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201 resultados para "O presente convenio tem"

Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO, NA COMUNIDADE DE TUNAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, CONFORME CONVÊNIO FPE N.º 1946/2026 , PROCESSO Nº 26/2600-0000461-6 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUAL DEVERÁ SER EXECUTADO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEIS DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO, NA COMUNIDADE DE TUNAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, CONFORME CONVÊNIO FPE N.º 1946/2026 , PROCESSO Nº 26/2600-0000461-6 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

Prefeitura Municipal de Camargo · Camargo/RSR$ 956 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de serviço de Obra e Engenharia para Construção do Centro Especialidade Odontológica – CEO, por meio de Processo 2025TR005254, Convênio nº 5254/2025 – 003/2026 proveniente da Secretaria de Estado de Saúde - SES e o município de Inocência para serviços de construção civil do Centro Especialidade Odontológica - CEO com finalidade de ampliar o acesso da população aos serviços odontológicos de média complexidade, garantindo atendimento especializado, conforme Plano de Trabalho.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de móveis e equipamentos para a sala do Acolhe – Centro de Referência da Mulher, FPE nº 4506/2024, conforme convênio FPE nº 4506/2024 da consulta popular 2023/2024 firmado a traves da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da "REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINHO LUTERO, objeto do Convênio nº 556/2026 formalizado entre a SECID e o Munícipio de Corbélia, processo e-protocolo nº 24.585.062-0. SAM 109. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - PROJETO 114 - LOTE 1. A execução será de Administração Indireta (Empreitada Global). A Obra tem como preço global para investimento, o Valor Máximo de: R$ 242.896,40.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 243 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO OPERACIONAL EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO GOVERNO FEDERAL, JUNTO A EMBAIXADAS, ALÉM DE ARTICULAÇÃO JUNTO A SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ALÉM DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO +BRASIL, SIGEF, SIMEC, SISMOB, ENTRE OUTROS, NA ARTICULAÇÃO ENTRE OS SETORES DA MUNICIPALIDADE E MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, EXECUÇÃO E AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFERECIDOS AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, conforme informações previstas no termo de referência (anexo I) deste edital.

Prefeitura Municipal de Ascurra - SC · Ascurra/SCR$ 118 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES A SER EXECUTADO NA RUA PREFEITO OTAVIO TABALIPA (TRECHO 01), ATRAVÉS DO PROCESSO SCC 15542/2025 CONVÊNIO SIMPLIFICADO COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 342 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de obra de construção de 10 (dez) Unidades Habitacionais Unifamiliares, de acordo com o Convênio nº 164/CONV/2026 firmado junto à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, conforme projetos, planilha de serviços, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e demais anexos que fazem parte deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS - PR · Mariópolis/PRR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para o fornecimento, transporte, entrega técnica de um implemento agrícola conforme plano de trabalho e termo de convênio FPE nº 1932/2025 consulta popular celebrado entre Município de Tiradentes do Sul e o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária Produção Sustentável e Irrigação, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste edital e no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL · Tiradentes do Sul/RSR$ 38 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para o fornecimento, transporte, entrega técnica de um implemento agrícola conforme plano de trabalho e termo de convênio FPE nº 1932/2025 consulta popular celebrado entre Município de Tiradentes do Sul e o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária Produção Sustentável e Irrigação, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste edital e no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 38 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto é Aquisição é instalação de diversos Equipamentos Escolares, de Informática, Mobiliário Escolar, Eletrodomésticos, Equipamentos para cozinha industrial conforme convênio nº 1261001354/2021 firmado entre a Secretaria Estado de Educação “SEE” e o Município de Caputira /MG, em conformidade com o anexo I deste edital (Termo de Referência).

Prefeitura Municipal de Caputira · Caputira/MGR$ 564 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a aquisição de Equipamentos e Mobiliário Escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados nas escolas – Programa de Fortalecimento, recursos referentes ao convênio nº 1261002339/2026, celebrado entre o município de Rubelita e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – Programa de Fortalecimento da Educação Infantil.

Prefeitura Municipal de Rubelita · Rubelita/MGR$ 252 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE DOIS PULVERIZADORES ATOMIZADORES COM A INDICAÇÃO DE RECURSOS PELO DEPUTADO ESTADUAL MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO, EFETIVADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231001527/2023/SEAPA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AÇÕES DE APOIO A PRODUÇÃO E LOGÍSTICA AGROPECUÁRIA, PROMOVENDO A GERAÇÃO DE RENDA E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DO MUNICIPIO DE ANDRADAS/MG.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 47 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE DOIS PULVERIZADORES ATOMIZADORES COM A INDICAÇÃO DE RECURSOS PELO DEPUTADO ESTADUAL MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO, EFETIVADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231001527/2023/SEAPA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AÇÕES DE APOIO A PRODUÇÃO E LOGÍSTICA AGROPECUÁRIA, PROMOVENDO A GERAÇÃO DE RENDA E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DO MUNICIPIO DE ANDRADAS/MG.

Andradas · Andradas/MGR$ 47 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PRÉ MOLDADO COM FECHAMENTO EM ALVENARIA PARA REMATE DE GADO, LOCALIZADO NO PARQUE NOVO HORIZONTE, BAIRRO CENTRO ATRAVÉS DO CONVENIO SCC 4700/2025 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 446 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) BARRACÕES PRÉ MOLDADO NO PARQUE NOVO HORIZONTE, BAIRRO SOL NASCENTE, ATRAVÉS DO CONVENIO SCC 9673/2025 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 415 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo Camionete Diesel CD 4x4 para atender o objeto do Convênio SINFRA-MT nº 0403/2026, proposta nº 2098/2026/SEAF-MT e eventual demanda dos Consorciados, proposta apresentada para ampliação e constituição de novas equipes de trabalho na manutenção de rodovias nos Municípios do Consórcio e eventual demanda dos Consorciados, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I, Termo de Referência deste edital.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL/MT · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo contratação de empresa especializada, mediante termo contratual para a prestação de serviços de apoio administrativo relacionados à gestão de convênios federais, estaduais, consórcios públicos, captação de recursos e elaboração de prestações de contas, no âmbito da Administração Pública Municipal em todas as suas extensões. Os serviços incluem suporte operacional, acompanhamento de processos, organização documental, alimentação de sistemas, elaboração [...]

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 101 mil