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183 resultados para "PROGRAMA EM FORMA DE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IMBITUBA/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.133/2021. O FORNECIMENTO OCORRERÁ DE FORMA PARCELADA, SEGUNDO CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE · Imbituba/SCR$ 285 mil
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE FORMA PULVERIZADA, ONDE AS MESMAS SERÃO DISPOSTAS NA MALHA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA – MT. COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV/FNHIS), POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987193/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/MTR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IMBITUBA/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.133/2021. O FORNECIMENTO OCORRERÁ DE FORMA PARCELADA, SEGUNDO CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026.

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE · Imbituba/SCR$ 639 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - aquisição parcelada, conforme demanda, de gêneros alimentícios, organizados em forma de Cestas Básicas, destinadas à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Casinhas - PE, atendidas pelos programas e ações da política pública de assistência social, visando garantir a segurança alimentar e o atendimento às necessidades básicas da população beneficiária

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASINHAS · Casinhas/PER$ 823 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas com o objetivo de fortalecer sua capacidade operacional e atender, de forma eficiente e contínua, à crescente demanda dos produtores rurais do Município, especialmente aqueles contemplados por políticas públicas de apoio, como o Programa Porteira Adentro, instituído pela Lei Municipal nº 6.415/2024. Ressalta-se que a presente contratação será viabilizada por meio de recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI/RO, conforme Termo de Convênio nº 659/2025, o que reforça a importância da correta aplicação dos recursos públicos em benefício direto da população rural.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 420 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, destinado à aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexos que o integram. O processo digital poderá ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/2879bd1f-5a1c-45f6-8c11-78133e23de98.

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 87 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, E FORMULAS INFANTIS PARA O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A SEREM FORNECIDOS DE FORMA CONTÍNUA, FRACIONADA E CONFORME A DEMANDA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CENTRALIZADAS E DESCENTRALIZADAS ANO LETIVO DE 2026, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT., SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT · Rondonópolis/MTR$ 4,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado

O Programa Miguilim é uma iniciativa do Governo de Minas Gerais, coordenada pelas Secretarias de Estado de Saúde (SES-MG) e de Educação (SEE-MG), instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023, e regulamentado pela Resolução SES/MG nº 9.064, de 18 de outubro de 2023. O programa tem como objetivo central assegurar a saúde visual e auditiva de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino atuando de forma preventiva.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Viçosa · Viçosa/MGR$ 172 mil
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de serviços de engenharia e construção civil, a serem executados por empresa especializada, para a obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, por meio da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), coordenado pelo Governo Federal, na Comunidade Vila Copatana, Zona Rural do município de Jutaí/AM na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico/Projeto de Referência e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo.

MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM · Jutaí/AMR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE OBJETIVANDO A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, SOB DEMANDA, DE FARDAMENTO E UNIFORMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES, ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E USUÁRIOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÀS AÇÕES E CAMPANHAS DESENVOLVIDAS AO LONGO DO ANO, VISANDO À PADRONIZAÇÃO VISUAL, IDENTIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência deste edital.

Prefeitura Municipal de Pedra Preta · Pedra Preta/RNR$ 317 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Distrito de Cedro, município de Boninal, no âmbito do Programa Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS Sub 50, com fornecimento de materiais e mão de obra, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL - BA · Boninal/BAR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, com abastecimento de forma parcelada para atender Unidades Básicas e postos de saúde; setores da Vigilância Sanitária; Ambiental; Endemias; Epidemiologia e Saúde do Trabalhador; Ações e Campanhas Programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, Na Zona Rural do Município, Como Também Outros Setores Do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PTFD, CER, LABOR, CAPS) Secretaria Municipal De Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI · Laranjal do Jari/APR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

Sistema informatizado integrado de gestão de pessoas, incluindo obrigatoriamente o módulo de controle de jornada de trabalho no modelo Registrador Eletrônico de Ponto via Programa (REP-P), em modelo de prestação de serviço continuado, operando obrigatoriamente em ambiente digital ou em nuvem (SaaS), capaz de atender de forma abrangente às rotinas operacionais, gerenciais e estratégicas do setor de Recursos Humanos do CREF2/RS.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS · Porto Alegre/RSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

Aquisição de papel para impressão, do tipo papel sulfite A4, papel Linho Branco A4 e papel Opaline A4, de uso comum em equipamentos de impressão a laser e jato de tinta, visando atender de forma adequada e eficiente às necessidades administrativas, operacionais e institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima ALE/RR, abrangendo suas Unidades Administrativas, setores internos e Programas Especiais vinculados a esta Casa Legislativa.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 201 mil