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202 resultados para "TERMO DE CONVENIO DE"

Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2024, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SERGIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA – SEASIC, E O MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE, VISANDO O FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 387 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Aquisição de materiais e instalação para a implantação de 08 (oito) estufas agrícolas para o cultivo protegido de olerícolas, proveniente do termo de convênio nº 861/2025 – DESAN da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná - SEAB, que atenderá as necessidades da Secretaria da Agricultura do Município de Santana do Itararé, destinados a agricultores familiares selecionados por edital de chamada publica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR · Santana do Itararé/PRR$ 163 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para organização, planejamento, coordenação, execução, gerenciamento e operacionalização da EXPO GRANDES RIOS 2026, conforme Termo de Convênio n°070/2026, e Execução completa de rodeio profissional integrado à programação oficial do evento, a ser realizada nos dias 13, 14 e 15 de março de 2026, no Distrito de Ribeirão Bonito, Município de Grandes Rios/PR, compreendendo a gestão integrada de todas as etapas necessárias, conforme termo de referência constante no anexo I, deste edital.

Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 616 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE LAZER COM PRAÇA PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301002401/2025/SEINFRA, BEM COMO AOS PLANOS DE AÇÃO Nº 09032025-075635 E Nº 09032025-079442, A SER EXECUTADA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados · Riacho dos Machados/MGR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica26/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a construção de complexo de lazer com praça pública, em atendimento ao Termo de Convênio de Saída nº 1301002401/2025/SEINFRA, bem como aos Planos de Ação nº 09032025-075635 e nº 09032025-079442, a ser executada no Município de Riacho dos Machados/MG, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos

Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados · Riacho dos Machados/MGR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

Aquisição de EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA, nos termos do convênio emenda impositiva n. 2025.072.66044, firmado entre o município de Itapura-SP e governo do estado de São Paulo, através da secretaria de agricultura e abastecimento, que visam ampliação e a modernização da infraestrutura de apoio aos pequenos produtores rurais do município, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, que faz parte integrante do presente Edital.

Prefeitura Municipal de Itapura · Itapura/SPR$ 117 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Jardim Independência, Parque dos Eucaliptos e Rua General Osório, Etapas 01 e 02, no Município de Ponta Porã/MS, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2026TR000474, formalizado entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, e o Município de Ponta Porã/MS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, segundo especificação constante no Projeto Executivo de Engenharia, memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, no Termo de Referência e demais anexos, parte integrante o Edital

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 10,3 mi
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 8X4, EQUIPADO COM CARROCERIA TIPO PRANCHA PARA TRANSPORTE DE MAQUINAS, ZERO QUILÔMETRO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 132/2026, PROTOCOLO Nº 23.904.577- 4, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ.

Prefeitura Municipal de São Tomé - PR · São Tomé/PRR$ 941 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços comuns de nutrição e de pilates adaptado para pessoas idosas, mediante disponibilização de profissionais legalmente habilitados, destinados à execução do Projeto Vida em Movimento, vinculado ao Termo de Convênio nº 2025TR001692, Processo SAS nº 4132/2025, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ermo/SC, conforme este edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS PERMANENTES, NOVOS, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS E COMPATÍVEIS COM USO INSTITUCIONAL, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU/PR, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 603/2025 – DESAN, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB.

SECRETARIA DE AGROPECUARIA · Reserva do Iguaçu/PRR$ 68 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da Obra de construção da Creche Tipo II – PADRÃO FNDE, no bairro Sagrada Família no Município de São Francisco/MG, conforme termo de convenio nº 1261002354/2026/SEE, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do edital, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

Departamento de Compras e Licitações São Francisco/MG · São Francisco/MGR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição e instalação de micro usinas fotovoltaicas do tipo ON GRID, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e serviços necessários à plena execução, incluindo instalação, testes e funcionamento, em prédios públicos do Município de Rolante/RS, com recursos oriundos do Termo de Convenio FPE nº 4912/2024, Processo n° 23/1300-0002977-0.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 105 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

Pavimentação de vias urbana em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com área total de 37.996,83 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, ensaios tecnológicos e placa de obra, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 639/2026-SECID.

SVOSU - Sec de Viação Obras e Serviços Urbanos · Guarapuava/PRR$ 10,7 mi
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva Moacir Falcão (remanescente), para atender ao Termo de Convênio nº 347/2024/PGE-SEOSP, celebrado com o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, conforme Memorial Descritivo, Planilhas orçamentárias, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, composições unitárias e outros documentos pertinentes a execução da Obra.

MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA/RO · Cacaulândia/ROR$ 202 mil