Inexigibilidade04/05/2026
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL MODULO I NOCOES GERAIS COM BASE NA LEI FEDERAL N 15.190 2025
PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 699
217 resultados para "LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL"
Dispensa19/03/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, CONSISTENTE EM SOFTWARE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DIGITAL, VISANDO OTIMIZAR O CONTROLE, A TRAMITAÇÃO E O GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS AMBIENTAIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
FUNDO MUN PROT MEIO AMBIENTE DE PARAUNA · Paraúna/GOR$ 39 mil
Inexigibilidade31/07/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, PROMOVIDO PELA ANAMMA, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE MEIO AMBIENTE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, ABRANGENDO PROCEDIMENTOS, LEGISLAÇÃO, ANÁLISE E GESTÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL, MELHORIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SEGURANÇA TÉCNICA E JURÍDICA DAS AÇÕES AMBIENTAIS MUNICIPAIS.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA · Barueri/SPR$ 14 mil
Dispensa10/04/2026
NECESSIDADE E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: MODERNIZAR E ESTRUTURAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, GARANTINDO EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA, CONTROLE DE PROCESSOS E TRANSPARÊNCIA. 1. FUNCIONALIDADES MÍNIMAS: * CADASTRO DE USUÁRIOS E EMPREENDIMENTOS * PROTOCOLO DIGITAL * SIMULAÇÃO DE ATIVIDADES * EMISSÃO DE LICENÇAS E DOCUMENTOS * CONSULTA PÚBLICA E AUTENTICAÇÃO * VISUALIZAÇÃO DE GEOMETRIAS * RELATÓRIOS TÉCNICOS E GERENCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA GOIÁS. POR UM PERIODO 12 MESES, CONFORME DFD EM ANEXO
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Niquelândia/GOR$ 1
Dispensa29/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, A SER PRESTADO JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUITERIANÓPOLIS PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Quiterianópolis/CER$ 27 mil
Dispensa10/06/2026
SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESCOPOS PARA OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 30 mil
Dispensa17/08/2026
LICENCIAMENTO AMBIENTAL CEMITÉRIOS
Secretaria Municipal de Limpeza Urbana · Manaus/AMR$ 3,3 mi
Inexigibilidade28/04/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Socioambiental para gestão ambiental municipal em licenciamento, fiscalização, capacitação, patrocínio e/ou defesa de casos administrativos na área ambiental.
SADEMAT-SEC. DE AGRIC. DESENVOLV. MEIO AMBIENTE E TURISMO · Miguel Calmon/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Contratação de empresa para prestação de Assessoria e Consultoria Socioambiental para a gestão ambiental municipal continuada em licenciamento e fiscalização ambiental, pareceres técnicos, relatórios de inspeção, relatórios de vistoria, capacitação continuada, patrocínio e/ou defesa de causas administrativas na área ambiental
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Inhambupe/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade13/02/2026
Capacitação do servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente por meio de curso específico de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, visando à atualização técnica e jurídica quanto à correta aplicação da nova Lei de Licenciamento Ambiental.
Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026
Servicos Tecnicos Profissionais elaboracao de licenciamento ambiental
PREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade15/01/2026
TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
MUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 309
Dispensa07/01/2026
Execução de serviços de licenciamento ambiental
Secretaria Municipal de Infraestrutura · São Sepé/RSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, VISANDO À ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS E DIAGNÓSTICOS NECESSÁRIOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO - PR · Vitorino/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade20/01/2026
TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANUAL (TLA) LAGO MUNICIPAL N° 12602542602000343 SOLICITAÇAO N° 128985
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Acreúna/GOR$ 617
Dispensa10/08/2026
Revisao e atualizacao de legislacoes municipais relativas a Politica Municipal de Meio Ambiente Licenciamento Ambiental e Arborizacao Urbana.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, LAUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DECORRENTES DE LICENÇAS EMITIDAS PARA OBRAS MUNICIPAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI · Garibaldi/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, LAUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DECORRENTES DE LICENÇAS EMITIDAS PARA OBRAS MUNICIPAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI · Garibaldi/RSR$ 125 mil
Inexigibilidade01/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REFERENTE À LICENÇA Nº 004/2024, EMITIDA EM 16 DE JULHO DE 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Amargosa/BAR$ 6 mil
Dispensa19/02/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL LOCAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONTEMPLANDO TREINAMENTO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
MUNICIPIO DE EXU/PE · Exu/PER$ 24 mil
Dispensa25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAR SEVIDORES MUNICIPAIS PARA CONDUÇÃO TECNICA E JURIDICA DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROMOVENDO EFICIEÇIA ADMINISTRATIVA PREVENÇÃODE RESPOSABILIDADE DE AGENTES PUBLICOS EM CONFOMIDADECOM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 14 mil
Inexigibilidade26/01/2026
CONTRATO DA EMPRESA MOURA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL, ESPECIALIZADA PARA APOIO CONTÍNUO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, COM OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL.
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 186 mil
Dispensa09/04/2026
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade06/02/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77 PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDOR LUCAS DE OLIVEIRA WOLSKI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE “LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - MÓDULO I: NOÇÕES GERAIS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 15.190/2025”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 494
Inexigibilidade22/05/2026
ASSESSORIA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL
P.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 13 mil