Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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206 resultados para "EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR"

Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE COBERTURA DO ESTACIONAMENTO DO CEIM PRIMEIROS PASSOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DE Nº 3617/2025.

Departamento de Educacao · Serra Alta/SCR$ 140 mil

Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA MELHORIA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO COPACABANA, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA PARLAMENTAR 202427550001 - PROGRAMA 09032024, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Passa Quatro/MGR$ 176 mil

Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO PINHEIRINHOS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA PARLAMENTAR 202427550001 - PROGRAMA 09032024, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Passa Quatro/MGR$ 254 mil

Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE DE LINHA CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA LINO STAUDT, LINHA CAMPO GRANDE, VINCULADA À EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL IMPOSITIVA Nº 1996/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE, CONSTANTE NA LEI Nº 18.836, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, BEM COMO AOS RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 240 mil

Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de Rede de iluminação pública em LED no caminhódromo de acesso à Vila Jorge - emenda parlamentar do Deputado Federal Paulo Pimenta – nº 09032022-017285. Concorrência Eletrônica N°04/2026, Processo N°50/2026.

MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 139 mil

Concorrência - Eletrônica25/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRA PARA EXECUÇÃO DA MELHORIA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO QUILOMBO, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA PARLAMENTAR 202427550001 - PROGRAMA 09032024, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Passa Quatro/MGR$ 112 mil

Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para execução de reforma das Unidades Básicas de Saúde do Município de Paulista, no âmbito da Emenda Parlamentar nº 16/2025 de autoria do Deputado Estadual Galego Souza

Prefeitura Municipal de Paulista · Paulista/PBR$ 353 mil

Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para execucao de obra consistente na Reforma do Piso da Praca dos Pioneiros com recursos remanescentes da Emenda Parlamentar 202544150001 Marangoni Plano de Acao n 09032025 085127 contrapartida Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL · Teodoro Sampaio/SPR$ 336 mil

Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS, CONFORME O PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-072380 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA PARLAMENTAR Nº 202437060004, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos

MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO · Alvorada D'Oeste/ROR$ 564 mil

Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA – EMENDA PARLAMENTAR 202544540004 – PLANO DE AÇÃO N° 09032025-079593

Ouro Fino · Ouro Fino/MGR$ 428 mil

Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL, PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASMG RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 1,1 mi

Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Contratação de empresa para execução da pavimentação e drenagem de rua do Parque Equiprovas, no município de Maiquinique, proveniente da Emenda Parlamentar n° 202541230002, Programa 09032025, conforme condições estipuladas neste edital e em seus anexos.

Unidade Única · Maiquinique/BAR$ 585 mil

Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA – EMENDA PARLAMENTAR 202541480014 – PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-077702

Ouro Fino · Ouro Fino/MGR$ 511 mil

Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

Abertura de Processo Licitatorio para a Contratacao de Empresa para Execucao de Reforma da Rampa e acessibilidade a praia do parque O Figueiral com recursos da emenda parlamentar da senadora Mara Gabrilli e contrapartida municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 190 mil

Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOIADEIRA, SITUADA EM APORÉ/GO, EM CUMPRIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540830012, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083964/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APORE · Aporé/GOR$ 946 mil

Concorrência - Presencial06/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA EM ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PLANOS DE TRABALHO OBJETIVANDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E ESPECIAIS, ALÉM DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS E ESTADUAIS, ORIENTAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS OBTIDOS, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS DURANTE A EXECUÇÃO DOS OBJETOS CONVENIADOS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, ONDE COUBER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 121 mil

Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de capeamento asfáltico das ruas Isidor N. Wingert e Carlos R. Dorneles, conforme emenda parlamentar 202528620019 (Transferência Especial)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 482 mil

Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540230005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA LIMPA · Água Limpa/GOR$ 645 mil

Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA BARAÚNA, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 202439390006.

Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 435 mil

Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM MICRORREVESTIMENTO DE VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE TRANSFERENCIA ESPECIAL FEDERAL Nº 202641480002.

Prefeitura Municipal de Luislândia · Luislândia/MGR$ 402 mil

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE SALVINÓPOLIS, CONFORME PLANO DE AÇÃO EMENDA PARLAMENTAR Nº. 202644370005 E INDICAÇÃO Nº. 200193 E 200194, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, BEM COMO CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 1,7 mi

Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na Rua Floriano Peixoto (4ª etapa) neste Município de Piumhi/MG, nos termos da Emenda Parlamentar nº 202637130009.

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 404 mil

Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARACANÃ NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 202643870005 E PLANO DE AÇÃO N° 09032026-097561

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 1,9 mi

Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa do ramo da Construção Civil, para execução de obra na construção de 04 (quatro) unidades habitacionais populares, no Município de Tabocão – TO, conforme Emenda Parlamentar Estadual nº 010410.01511/2025.

Fundo Municipal de Assistência Social · Tabocão/TOR$ 431 mil

Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR N° 202536940007....

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES - BA · Amélia Rodrigues/BAR$ 465 mil