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219 resultados para "O presente CONVÊNIO tem"

Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de construção da Sede da Superintendência Regional de Ensino, em atendimento ao Convênio nº 1261004584/2026, celebrado entre o Município de São Sebastião do Paraíso e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Composição do BDI, Curva ABC, Memorial Descritivo, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos que integram o presente processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 8,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de medicamentos humanos, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 186 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de material veterinário, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 111 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO, NA COMUNIDADE DE TUNAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, CONFORME CONVÊNIO FPE N.º 1946/2026 , PROCESSO Nº 26/2600-0000461-6 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUAL DEVERÁ SER EXECUTADO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEIS DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO, NA COMUNIDADE DE TUNAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, CONFORME CONVÊNIO FPE N.º 1946/2026 , PROCESSO Nº 26/2600-0000461-6 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

Prefeitura Municipal de Camargo · Camargo/RSR$ 956 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de serviço de Obra e Engenharia para Construção do Centro Especialidade Odontológica – CEO, por meio de Processo 2025TR005254, Convênio nº 5254/2025 – 003/2026 proveniente da Secretaria de Estado de Saúde - SES e o município de Inocência para serviços de construção civil do Centro Especialidade Odontológica - CEO com finalidade de ampliar o acesso da população aos serviços odontológicos de média complexidade, garantindo atendimento especializado, conforme Plano de Trabalho.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de móveis e equipamentos para a sala do Acolhe – Centro de Referência da Mulher, FPE nº 4506/2024, conforme convênio FPE nº 4506/2024 da consulta popular 2023/2024 firmado a traves da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 61 mil