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201 resultados para "PUBLICIDADE LEGAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de Veículos Automotores, tipo SUV de grande porte, com capacidade para 07 (sete) ocupantes, blindagem balística nível III-A, adaptados com dispositivos de prerrogativa legal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), de acordo com as especificações, condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA · Brasília/DFR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma solução de tecnologia integrada para a gestão pública municipal. O serviço requerido envolve o licenciamento de uso de sistemas operando em ambiente de nuvem (data center externo), englobando uma série de serviços essenciais para garantir a eficiência e eficácia da administração pública municipal. Entre os serviços demandados estão a conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico e acompanhamento contínuo ao longo do período contratual. É fundamental que a solução oferecida esteja em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, garantindo uma gestão pública eficiente, transparente e integrada, em linha com as melhores práticas e normativas vigentes. Dentro das necessidades, ainda podemos destacar a otimização do monitoramento dos resultados institucionais e das iniciativas estratégicas, minimizando os riscos de erros na apuração das metas, aumentando o engajamento e responsabilização dos gestores de metas e possibilitando a capitalização do planejamento em todos os níveis e áreas da instituição. A implantação do sistema integrado de gestão pública tem como objetivo a modernização e o fortalecimento institucional na área administrativa, buscando a estabilidade macroeconômica, através de uma política pública eficiente e transparente na gestão das receitas e do gasto público. O Sistema prevê apoio a projetos de fortalecimento institucional destinado a aperfeiçoar os mecanismos de caráter legal, administrativo e tecnológico com que contam as áreas encarregadas da gestão administrativa. A necessidade desta contratação resulta da urgência em atualizar, evoluir ou substituir a atual ferramenta de gestão, que se mostra em situações como obsoleto e insuficiente para a demanda. A ausência de um sistema robusto e integrado limita severamente a capacidade de gerenciamento dos dados administrativos e financeiros, impondo riscos à execução contínua dos serviços essenciais da administração pública. O comprometimento da ferramenta atual, coloca em risco a continuidade de processos de compra, gestão de licitações, monitoramento de orçamento e gestão de pessoal, o que pode levar a prejuízos financeiros e jurídicos para a entidade contratante. A ferramenta a ser contratada, deverá mitigar esses riscos, viabilizando a operação completa e integrada da gestão pública.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 903 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção e transporte de pacientes, com fornecimento integral de ambulâncias devidamente equipadas e disponibilização de equipe técnica própria, legalmente habilitada e capacitada, compreendendo ambulâncias Tipo D (UTI Móvel – Suporte Avançado de Vida), Tipo B (Suporte Básico de Vida) e Tipo A (Transporte)

Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio · Esteio/RSR$ 241 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços integrados de telepsicologia e telenutrição aos servidores e agentes públicos do Município de Castro/PR, mediante disponibilização de plataforma digital segura para teleatendimento, profissionais legalmente habilitados, sistema de agendamento, suporte técnico e sala equipada para realização de atendimentos remotos, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo 2) – SMG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR · Castro/PRR$ 630 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços integrados de telepsicologia e telenutrição aos servidores e agentes públicos do Município de Castro/PR, mediante disponibilização de plataforma digital segura para teleatendimento, profissionais legalmente habilitados, sistema de agendamento, suporte técnico e sala equipada para realização de atendimentos remotos, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo 2) - Secretaria Municipal de Governo.

Secretaria Municipal de Governo · Castro/PRR$ 630 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, cooperativa ou associação legalmente habilitada para prestação de serviços de geração distribuída compartilhada e compensação de créditos de energia elétrica no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica – SCEE, nos termos da legislação vigente do setor elétrico nacional, visando atender às unidades consumidoras vinculadas ao Município de Jundiá/RN.

Prefeitura Municipal de Jundiá · Jundiá/RNR$ 360 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, mediante disponibilização de profissional legalmente habilitado para atuação na Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro Machado/RS, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, visando prestar atendimento médico aos pacientes vinculados ao programa, promovendo assistência integral à saúde no âmbito domiciliar e assegurando a continuidade das ações desenvolvidas pelo Serviço de Atenção Domiciliar.

Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 220 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE PALCO E GRADE DE PROTEÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPE TÉCNICA NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos. Observação: Informa-se que a presente licitação provém do Processo nº 082/2026, o qual restou revogado o lote 01. Devido a correção das exigências da qualificação técnica para este lote, em observância dos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento, ampla concorrência e isonomia, visando assegurar o atendimento ao interesse público e a adequada aplicação dos recursos públicos.

