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205 resultados para "O presente termo visa"

Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a reforma e adequações da sede da CASSEMC, tendo em vista as deficiências estruturais, funcionais e de acessibilidade identificadas no imóvel, decorrentes do uso contínuo e da ação do tempo. As atuais condições comprometem o atendimento aos segurados e as condições de trabalho dos servidores, além de não atenderem plenamente às normas técnicas e legais vigentes. A contratação atende ao interesse público, pois visa garantir segurança, acessibilidade, funcionalidade e eficiência administrativa, bem como preservar e valorizar o patrimônio público, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do art. 18 da Lei nº 14.133/2021 Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma e adequações a sede da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia PR - CASSEMC, Av. Minas Gerias 104 - Centro - neste Município de Corbélia/PR.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 247 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): RAVULIZUMABE 100MG/ML SOLUÇÃO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de empresa para possível e futura fornecimento de produtos e materiais de limpeza, reagentes e equipamentos a serem utilizados para manutenção e limpeza da piscina situada Escola Municipal Major Jefferson Martins Ferreira, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com os quantitativos estimados e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA · Natalândia/MGR$ 290 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de veículo automotor do tipo caminhonete tipo pick-up, conforme convênio nº 951903/2023 e proposta n° 069642/2023 firmado entre o Município de Cipó e o Ministério da Pesca e Agricultura, visando atender a necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Cipó/BA, conforme termo de referência e especificações técnicas constantes no presente Edital.

Secretaria Municipal de Fazenda · Cipó/BAR$ 355 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada, do ramo pertinente, para fornecimento de combustíveis, tipo gasolina comum, com entrega imediata, no varejo, contínuo, parcelado e fracionado, conforme demanda, em posto de abastecimento próprio da licitante, visando a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Coração de Maria/Bahia, de acordo com as quantidades e especificações definidas no Termo de Referência, que integra o presente Edital e seus Anexos.

Câmara Municipal de Coração de Maria · Coração de Maria/BAR$ 175 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CRIZOTINIBE 250 MG através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa fornecedora de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, diesel comum e diesel S10), com abastecimento direto em bomba, visando ao atendimento da frota oficial de veículos, máquinas e equipamentos das Secretarias Municipais de ADMINISTRAÇÃO; ESPORTES, CULTURA E LAZER; SECRETARIA DA MULHER; SECRETARIA DE INFRAESTRURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; EDUCAÇÃO; OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EXCETO A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme condições e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES · São José do Calçado/ESR$ 6,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): TAFAMIDIS 20 MG CÁPSULA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 38,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

CUCA - para eventos da Diretoria da Cultura e Turismo e dos demais setores da Prefeitura Municipal. O objeto do presente Termo de Referência é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios típicos (Cuca Alta, Cuca em Metro, Cuca Baixa e Tripa Grossa), visando atender à demanda da Diretoria de Cultura e Turismo e das demais secretarias do Município de Arabutã, conforme as especificações e quantitativos constantes neste instrumento.

Diretoria de Cultura · Arabutã/SCR$ 99 mil