimentos em saúde e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 442/2026 e contrapartida municipal, mediante realização de novo procedimento licitatório, em razão de o Pregão Eletrônico nº 00020/2026 ter sido declarado fracassado

Prefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PBR$ 0
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo armários de aço, enceradeiras industriais, discos para enceradeira, cama elástica (pula-pula) e tenda 10x10, destinados ao atendimento das necessidades da Escola Municipal Isaías Soares, Escola Municipal Zilah Amorim e CMEI Reino Encantado, sendo os recursos oriundos de emendas impositivas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Jataí · Jataí/GOR$ 55 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

REFERENTE A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, COMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS E CELULARES SMARTPHONE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CERES-GO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE Nº 249/2025 ? SERINT/GECEI-14659, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1184.2, PROCESSO Nº 202500005013797, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERINT/GO E O MUNICÍPIO DE CERES/GO.

ADMINISTRAÇAO E MODERNIDADE · Ceres/GOR$ 67 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário geral, equipamentos e materiais permanentes ambulatoriais e odontológicos, novos e de primeiro uso, destinados à estruturação das unidades da rede municipal de saúde do município de Boquim/se, nos termos do Decreto Estadual nº 1.102/2025, através da emenda parlamentar impositiva nº 139-62-2025 vinculada ao estado de Sergipe.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 135 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA, PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA E AO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS IMPOSITIVAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA TABELA ABAIXO E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO E NO ESTUDO TÉCNICO ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 142 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A AQUISIÇÃO DE PLACA DETECTORA DIGITAL DE RAIOS X (DR) SEM FIO, ACOMPANHADA DE SISTEMA/SOFTWARE DE IMAGENS E NOTEBOOK COMPATÍVEL, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOGRÁFICOS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PRESTADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 20 E 21/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU · São Paulo/SPR$ 111 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A AQUISIÇÃO DE PLACA DETECTORA DIGITAL DE RAIOS X (DR) SEM FIO, ACOMPANHADA DE SISTEMA/SOFTWARE DE IMAGENS E NOTEBOOK COMPATÍVEL, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOGRÁFICOS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PRESTADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 20 E 21/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU · São Paulo/SPR$ 111 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção do CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS, contemplando a construção da edificação principal destinada às atividades administrativas e operacionais, com recursos do convênio simplificado n. SCC 17793/2025, bem como a CONSTRUÇÃO DAS BAIAS (abrigos para animais), com recursos da emenda impositiva n. 0214/2025 no Município de São Joaquim/SC.

Unidade Única · São Joaquim/SCR$ 472 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

“AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PICK-UP CABINE DUPLA DE PEQUENO PORTE, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS A SEREM DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 493/2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSIMEIRE BENITES MORGADO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL”.

SECR.AGRICULTURA, ABASTEC.MEIO AMBIENTE · Tupi Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, MODERNO E SEGURO, DESTINADO AO USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, A FIM DE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENDIMENTO, TRANSPORTE E APOIO LOGÍSTICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DOS VEREADORES: GERSON MARIANO DE QUEIROZ Nº DA EMENDA 016, VALOR: R$ 17.260,54; THALITA LEANDRA DA SILVA Nº DA EMENDA 027, VALOR: R$ 51.740,54 E JOCEANA ROSA DA COSTA Nº DA EMENDA 033, VALOR: R$ 59.740,54, conforme Edital, Ter

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES AGRÍCOLAS, NOVOS, DE PRIMEIRO USO, CABINADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO À AGRICULTURA E AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA - INDICAÇÃO Nº 204541, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL MARIA CLARA MARRA, VINCULADA AO PLANO DE TRABALHO Nº 003633/2026, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, E DE EMENDA IMPOSITIVA - INDICAÇÃO Nº 201729 - BLOCO MINAS EM FRENTE, VINCULADA AO PLANO DE TRABALHO Nº 002124/2026, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 597 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS SETORES DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 034, DE AUTORIA DA VEREADORA JOCEANA ROSA DA COSTA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, conforme edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 78 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização de implantação de pontos de embarque cobertos, a ser executado em área pública destinada à cidadãos que precisam pegar ônibus para trabalhar ou estudar em outro município em atendimento ao município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, a contratação será custeada com recursos provenientes de Emenda Impositiva

Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS · Rio Verde de Mato Grosso/MSR$ 137 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Processo Licitatório para a aquisição de 140 unidades de Tubos de Concreto armado com 40 cm de diâmetro e 140 unidades de tubos de concreto simples com 40 cm de diâmetro (com frete incluso), destinados à manutenção, ampliação e recuperação de bueiros e sistemas de drenagem das estradas vicinais no município de Cerrito, conforme Plano de Ação nº 09032025-078588, cadastrado no Transferegov. Recursos oriundos de Emenda Individual Impositiva ao orçamento Geral da União. ESPECIFICAÇÕES MINÍMAS E OBRIGATORIAS detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital, em especial no TERMO DE REFERÊNCIA

Comissão de Licitações · Cerrito/RSR$ 27 mil