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208 resultados para "TERMO DE REFERÊNCIA"

Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ), na Avenida Jesus Valadares, localizada no Centro do Município de Urucânia/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos, nos termos nos Termos da Transparência Especial n° 1301001275/2026.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 684 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção do sistema de esgotamento sanitário no Município,conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia,em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente,nos termos do Termo de Compromisso Nº 968262/2024/MCIDADES/CAIXA,celebrado entre a União Federal,por intermédio do Ministério das Cidades,através da Caixa Eco. F. e o Mun. de Pocrane

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ME · Pocrane/MGR$ 10,6 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerra hoje

Contratação de empresa especializada para a prestação continuada dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos não contaminados gerados nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), considerando a produção estimada de 1.100 litros por dia útil e 24.200 litros por mês, conforme as especificações descritas neste Termo de Referência, com vigência inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, observadas as condições, quantidades, exigências e as especificações técnicas estabelecidas no Edital e seus apêndices e anexos.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 102 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerra amanhã

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene pessoal e materiais descartáveis, destinados ao atendimento dos usuários do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência -ANEXO I.

Prefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 122 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de profissional/empresa especializada para prestação de serviços de aulas de dança nas modalidades: Jazz; Sapateado, Flamenco e Balé Clássico destinadas às crianças e adolescentes acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 41 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerra hoje

Formalização de Ata de Registro de Preços destinado a Contratação de empresa(s) visando aquisição de cestas básicas montadas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, acompanhadas e/ou referenciadas pela Política Municipal de Assistência Social, assistidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Buenos Aires, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Buenos Aires/PER$ 182 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20267 dias

[Portal de Compras Públicas] - Registro de precos para futura e eventual aquisicao parcelada de Kits de Cestas Basicas de Generos Alimenticios e Kits de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal, devidamente montados e acondicionados, destinados ao atendimento dos beneficios eventuais concedidos pela Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Ibatiba/ES, por meio do Centro de Referencia de Assistencia Social â CRAS, as familias e individuos em situacao de vulnerabilidade social atendidos pela rede socioassistencial municipal, conforme especificacoes, quantitativos e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.

Prefeitura Municipal de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 720 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerra hoje

PREGÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES DESTINADOS AOS USUÁRIOS PARTICIPANTES DAS OFICINAS, GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, UNIDADE PÚBLICA RESPONSÁVEL PELA OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME ETP E TERMO DE REFERÊNCIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20267 dias

[Publicenter] - Aquisição de 3(três) veículos, para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social, na realização do transporte da equipe e usuários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Bolsa Família e Casa de Acolhimento à Criança e ao Adolescente de Tupaciguara-MG, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tupaciguara/MGR$ 388 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESQUADRIAS, VIDRAÇARIA E DIVISÓRIAS E INCÊNDIO , UTILIZANDO O CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR LOTE, TENDO COMO REFERÊNCIA A TABELA DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CAMBORIÚ/SC,CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 2,5 mi
Pregão - Presencialregistro de preços10/08/2026encerra hoje

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, englobando o fornecimento e substituição de peças genuínas ou originais de primeira linha, independentemente de marca e modelo, cujos valores terão como referência a tabela das montadoras/fabricantes, sendo adotado como critério de julgamento o maior percentual de desconto sobre referida tabela, visando atender às necessidades da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 335 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20269 dias

Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de medicamentos de referência, genéricos e similares, constantes no Banco de Preços em Saúde (BPS) do Ministério da Saúde, destinados ao atendimento das demandas de pacientes do Município de Leoberto Leal/SC em situação de vulnerabilidade social, situações de urgência e emergência e em cumprimento de determinações judiciais, conforme especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Leoberto Leal/SCR$ 200 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerra amanhã

Registro de Preços para aquisição de materiais de artesanato a ser utilizados nas oficinas ofertadas pelos Centro de Referência de Assistência Social-CRAS no Municipio de Timóteo/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,Programa de Fortalecimento do Sistema Ùnico de Assistência Social- PROFORT-SUAS, instituido pela Resolução CIT nº 22, de 30 de junho de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Unidade Única · Timóteo/MGR$ 92 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerra hoje

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra pública de reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, a ser realizada na Rua 48 – Onélia Horst, nº 230, bairro Vila Lenzi, no município de Jaraguá do Sul/SC, nos termos do Anexo 1494914 – Projeto Básico e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/20262 dias

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Mielli, localizada na Rua Manoel Dias do Prado, nº 1896, Centro, município de São Simão, Estado de São Paulo, compreendendo a execução integral de todos os serviços constantes da Planilha Orçamentária e dos projetos executivos integrantes deste instrumento, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico13/08/20263 dias

A presente Licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) grupo gerador de energia elétrica, novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com potência mínima de 26 kVA, modelo de referência BD 26000 E3S ou equivalente em qualidade e desempenho, tensão 220/380 V, do tipo silencioso, equipado com ATS (Chave de Transferência Automática) e DPS (Dispositivo de Proteção contra Surtos) integrados, destinado a garantir o fornecimento contínuo de energia elétrica às instalações na Unidade Básica de saúde durante interrupções no abastecimento da concessionária para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Chapadão do Lageado/SC, de acordo com as quantidades e especificações relacionadas no Anexo III - Termo de Referência.

DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE · Chapadão do Lageado/SCR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/202625 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de gabiões caixa e colchões reno, no município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. A forma como a licitação está dividida pode ser verificada no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O objeto da contratação está estruturado em 3 (três) lotes distintos, abrangendo a totalidade da extensão prevista de 2.417,14 metros, conforme segue: LOTE 01: Av. Lupicínio Rodrigues, trecho compreendido entre as estacas 0+619,66 e 1+548,66, com uma extensão de 893,00m (Início: 30°05`24.1"S 51°19`57.6"W / Fim: 30°05`22.9"S 51°19`23.3"W); LOTE 02: Av. Recife e Rua Sd. Mário Luis de Souza Soares, trecho compreendido entre as estacas 1+558,78 e 2+320,72, com uma extensão de 741,95m (Início: 30°05`22.7"S 51°19`22.6"W / Fim: 30°05`38.9"S 51°19`12.2"W); LOTE 03: Rua da Antena, trecho compreendido entre as estacas 2+345,72 e 3+127,91, com uma extensão de 782,19m (Início: 30°05`38.9"S 51°19`11.3"W / Fim: 30°05`27.2"S 51°18`47.8"W). O objeto está vinculado ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985353/2025 - Novo PAC, Eixo: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo: Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, devendo a contratada observar todas as exigências e condicionantes constantes no referido instrumento.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 39,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20263 dias

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) – MASSA ASFÁLTICA INSTANTÂNEA DE APLICAÇÃO A FRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, RECUPERAÇÃO E REPAROS EMERGENCIAIS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE, A SEGURANÇA VIÁRIA E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL.

Secretaria Municipal de Infraestrutura · Macaíba/RNR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20268 dias

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MECÂNICA, HIDRÁULICA, TORNO E RETÍFICA, SOLDA, INJEÇÃO, SCANNER, MANGUEIRAS HIDRÁULICAS, FUNILARIA, PINTURA, VIDRAÇARIA, ESTOFAMENTO, ELÉTRICA E AR-CONDICIONADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Paraíso · Paraíso/SCR$ 1,0 mi