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205 resultados para ".1 - Constitui objeto"

Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E SOLDAGEM DE GEOMEMBRANA LISA EM PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) COM ESPESSURA DE 1,0 MM, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO NO ATERRO MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE NO ANEXO I DO REFERIDO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 67 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E SOLDAGEM DE GEOMEMBRANA LISA EM PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) COM ESPESSURA DE 1,0 MM, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO NO ATERRO MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE NO ANEXO I DO REFERIDO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 67 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rodovia Estadual RS-129, no trecho compreendido entre o km 1+852,64 e o km 3+611,95, no município de Bom Retiro do Sul/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes no projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao presente edital.

Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de materiais pétreos (brita) e insumos de drenagem destinados à pavimentação asfáltica e estruturação do Trecho 1 do Programa Estrada Boa Rural, compreendendo o corredor rural Lajeado Mirim – Luciano – Goretti, no Município de Peritiba/SC. Os materiais destinam-se a subsidiar a contratação correlata de execução de obras de infraestrutura, abrangendo o suprimento de: • Materiais para Camadas Granulares: Brita graduada e agregados para sub-base e base, atendendo rigorosamente às especificações das normativas vigentes do DNIT; • Insumos para Drenagem Pluvial: Tubulações de concreto e agregados para dispositivos de escoamento, dimensionados conforme o projeto hidráulico; • Materiais Complementares: Insumos destinados à regularização de acessos e pontos críticos do corpo estradal. Esta ação refere-se ao Processo SIE 42267/2025, formalizado pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 88/2025 de 18 de dezembro de 2025. O projeto viabiliza o repasse de recursos pelo Estado de Santa Catarina, com contrapartida municipal, para a modernização das vias rurais de Peritiba. O projeto viabiliza o repasse de recursos pelo Estado de Santa Catarina, com contrapartida municipal, para a modernização das vias rurais de Peritiba.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, terraplanagem, base e sub-base granulares, drenagem pluvial e sinalização viária no Trecho 1 do Programa Estrada Boa, compreendendo o corredor rural Lajeado Mirim – Luciano – Goretti, no Município de Peritiba/SC, em atendimento ao Processo SIE 43860/2025, formalizado pela Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE Nº 03/2026 de 13 de fevereiro de 2026 e Operação de Crédito BRDE - SADIPEM nº PVL02.002064/2025-91.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 5,5 mi
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de serviço de conserto e de fornecimento e instalação de geomembrana de polietileno de alta densidade de 1,0mm junto ao aterro sanitário municipal de Realeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA - PR · Realeza/PRR$ 96 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/20268 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de gabiões caixa e colchões reno, no município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. A forma como a licitação está dividida pode ser verificada no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O objeto da contratação está estruturado em 3 (três) lotes distintos, abrangendo a totalidade da extensão prevista de 2.417,14 metros, conforme segue: LOTE 01: Av. Lupicínio Rodrigues, trecho compreendido entre as estacas 0+619,66 e 1+548,66, com uma extensão de 893,00m (Início: 30°05`24.1"S 51°19`57.6"W / Fim: 30°05`22.9"S 51°19`23.3"W); LOTE 02: Av. Recife e Rua Sd. Mário Luis de Souza Soares, trecho compreendido entre as estacas 1+558,78 e 2+320,72, com uma extensão de 741,95m (Início: 30°05`22.7"S 51°19`22.6"W / Fim: 30°05`38.9"S 51°19`12.2"W); LOTE 03: Rua da Antena, trecho compreendido entre as estacas 2+345,72 e 3+127,91, com uma extensão de 782,19m (Início: 30°05`38.9"S 51°19`11.3"W / Fim: 30°05`27.2"S 51°18`47.8"W). O objeto está vinculado ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985353/2025 - Novo PAC, Eixo: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo: Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, devendo a contratada observar todas as exigências e condicionantes constantes no referido instrumento.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 39,4 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação objetiva a aquisição de 01 (uma) colhedora de forragens, nova, com plataforma área total de no mínimo 0,90 metros de corte e recolhimento de 1,00 metro, caixa da plataforma de área total de ferro fundido blindada, rotor com 12 facas e sistema total hidráulico, transmissão caixa e cardan , para atender às necessidades da Secretaria de Agricultura , de acordo com o Termo de Convênio FPE n° 2705/2025 - Consulta Popular 2024/2025 (PROCESSO N° 25/1300-0004501-7), conforme especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Nonoai · Nonoai/RSR$ 84 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde Tipo 2, na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme a Proposta de n° 11042.9200001/25-004, firmada entre o Governo Federal e o Município de Mirangaba, Bahia, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos do Grupo SEMI-SÓLIDOS, conforme solicitação no Documento de Oficialização de Demanda 46 (0061428919) em anexo, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO para o período de 1 (um) ano.

SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 3,9 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia civil, sob o regime de empreitada por preço global, visando a implantação de 1,95 km sistema de iluminação pública no trecho da rodovia BR-369 municipalizada, iluminação LED em poste sextante conforme projeto, no município de Rolândia/PR, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e serviços necessários à execução completa da obra.

Prefeitura Municipal de Rolândia - PR · Rolândia/PRR$ 894 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

A presente licitacao tem por objeto a Contratacao de empresa especializada na execucao de obras e servicos de engenharia civil sob o regime de empreitada por preco global visando a implantacao de 1 95 km sistema de iluminacao publica no trecho da rodovia BR 369 municipalizada iluminacao LED em poste sextante conforme projeto no municipio de Rolandia PR compreendendo o fornecimento de materiais equipamentos mao de obra e servicos necessarios a execucao completa da obra.

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 894 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE INDICADOR QUÍMICO BOWIE & DICK, INDICADOR/INTEGRADOR QUÍMICO CLASSE V, PACOTE TESTE DESAFIO COM INDICADOR BIOLÓGICO DE LEITURA RÁPIDA, COM INCUBADORA EM COMODATO E ETIQUETA ADESIVA (1 COLUNA, 3 LINHAS) COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ETIQUETADORA EM COMODATO, para atender a demanda da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná – FUNEAS, pelo período de 12 (doze) meses.

EPR-FUNDAÇAO ESTATAL DE ATENÇAO EM SAUDEE · Curitiba/PRR$ 461 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA PEDRO ZACARON (ETAPA 1) NO BAIRRO DE BARRO PRETO EM SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 536 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA IVO MARTINIANO (ETAPA 1) NO BAIRRO DE VILA SÃO CRISTÓVÃO EM SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 578 mil