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233 resultados para "PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOS"

Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de até 07 (sete) outorgas para a prestação de serviços funerários no Município de Betim, pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme especificações constantes no Edital e em seus Anexos, tendo como contrapartida obrigatória o pagamento de outorga fixa e variável e a execução do Benefício Eventual por Morte (Auxílio Funeral), observado o disposto na Lei Municipal nº 7.959/2025, na Lei Federal 8.987/1995, na Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social – PNAS, na legislação municipal vigente e segundo os critérios definidos pelo Poder Concedente. Nos termos do Decreto Municipal nº 51.778/2025, cada concessionária deverá assegurar, mensalmente, a disponibilização mínima de 10 (dez) Benefícios Eventuais por Morte, em regime de plantão/rodízio organizado pelo Órgão Gestor, conforme normas constantes no Edital e em seus Anexos.

Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim - ECOS · Betim/MGR$ 700 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Acaiaca/MG, conforme previsto na Lei Municipal Nº 657/2013 seção II Artigo 16, que define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Acaiaca e dá outras providências.

Unidade Única · Acaiaca/MGR$ 160 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

Registro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de urnas mortuárias, prestação de serviços funerários, serviços administrativos e serviços de translado, com assistência 24(vinteequatro) horas, para a população usuária do Sistema Único de Assistência Social SUAS, conformeLEI MUNICIPAL DE Nº. 2.569/2021, que dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais, por um período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 384 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários completos, compreendendo o fornecimento de urnas funerárias, artefatos funerários, mortalhas, preparação e conservação de corpos, remoção, transporte funerário, translado intermunicipal e interestadual, montagem de câmara ardente, locação de sala de velório, apoio estrutural e demais itens correlatos, visando atender às demandas do Município de Utinga/BA, especialmente no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, VESTIMENTAS, ITENS COMPLEMENTARES E SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI, PARA ATENDIMENTOS REALIZADOS FORA DO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS

PREFEITURA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · Baixa Grande do Ribeiro/PIR$ 558 mil