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144 resultados para "LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL"

Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classe II, em aterro sanitário licenciado, oriundos do Município de Jucás/CE, conforme especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas

SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS · Jucás/CER$ 628 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, operação e manutenção de unidade de transbordo de resíduos sólidos urbanos, compreendendo o recebimento, acondicionamento temporário e transferência dos resíduos, bem como a execução do transporte rodoviário em veículos do tipo ROLL ON ROLL OFF, com disponibilização de contêineres estacionários com capacidade mínima de 42,00 m³, e, ainda, a destinação final ambientalmente adequada em aterro sanitário devidamente licenciado, incluindo tratamento e disposição final de resíduos sólidos Classe II – Não Perigosos, conforme a NBR 10.004/2004, gerados no Município de Morro do Chapéu do Piauí.

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí · Morro do Chapéu do Piauí/PIR$ 323 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, VISANDO ASSEGURAR A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE TECNOLOGIAS LICENCIADAS E PROCESSOS AMBIENTALMENTE SEGUROS QUE GARANTAM A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 591 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E INTEGRADOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COMPREENDENDO RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, COM DESTINAÇÃO EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 394 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E INTEGRADOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COMPREENDENDO RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAINEL, COM DESTINAÇÃO EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Prefeitura Municipal de Painel - SC · Painel/SCR$ 394 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de recebimento, pesagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos orgânicos, não recicláveis e não perigosos, incluindo resíduos domiciliares, resíduos volumosos inservíveis e rejeitos de resíduos da construção civil (RCC), em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO - PR · São João/PRR$ 3,3 mi
Pregão - Presencial02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, legalmente constituída e devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes, para a prestação de serviços contínuos de recebimento, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos, abrangendo resíduos orgânicos e rejeitos de materiais recicláveis Classe II, provenientes do serviço público municipal de coleta de resíduos do Município de Honório Serpa/PR, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), normas técnicas aplicáveis, condicionantes ambientais e demais legislações correlatas.

DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE · Honório Serpa/PRR$ 155 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESTUDOS AMBIENTAIS, PROTOCOLOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS SEGUINTES ATIVIDADES: ?CENTRAL DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – CODRAM 3544,22; ?CENTRAL DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DE PODA – CODRAM 3541,12; ?SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – CODRAM 3512,40

Prefeitura Municipal de Quevedos · Quevedos/RSR$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE IIA E IIB, ORIUNDOS DA COLETA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo · Macaíba/RNR$ 4,2 mi
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos Diversos, levantamentos topográficos, sondagens, estudo de viabilidade ambiental de Corpos Hídricos, levantamento de áreas particular para passagem de redes, autorizações de passagens, avaliações de áreas, elaborar caderno de especificações e o orçamento estimado pertinente aos projetos, no nível de contratação de execução, licenciamentos diversos.

SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 10,8 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de recebimento, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, contemplando resíduos sólidos domiciliares, resíduos volumosos inservíveis e resíduos da construção civil (RCC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO - PR · São João/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos domiciliares (orgânicos e rejeitos), em aterro sanitário devidamente licenciado, com disponibilização, mediante locação, de 02 (dois) contêineres simultâneos, com capacidade mínima de 30 m³ cada, para armazenamento temporário dos resíduos gerados no município de piranga/mg.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG · Piranga/MGR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica08/01/2026encerrado

Solicitamos a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos, com soluções modernas, criativas e inteligentes objetivando a atualização do cadastro imobiliário multifinalitário, base cartográfica, Planta Genérica de Valores, Estudo Técnico Ambiental em atendimento ao REURB e Cadastro Rural, Levantamento Cadastral do Cemitério Municipal e implantação de um Sistema de Informações Geográficas – SIGWEB, integrado ao Cadastro Imobiliário Municipal com manutenção, capacitação, suporte, atualização, treinamento e assessoria para técnicos da Prefeitura envolvidos na execução dos trabalhos. Licença de uso de software e manutenção Mensal (corretiva e adaptativa) do sistema para 12 meses, podendo ser prorrogável por até 60 meses, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Giruá, conforme especificações no TERMO DE REFERENCIA.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 341 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços contínuos de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Mossoró/RN, em Aterro Sanitário Licenciado, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (PNRS), a Resolução CONAMA nº 404/2008, as normas técnicas da ABNT e demais legislações ambientais e sanitárias aplicáveis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR · Mossoró/RNR$ 16,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços contínuos de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Mossoró/RN, em Aterro Sanitário Licenciado, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (PNRS), a Resolução CONAMA nº 404/2008, as normas técnicas da ABNT e demais legislações ambientais e sanitárias aplicáveis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR · Mossoró/RNR$ 16,9 mi
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEBIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO OU DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CLASSE II, PROVENIENTES DOS GERADORES DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE IGUARAÇU/PR, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 485 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes, para a prestação de serviços contínuos de recebimento, transporte e destinação ou disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos – Classe II, provenientes dos geradores da área urbana do Município de Iguaraçu/PR, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU · Iguaraçu/PRR$ 485 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de coleta porta a porta, manual e conteinerizada, transbordo licenciado, transporte rodoviário, tratamento e disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, dos resíduos sólidos urbanos domiciliares, e públicos de características domiciliares, não perigosos (CLASSE II-A E II-B, NBR ABNT 10.004:2004) gerados no município de Araponga/MG, em quantitativo mensal estimado de 108,65 toneladas.

Prefeitura Municipal de Araponga - MG · Araponga/MGR$ 6,2 mi
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEBIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO OU DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CLASSE II, PROVENIENTES DOS GERADORES DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE IGUARAÇU/PR, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 485 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes, para a prestação de serviços contínuos de recebimento, transporte e destinação ou disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos – Classe II, provenientes dos geradores da área urbana do Município de Iguaraçu/PR, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU · Iguaraçu/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerra hoje

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos integrados nas áreas de engenharia, geologia e meio ambiente, visando à regularização, adequação e licenciamento ambiental dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Cassilândia/MS, com prioridade para as Estações de Tratamento de Água (ETA) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), bem como para o atendimento das demais demandas ambientais existentes sob

Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 358 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço - Contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento, armazenamento temporário, quando necessário, e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde, classificados como resíduos perigosos, pertencentes aos grupos A - infectantes, B - químicos e E - perfurocortantes, gerados pelas unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo · Porto Belo/SCR$ 317 mil