Secretaria Municipal de Educação · Castro/PRR$ 94 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

Adequações no Instituto de Medicina Legal Aristoclides Teixeira (IMLAT), mais especificamente na Seção de Patologia Forense e na Seção de Antropologia Forense e Odontologia Legal. Tal demanda refere-se ao cumprimento da sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0464009-33.2014.8.09.0051, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) contra o Estado de Goiás, conforme o SEI nº 201500003000562.

SEC. DE ESTADO DA SEGURANçA PúBLICA DE GOIáS · Goiânia/GOR$ 182 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

Adequações no Instituto de Medicina Legal Aristoclides Teixeira (IMLAT), mais especificamente na Seção de Patologia Forense e na Seção de Antropologia Forense e Odontologia Legal. Tal demanda refere-se ao cumprimento da sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0464009-33.2014.8.09.0051, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) contra o Estado de Goiás, conforme o SEI nº 201500003000562.

SEC. DE ESTADO DA SEGURANçA PúBLICA DE GOIáS · Goiânia/GOR$ 182 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados de gestão pública em ambiente web, contemplando os serviços de conversão e migração dos dados legados do sistema atualmente em uso, implantação técnica da solução, capacitação e treinamento de usuários, manutenção legal, corretiva e evolutiva da plataforma, bem como o fornecimento de suporte técnico contínuo, com acesso simultâneo e sem limitação a número de usuários para uso da Administração Pública Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de geologia, por profissional legalmente habilitado, destinados à elaboração de Projeto de locação de poço tubular profundo na localidade de Rincão de Santana compreendendo a realização dos estudos técnicos necessários, definição do ponto de perfuração, elaboração do projeto, especificações técnicas, planilha orçamentária e demais documentos necessários à futura contratação da perfuração do poço, com emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Prefeitura Municipal de São Borja · São Borja/RSR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

“Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma estruturante, sem acréscimo de área, para recuperação operacional do Centro Cultural de Itatiaiuçu, afim de eliminar riscos de novas patologias, conforme especificações técnicas, projetos executivos elaborados, planilha orçamentaria, composições de custos unitárias apresentados pela secretaria municipal de saúde e pela secretaria municipal de infraestrutura e urbanismo, órgão autônomo da administração direta do município com atribuição legal de coordenar, gerenciar, executar e fiscalizar os projetos e as respectivas execuções de obras públicas municipais (art. 17, I e II da LC nº 153/2022).”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 9,0 mi
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA WEB, VOLTADA À GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA E HOSPITALAR MUNICIPAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E LEGAL, ALÉM DA CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, ASSEGURANDO ALTA DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, INTEROPERABILIDADE COM SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PLENA CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD

Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 195 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, capacitação, suporte técnico e evolução de solução integrada de gestão educacional baseada em software livre, contemplando a instalação, configuração, parametrização e customização dos sistemas i-Educar e i-Diário, com migração e inserção de dados, treinamento e transferência de conhecimento aos usuários da Secretaria Municipal de Educação de Eirunepé/AM, bem como a prestação de serviços contínuos de sustentação mensal, incluindo suporte técnico, manutenção corretiva e legal, além de serviços sob demanda de manutenção evolutiva, com desenvolvimento de novas funcionalidades e/ou módulos, conforme necessidades da Administração Pública Municipal

Prefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO DEFINITIVA E ESTRUTURAS PARA EVENTOS (TENDAS INFLÁVEIS, PORTAIS, PAINÉIS PANTOGRÁFICOS, WIND BANNERS, FAIXAS, BANNERS, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, REVESTIMENTO EM ACM E LETRAS CAIXA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CAMPANHAS EDUCATIVAS E INFRAESTRUTURA PARA AÇÕES ITINERANTES DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU - GO, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 384 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de Tomógrafo Computadorizado, incluindo entrega, instalação, testes operacionais, calibração (quando aplicável), adequações técnicas necessárias, incluindo a instalação e adaptação do quadro elétrico de energia, bem como a colocação do equipamento em pleno funcionamento, destinado a atender às demandas assistenciais do Hospital Público Municipal Rosulino Campos Brasileiro de Minas, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Acreúna/GO.TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL A LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Acreúna/GOR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO, INCLUINDO ENTREGA, INSTALAÇÃO, TESTES OPERACIONAIS, CALIBRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL), ADEQUAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO QUADRO ELÉTRICO DE ENERGIA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO EM PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAMPOS BRASILEIRO DE MINAS, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO.TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL A LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

SAUDE · Acreúna/GOR$ 1,3 mi