Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
116 resultados para "Em cumprimento à decisão"
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Santo Angelo/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Erechim, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 162 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Entre -Ijuis/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial, conforme anexo VI - Termo de Referência.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 187 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado
Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de SÃO GABRIEL/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 164 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Lagoa Vermelha/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo do medicamento por determinação judicial – Processo nº XXXXXXX-XX.2025.8.26.0346 – destinado ao atendimento da paciente E.F.C.P., em cumprimento de decisão judicial, visando garantir a continuidade do tratamento prescrito com o fornecimento do medicamento Netupitanto 300 mg + Cloridrato de Palonosetrona 0,56 mg (comprimido).
Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado
Aquisição de auto cpap em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico08/01/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA INTENSIVA TREINI 7 EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Especial e Insumos, para cumprimento de Tutela de Urgência, proveniente do Processo Judicial nº 0802793-58.2022.8.10.0128, conforme Decisão Judicial anexada aos autos do processo em epígrafe, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA.
Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado
Prestação de serviços contínuos de Sessões de Fisioterapia Neurológica Pelo Método Cuevas Medek Exercices Nível III para cumprimento de ordens judiciais por intermédio da 5ª Regional de Saúde, em decorrência de decisão judicial (processo nº 0001637 92.2016.8.16.0134).
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 79 mil