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132 resultados para "O presente instrumento tem"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para o setor de apoio diagnóstico, que será um setor de apoio às atividades de clínica médica veterinária de grandes animais e como suporte para pesquisa e extensão na área pecuária do município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026

O presente Contrato tern como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: VENTILADOR PULMONAR, MICROPROCESSADO, PARA USO EM PACIENTES INFANTIS / NEONATAIS (BEBES), PEDIÁTRICOS E ADULTOS, EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), para atender as necessidades da SESPA, conforme solicitações contidas no Termo de Referência, Proposta da CONTRATADA, conforme as quantidades constantes no Anexo I, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Beliches e Colchões, destinados a compor a estrutura de alojamento e suporte logístico para as forças de segurança, bem como para atender às necessidades logísticas da Secretaria de Eventos e demais órgãos da Administração Municipal de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 198 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a aquisição de veículo com capacidade para 07 passageiros, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania, na execução da Emenda Parlamentar Individual nº 202620980003, de acordo com as características do Manual MOBSUAS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, bem como nos demais documentos que seguem anexos a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 153 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de refeições prontas tipo MARMITA, destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços que desempenham atividades externas, operações emergenciais, mutirões e demais serviços que demandem permanência contínua em serviço, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 327 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202641 dias

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de construção de uma Creche Pré-escola tipo II no bairro Cajuri, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Japeri, através da liberação de recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), referente à proposta 036860/2025 (Código de Instrumento 979315/2025).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ · Japeri/RJR$ 5,4 mi
Pregão - Presencialregistro de preços12/08/202611 dias

O presente Termo de referência tem por objeto a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIO - GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PODER EXECUTIVO · Nazário/GOR$ 76 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Constitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual seleção de proposta mais vantajosa para a aquisição de veículos automotores zero quilômetro, de fabricação nacional ou importados, ano de fabricação mínima 2026/2026, destinados à modernização, expansão e recomposição da frota de transporte sanitário e assistencial da Secretaria Municipal de Saúde, conforme itens, quantitativos e especificações técnicas detalhadas descritas neste instrumento, destinado a atender às necessidades do Município de Rio Formoso-PE, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.

Unidade Única · Rio Formoso/PER$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para a prestação de serviços, de forma parcelada, de serviços de hora/máquina, compreendendo mini escavadeira, motoniveladora e rolo compactador de chapa lisa (dianteiro e traseiro), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para a prestação de serviços, de forma parcelada, de eventual locação, montagem, desmontagem e operação de infraestrutura completa para eventos, compreendendo palcos, tendas, gradis de isolamento, sanitários e lavatórios químicos, além de sistemas de sonorização, iluminação e grupos geradores, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto aquisição de drones de uso agrícola e técnico, estação base GNSS RTK e equipamento computacional de alto desempenho, destinados ao atendimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão vinculadas ao projeto "Rede Universitária de Tecnologias Avançadas para Inteligência Territorial e Inovação Tecnológica: Formação Tecnológica Avançada para Gestão Ambiental, Planejamento Urbano e Transformação Digital", condições e exigências estabelecidas neste instrumento,

UNIVERSIDADE EST OESTE DO PARANA (REITORIA) · Cascavel/PRR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20266 dias

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerra hoje

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Formação de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, na modalidade coffee break, incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios e equipe de apoio, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social de Salgueiro/PE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 118 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/08/20265 dias

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Mielli, localizada na Rua Manoel Dias do Prado, nº 1896, Centro, município de São Simão, Estado de São Paulo, compreendendo a execução integral de todos os serviços constantes da Planilha Orçamentária e dos projetos executivos integrantes deste instrumento, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a implantação e funcionamento da base do SAMU 192, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas – Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202610 dias

A presente licitação consubstancia-se no seguinte objeto “Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de computação em nuvem pública, incluindo serviços de infraestrutura, plataforma, armazenamento, banco de dados, rede, segurança, backup, monitoramento, serviços gerenciados e suporte técnico especializado, em modelo sob demanda (pay-as-you-go)”, conforme especificações contidas no Termo de Referência, ondições e quantitativos estabelecidos neste Edital e em seus anexos que fazem parte deste Instrumento Convocatório.

MMG - EMPRESA MUN.DE TECNOLOGIA/JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 227
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20269 dias

1.1. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, de forma parcelada, com fornecimento de peças, componentes e materiais necessários, visando atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Complexo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Taquara/RS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

LOCAÇÃO DE SALA PARA INSTALAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA O objeto da presente licitação é a locação de imóvel comercial não residencial urbano, destinado à instalação e ao funcionamento da Vigilância Sanitária do Município de Arabutã/SC, com área útil de 80m² (oitenta metros quadrados) a 100m² (cem metros quadrados), admitida variação técnica de até 5% (cinco por cento), conforme condições, especificações técnicas e funcionais estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, partes integrantes e indissociáveis deste instrumento.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Arabutã/SCR$ 32 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/202612 dias

A presente licitacao tem por objeto a aquisicao parcelada de materiais de limpeza higienizacao saneantes papeis sacos para acondicionamento de residuos materiais de copa utensilios acessorios insumos e demais itens correlatos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais reparticoes publicas unidades administrativas unidades de atendimento eventos apoiados e ou realizados pela Prefeitura Municipal de Agudo RS e demais espacos sob responsabilidade da Administracao Municipal conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento e em seus anexos visando assegurar condicoes adequadas de salubridade asseio conservacao dos bens publicos e a continuidade dos servicos administrativos prestados a coletividade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/08/20262 dias

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra pública de reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, a ser realizada na Rua 48 – Onélia Horst, nº 230, bairro Vila Lenzi, no município de Jaraguá do Sul/SC, nos termos do Anexo 1494914 – Projeto Básico e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,8 mi