licitações.dehor
Dispensa

O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a contratação de Licenças para uso de software corporativo antivírus, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Unidade compradora
FUND CENTRO CIÊN EDUC SUP DISTÂN DO EST RJ
Local
Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão
42498600000171
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
42498600000171-1-000511/2026

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Inexigibilidade05/02/2026

Trata o presente administrativo sobre a contratação de prestação de serviços contínuos de fornecimento de senha de acesso a banco de dados (01 LICENÇA) para consulta de preços e aquisições praticados pelo mercado público, para atender a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ , na forma do Termo de Referência nos termos da Lei 14.133/2021.

FUND CENTRO EST. ESTAT. PESQ. SERV RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa29/05/2026

O presente Termo tem por objetivo a aquisição de medicamentos, por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, por meio de empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 Art. 28 inc. I (Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 0