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109 resultados para "PROCESSO JUDICIAL"

Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

Prestação de serviços continuados de Prestação de serviços contínuos de Fisioterapia PediaSuit, para atendimento de demanda judicial promovida contra a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, recebida pela 11ª Regional de Saúde, processo nº 5044349-29.2025.4.04.7000.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 34 mil

Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Prestação de serviços contínuos de Fisioterapia PediaSuit, para atendimento de demanda judicial promovida contra a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, recebida pela 11ª Regional de Saúde, processo nº 5044349-29.2025.4.04.7000

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 34 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

Abertura de processo licitatório, por meio do Sistema de Registro de Preços - S.R.P para aquisição de insumos INSUMOS com finalidade de atender AÇÃO JUDICIAL em favor de Ana Carolina Santi Brambila Nantes em face do Município de Nova Andradina - MS, conforme autos n° 0802436-13.2015.8.12.0017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 1,1 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

ABERTURA DE UM PROCESSO LICITATORIO EM EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABETICOS PARA O PACIENTE GAEL FERREIRA DOS SANTOS , CONFORME A DETERMINAÇÃO JUDICIAL SIMP001342-059/2025. DEVIDO A PACIENTE TER DIABETES GRAVES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 276 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e correlatos que foram solicitados por Via Judicial, e, que não fazem parte do rol de medicamentos e de correlatos padronizados do Município, REMUME/2022 (itens fracassados do PE 41/2026 - Processo Administrativo n° 12500.022140/2026)

AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO · Maceió/ALR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e correlatos que foram solicitados por Via Judicial, e, que não fazem parte do rol de medicamentos e de correlatos padronizados do Município, REMUME/2022 (ITENS FRACASSADOS DO PE 14/2026 - Processo Administrativo n° 12500.119714.2025)

AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO · Maceió/ALR$ 438 mil

Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

Reforma e ampliação do Centro De Referência De Assistência Social CRAS Francelinos, com o objetivo de adequar, modernizar e ampliar a infraestrutura física da unidade, garantindo melhores condições de atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, por meio de recursos oriundos do Projeto de Fortalecimento da RAPS, do Acordo judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I,B-IV,B-IV.A/ Córrego do Feijão Processo TJMG0122201-59.2020.8.130000

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 1,1 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência, na modalidade de Residência Terapêutica, destinada a jovens e adultos, com idade entre 18 e 59 anos, portadores de necessidades especiais, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, sem condições de autossustentação ou retaguarda familiar, para cumprimento de determinação judicial, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Correia Pinto/SC, em conformidade com o Termo de Referência e demais anexos que integram o edital. Processo Interno e-Ciga nº 05/2026 FMS.

Fundo Municipal de Saúde de Correia Pinto · Correia Pinto/SCR$ 370 mil

Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para consultoria técnica na área judicial, mediante a elaboração de cálculos e laudos periciais contábeis, sendo eles a prestação de serviços de elaboração de cálculos e assistências em perícias técnicas, em processos administrativos, judiciais cíveis, tributários e trabalhistas, durante todas as fases processuais em que houver necessidade.

Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 70 mil