licitações.dehor
Pregão - Eletrônicoencerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo definir as condições, diretrizes e requisitos necessários à contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de softwares corporativos, visando atender às demandas institucionais da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
Unidade compradora
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Local
Natal/RN
CNPJ do órgão
08241754000145
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
08241754000145-1-000081/2026

Compras parecidas

Dispensa10/02/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a contratação de Licenças para uso de software corporativo antivírus, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

FUND CENTRO CIÊN EDUC SUP DISTÂN DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 49 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Esta contratação tem por objetivo a contratação de licenças de uso de softwares Autodesk para a equipe de Arquitetura e Engenharia da Secretaria de Saúde pública do Rio Grande do Norte - SESAP/RN, localizada na Av. Deodoro da Fonseca, 730 - Cidade Alta, Natal - RN, 59025-600, na modalidade de pregão eletrônico, nos moldes da lei 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 169 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil