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200 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Produção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Conjunto Habitacional Novo Horizonte, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, seus anexos e o Termo de Compromisso nº 996206/2026/MCIDADES/CAIXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ - PR · Arapuã/PRR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Produção de 20 Unidades Habitacionais em diversos lotes do Município, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, seus anexos e o Termo de Compromisso nº 996207/2026/MCIDADES/CAIXA,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ - PR · Ariranha do Ivaí/PRR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação semi-integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Novo Horizonte, no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Tocantins/MG, através do programa MCMV FNHIS SUB 50, com fornecimento de materiais, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Tocantins · Tocantins/MGR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para a Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, na Rua 01; Rua João Maggi e Estrada Municipal GMB 448 – Lote 08 – Quadra N – Guaimbê – SP, com recursos do Contrato FNHIS nº 041342/2025, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBE · Guaimbê/SPR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Contratação de empresa para recolhimento de resíduos de jardinagem, resíduos provenientes de limpeza de quintais e lotes urbanos, dentro do perímetro urbano, com carregamento e transporte e deposição final dos resíduos em aterro licenciado, pelo período de 12(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, termo de referência e demais anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 682 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado

PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV – FNHIS SUB 50 – PARA O MUNICÍPIO DE TUPANATINGA – PE. CONVÊNIO 40345/2025 – 40 UNID. HABITACIONAIS, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE TUPANATINGA · Tupanatinga/PER$ 6,1 mi
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços para a Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Loteamento, localizado no Bairro Senhora Aparecida V, com recursos do Contrato FNHIS nº 974461/2025, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBE · Guaimbê/SPR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de sucção, esgotamento, coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de efluentes de fossas sépticas, de resíduos de caixas de gordura provenientes de residências, estabelecimentos comerciais e prédios públicos da área urbana do Município de Ouro Verde do Oeste/PR, bem como de chorume gerado na Unidade de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos, incluindo mão de obra, veículos, equipamentos, taxas de destinação e todos os insumos necessários à execução dos serviços.

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 894 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

Provisão de unidades habitacionais MCMV – FNHIS SUB 50 – para o município de Tupanatinga – PE, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE TUPANATINGA · Tupanatinga/PER$ 7,7 mi
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A PRODUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO PADRE JOSÉ ORLANDO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

Prefeitura Municipal de São Bento do Una · São Bento do Una/PER$ 7,7 mi
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

Construção de 45 Unidades Habitacionais em áreas urbanas do Município de Altair/SP, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

MUNICIPIO DE ALTAIR · Altair/SPR$ 6,4 mi
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, gerados nas unidades integrantes da rede pública municipal de saúde do Município de Lavras/MG. O acondicionamento para coleta deverá ocorrer em recipientes adequados, estanques, resistentes, identificados e em conformidade com as normas da ANVISA, CONAMA, ABNT e demais legislações aplicáveis, admitindo-se bombonas, contentores ou recipientes equivalentes compatíveis com a quantidade e características dos resíduos, incluindo o fornecimento de veículos, equipamentos, mão de obra especializada, insumos, licenças ambientais e destinação final licenciada, garantindo a segurança sanitária, a proteção ambiental e a saúde pública conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 226 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Radiologia Odontológica 3 em 1 conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos no Estudo Técnico Preliminar realizado com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Diretoria-Geral de Odontologia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), órgão da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC).

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mascotes em pelúcia representando o leão oficial do PROERD (Dare), destinados à premiação dos alunos concluintes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, com a finalidade de incentivar, valorizar e reconhecer a participação dos estudantes no referido programa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 7 mil